DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO LICITADO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: [email protected]. Gurinhatã-MG, 18 de novembro de 2025 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 042/2025. Espécie: Extrato de contrato nº. 99/2025, 100/2025 e 101/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratadas: Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontologicos LTDA EPP, CNPJ: 05.199.015/0001-44; Distribuidora Curamax Produtos Medicos e Odontologicos LTDA, CNPJ: 10.651.667/0001-08 e Golden Produtos Odontologicos LTDA, CNPJ: 46.884.097/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, materiais e insumos odontológicos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor total contratado: R$ 97.189,87 (noventa e sete mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 06/11/2025. Vigência: 06/11/2025 até 05/11/2026. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 047/2025. Espécie: ata de registro de preços n°376/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: P. DE JESUS ANTONIASSI, CNPJ: 08.737.068/0001-60 Objeto: registro de preço para futuras e eventuais aquisições e locação de móveis e materiais decorativos para atender as necessidades das secretarias municipais deste município. Valor total contratado: R$200.324,50 (duzentos mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 29/10/2025. Vigência: 29/10/2025 até 29/10/2026. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 353/2025. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 043/2025. Espécie: Extrato de ata de registro de preços nº. 353/2025. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: Lucas Henrique de Souza Silva, CNPJ: 20.592.220/0001-69. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção e instalação de materiais de comunicação visual para atender às necessidades da Secretaria solicitante. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 484.600,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência 06/11/2025 até 06/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0342/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 014/2024. Espécie: Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 117/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: ALDREIDE DE SOUZA CORREIA 08272592630, CNPJ: 33.215.106/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma edificação de dois pavimentos para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, a ser construída à Rua Antônio Alves Fernandes, nº 19, Centro, Iapu- MG em atendimento aos recursos de transferência especial federal, Planos de Ação Nº 09032023-033378 e 09032023-034730. Data de assinatura: 17/11/2025. Vigência: 19 de novembro 2025 até 17 de maio 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ R E T I F I C AÇ ÃO Onde se lê PA 205/2025, INEX 042/2025. O Município de Ibirité ratifica o processo em epígrafe, parc Contratação da empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais, através da adesão a Ata de Registro de Preços N° 005/2024, Processo 012/2024, PE 005/2024, vinculado a CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, tendo como objeto a aquisição de Chromebook em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Vlr 857.520,00, leia-se PA 205/2025, Adesão 066/2025. O Município de Ibirité ratifica o processo em epígrafe, parc Contratação da empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais, através da adesão a Ata de Registro de Preços N° 005/2024, Processo 012/2024, PE 005/2024, vinculado a CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, tendo como objeto a aquisição de Chromebook em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Vlr 857.520,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.564/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 033/2025 "REGISTRO DE PREÇO" n° 025/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de forros, vidros, divisórias e outros, para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 09 de dezembro de 2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 18 de novembro de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 199/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 016/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PONTE EM ADUELAS DE CONCRETO, NO CÓRREGO SÃO SILVESTRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2025. Abertura dia 06/01/2026 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 18 de novembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 200/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 017/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PONTE EM ADUELAS DE CONCRETO, ESTRADA PRINCIPAL, PROXIMO À BOM JESUS DO RIO PRETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL OGU/2025. Abertura dia 06/01/2026 às 10:00 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 18 de novembro de 2025. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 PL126-2025 RP 22-2025 O pregoeiro comunica o julgamento de recurso interposto pela licitante 3 Poderes Comércio Ltda - ME, para, no mérito, julgá-lo procedente, considerando improcedentes as contrarrazões apresentadas pela licitante Distribuidora Irmãos Santana, alterando, assim, a decisão que a declarou vencedora do item 06. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde JÚNIA GUIMARÃES MELILLO Secretária Patrimônio, Cultura e Turismo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 PL 106/2025 - RP 17/2025 O pregoeiro declarou o item 06 frustrado. A Secretária Municipal de Educação Ratificou a decisão do pregoeiro. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 229/2025. Contratada: M.A.P TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma parcial do Centro Municipal de Saúde Dr. Jacy de Moraes Lima, com recursos do Estado - Resolução: 8429/2022, recursos próprios do município, recurso Federal de Incremento do PAB em atendimento à solicitação da Secretaria de Saúde do município de Itaguara/MG, nos termos da planilha orçamentária, edital e demais anexos do Processo Licitatório nº 145/2025. Concorrência nº 08/2025. Aditivo de Acréscimo. Valor do aditivo: R$64.778,11. Valor total atualizado: R$ 373.778,10. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 18/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 104/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 39/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Vigillar Alarmes Eletrônicos Eireli EPP/R$ 399.099,99 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos para circuito de câmeras e sistemas de monitoramento, as quais deverão ser entregues e instalados em pleno funcionamento Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 108/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 36/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Greencare Store Inc./R$ 32.628,72 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Hempflex Full 3000 (50 MG/ML), para atender a demanda de paciente com determinação judicial de nº 5001067- 57.2021.8.13.0351 Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2322001 Processo de Licitação n°.: 220/2023 Modalidade: Concorrência Nº. 16/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -207.580,39 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.348.423,97 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2322001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 220/2023 MODALIDADE: Concorrência Nº. 16/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção do Campo Municipal de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 129.897,44 Valor global do contrato atualizado: R$ 3.478.321,41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato Nº 2322001 Processo de Licitação n°.: 220/2023 Modalidade: Concorrência Nº. 16/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 93.653,35 Valor do contrato atualizado: R$ 3.571.974,76 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2414801 Processo De Licitação N°.: 148/2024 Modalidade: Concorrência. Nº. 25/2024 Contratante: Município De Janaúba-Mg Contratada: Rodovia Terraplenagem Pavimentacao E Construcao LTDA Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação em CBUQ e Drenagem da Av. Ecológica, no município de Janaúba. Valor Do Decréscimo Neste Aditivo: R$ -354.116,37 Valor Do Contrato Atualizado: R$ 10.594.144,42 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 2414801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 148/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. Nº. 25/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Rodovia Terraplenagem Pavimentação E Construção LTDAOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação em CBUQ e Drenagem da Av. Ecológica, no município de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 74.659,25 Valor global do contrato atualizado: R$ 10.668.803,67