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Diário Oficial da União · 19/11/2025 · pág. 342

DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900342 342 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2025 Processo Licitatório nº. 196/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça no bairro Jardim Candelária e praça do bairro Balneário Rancho Alegre. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Divinópolis, 17 de novembro de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90037/2025 Processo Licitatório nº. 271/2025 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90037/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da reforma e revitalização do teatro municipal usina gravatá e seu entorno, localizado na Vereda Alameda Dr. Waldemar Rausch, s/n, Bairro Santa Clara, no município de Divinópolis-MG.. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/12/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 17 de novembro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório Nº. 225/2025 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica Nº. 90032/2025 - Retifica-se a publicação realizada no dia 13/11/2025 do certame acima. Onde se lê "Divinópolis, 07 de outubro de 2025" leia-se "Divinópolis, 07 de novembro". Divinópolis, 14 de novembro de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DO 8º TA - CT 43/2024 - PL 20/2024 Contratada: Secol Construtora LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 16/01/2026. Divinópolis, 12 novembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO 5° TA - CT 149/2024 - PL 303/2024 CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, fica acrescido o montante de R$ 1.623,35, correspondendo a aproximadamente 0,33%. Prorrogação da vigência contratual até 13/01/2026. Divinópolis, 13 de novembro de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0113/2025 CONCORRÊNCIA Nº 0006/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0089/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A P. M. DE DIVISA ALEGRE - MG, contrata a empresa CN-TEC BRASIL LTDA, Contrato nº 0113/2025, Processo Licitatório nº 0089/2025, NA MODALIDADE Concorrência nº 0006/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NAS RUAS AVENIDA BEIJA FLOR E AVENIDA JOÃO MEIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE - MG. VALOR: R$ 83.821,73 - VIGÊNCIA: 04 meses - INÍCIO: 12/11/2025. Divisa Alegre - MG, Ademir Alves - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0114/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0089/2025 CONCORRÊNCIA Nº 0006/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A P. M. DE DIVISA ALEGRE - MG, contrata a empresa CN-TEC BRASIL LTDA, Contrato nº 0114/2025, Processo Licitatório nº 0089/2025, NA MODALIDADE Concorrência nº 0006/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NAS RUAS AVENIDA BEIJA FLOR E AVENIDA JOÃO MEIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE - MG. VALOR: R$ 78.685,41 - VIGÊNCIA: 04 meses - INÍCIO: 12/11/2025. Divisa Alegre - MG, Ademir Alves, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0112/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0088/2025 CONCORRÊNCIA Nº 0005/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A P. M. DE DIVISA ALEGRE - MG, contrata a empresa CN-TEC BRASIL LTDA, Contrato nº 0112/2025, Processo Licitatório nº 0088/2025, NA MODALIDADE Concorrência nº 0005/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), NA AVENIDA JOÃO MEIRA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE - MG. VALOR: R$ 614.000,00 - VIGÊNCIA: 05 meses - INÍCIO: 12/11/2025. Divisa Alegre - MG, Ademir Alves, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 0088/2025 Tipo Menor Preço Global A P. M. DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público que Homologou e Adjudicou o Objeto do Processo Licitatório nº 0088/2025, NA MODALIDADE Concorrência nº 0005/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, à Proponente Licitante vencedora do Certame: CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 614.000,00. Divisa Alegre/MG, 11 de novembro de 2025 ADEMIR ALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 0089/2025 Tipo Menor Preço Global A P. M. DE DIVISA ALEGRE/MG, torna Público que Homologou e Adjudicou o Objeto do Processo Licitatório nº 0089/2025, NA MODALIDADE Concorrência nº 0006/2025, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, à Proponente Licitante vencedora do Certame: CN-TEC BRASIL LTDA, CNPJ nº 52.265.648/0001-93, com o valor global de R$ 162.507,14. Divisa Alegre/MG, 10 de novembro de 2025 ADEMIR ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 26/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA - MG, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2025, Inexigibilidade Nº 26/2025, Credenciamento Nº 012/2025 - A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO DE LE I LO E I R O S OFICIAIS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, LOGÍSTICO E JURÍDICO PARA A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS CONSIDERADOS OCIOSOS, ANTIECONÔMICOS, IRRECUPERÁVEIS, SUCATEADOS E OUTROS DESNECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: exclusivamente pela Plataforma Licitar Digital. Site: www.licitardigital.com.br. Período para credenciamento: De 21/11/2025 a 21/11/2028. O EDITAL COMPLETO ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO ACIMA. Espinosa/MG, 18 de novembro de 2025 NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 77/2025 ADESÃO Nº 11/2025 A Prefeitura Municipal de Espinosa/MG torna público que pretende realizar Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, do Consórcio CODANORTE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO QUILÔMETRO, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, para atender às necessidades dos municípios consorciados. O PRESENTE PROCESSO Nº 77/2025 - ADESÃO Nº 11/2025 tem por objeto a aquisição eventual de ambulâncias destinadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Espinosa/MG. Espinosa/MG, 18 de novembro de 2025 NILSON FABER SEPÚLVEDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 Torna público o Processo 067/2025-Pregão Presencial 019/2025-Aquisição de ferramentas. Cred. 12/12/2025-9:30hs. www.graomogol.mg.gov.br- www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Guarani torna público que realizará credenciamento para serviços médicos especializados, destinados à atenção básica do município de Guarani-MG. Prazo de vigência: 08.12.2025 às 08h00min a 08.12.2026 às 16h. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site através do link:https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/19/Credenciamento. Guarani-MG, 18 de novembro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO Licitatório nº 113/2025. O Município de Guarani torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática e multimídia em atendimento às escolas do Município de Guarani-MG. Data da sessão pública: 09/12/2025 às 08h30min. Plataforma de licitações AMM LICITA: www.ammlicita.org.br. Informações gerais e edital: Na sede da Prefeitura ou no site através do link: https://guarani.mg.gov.br/editaistipo/15/Pregao-Eletronico. Guarani-MG, 18 de novembro de 2025. MÁRCIO COSTA DOS REIS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS CONTRATOS Extrato Contrato - Processo n° 79/2025: contratados: Lanchonete e Restaurante Grande Sabor LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.560.928/0001-03, contrato nº 236/2025, valor R$ 9.000,00; Lanchonete e Restaurante Grande Sabor LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.560.928/0001-03, contrato nº 241/2025, valor R$ 13.500,00; 56.009.943 Cristiane Guimarães da Silva, inscrita no CNPJ n° 56.009.943/0001-30, contrato nº 246/2025, valor R$ 1.800,00. Vigência 31/12/2025. Extrato Contrato - Processo n° 89/2025: contratado: Concept Usinagem LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.065.752/0001-90, contrato nº 235/2025, valor R$ 16.380,00. Vigência 31/12/2025. Extrato Contrato - Processo n° 99/2025: contratado: Equipabicas Equipamentos de Proteção Individual e Coletivos LTDA, inscrita no CNPJ n° 29.140.377/0001-28, contrato nº 238/2025, valor R$ 15.510,00. Vigência 31/12/2025. Extrato Contrato - Processo n° 103/2025: contratado: Thatiana de Oliveira Pereira Rozendo, inscrita no CNPJ n° 27.885.520/0001-85, Ata de Registro de Preço nº Ata46/2025, valor estimado R$ 62.400,00. Vigência 11/11/2026. Extrato Contrato - Processo n° 109/2025: contratado: Junior Produções LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.872.315/0001-45, contrato nº 244/2025, valor R$ 18.000,00. Vigência 31/12/20025. Extrato Contrato - Processo n° 111/2025: contratado: Govfacil Gestão & Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ n° 41.886.613/0001-55, contrato nº 245/2025, valor R$ 12.000,00. Vigência 17/11/2026. Ungley Cassiano da Silva. Agente de Contratação