DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº. 25/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Rodovia Terraplenagem Pavimentação E Construção LTDAO bjeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação em CBUQ e Drenagem da Av. Ecológica, no município de Janaúba. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 43.309,60 Valor do contrato atualizado: R$ 10.712.113,27 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO Nº 116/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 01 de dezembro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 116/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 44/2025, para aquisição de cirurgia cross liking - olho direito e ecocardiograma transesofágico, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 18 de novembro de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato do decimo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2327101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 271/2023, publicado no DOU dia 12/11/2025 página 206, seção 03. MODALIDADE: Concorrência Nº. 20/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Tecnopav Engenharia Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Empresa Especializada para "Drenagem do Bairro São Lucas e do Bairro Boa Vista" Valor total acrescido neste aditivo: R$ 506.331,16 Valor global do contrato atualizado: R$ 8.339.461,57 Publicar: DOU ONDE SE LÊ: Valor total acrescido neste aditivo: R$ 506.331,16 Valor global do contrato atualizado: R$ 8.339.461,57 LEIA-SE: Valor total acrescido neste aditivo: R$ 506.331,77 Valor global do contrato atualizado: R$ 8.339.462,18 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO: Extrato do décimo primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato Nº 2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 publicado no DOU dia 12/11/2025 página 206, seção 03. Modalidade: Concorrência Nº. 20/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: TECNOPAV ENGENHARIA LTDA Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para "Drenagem do Bairro São Lucas e do Bairro Boa Vista" Valor total acrescido neste aditivo: R$ 28.418,00 Valor do contrato atualizado: R$ 8.367.879,57 Publicar: DOU ONDE SE LÊ: Valor global do contrato atualizado: R$ 8.367.879,57 LEIA-SE: Valor global do contrato atualizado: R$ 8.367.880,18. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 40/2025 CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 040/2025, a partir do dia 19 de novembro de 2025 das 09:00 horas às 16:00 horas na sede da Prefeitura situada a Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames de tomografia e angiotomografia computadorizada de urgência e exames de radiografia de tórax para risco cirúrgico". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 17 de novembro de 2025 MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS EXGTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 Torna-se público o Contrato nº 082/2025, oriundo do Processo nº 108/2025, Adesão à Ata de R.P. nº 006/2025. Contratante: PREFEITURA DE JENIPAPO DE MINAS, CNPJ: 01.613.376/0001-34. Contratada: SETTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.596.653/0001-58. Obj.: Adesão à Ata de R. P. nº 002/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Processo Adm. nº 016/2024, do Consórcio CONSERVAR MUCURI, que tem por objeto a eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção, conservação, reparos, revitalização e reforma de espaços públicos, bem como serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais, mediante fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Valor contratual: R$5.866.057,08. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Mais informações: [email protected]. Ariane Caldeira. Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 75/2025 Torna-se público o Apostilamento referente ao Contrato nº 075/2025, originado do Processo nº 099/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2025. Contratada: BRUNO SOARES LIMA, CNPJ: 45.309.707/0001-12. Objeto: correção da vigência contratual para adequação ao período de vigência do Convênio nº 958206/2024, permanecendo inalterado o objeto originalmente pactuado. Demais cláusulas mantidas. Íntegra do apostilamento disponível pelo e-mail: [email protected]. Rafaela Pinheiro. Pregoeira EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 76/2025 Torna-se público o Apostilamento referente ao Contrato nº 076/2025, originado do Processo nº 092/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2025. Contratada: PAV- PARTS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.174.006/0001-00. Objeto: correção da vigência contratual para adequação ao período de vigência do Convênio nº 9481022023, permanecendo inalterado o objeto originalmente pactuado. Demais cláusulas mantidas. Íntegra do apostilamento disponível pelo e-mail: [email protected]. Rafaela Pinheiro. Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Edital Licitação 65/25 Cont. de pessoa jurídica especializada p/ execução projeto de construção de módulos sanitários no Mun. de Jequitaí, conf. condições, especificações, projetos, memoriais descritivos e demais documentos técnicos do Termo de Ref. e anexos do edital, c/ recursos oriundos do Convênio TRANSFEREGOV.BR 969679/2024, celebrado entre Mun. de Jequitaí e a União. Execução: regime empreitada p/ preço global, art. 46, II, Lei 14133/21. Execução: Conf. descrição do objeto que constam dos projetos básicos/exec. (memoriais descritivos), planilha orç. e cronograma físico-financ., art. 18, § 3º, Lei 14133/21, e demais docs do Edital. Repasse: R$ 1.232.755,60 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) conf. Convên. TRAN S F E R EG OV . B R 969679/2024 celebrado entre Mun de Jequitaí e a União Rec. Propostas: 26/11/25, 8h até 11/12/25, 8:59h. Sessão: 11/12/25, 9h. End: www.portaldecompras publicas.com.br. Inf: endereço acima, (38) 99942-0515 e [email protected] BRUNA R. OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA AVISO DE ADESÃO O Município de Juvenília/MG torna público a intenção de aderir à ARP nº 067/2024, celebrada com MDX Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 44.185.158/0001-59, Valor: R$ 550.000,00, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 022/2024 realizado pelo município de São João das Missões-MG, objetivando a aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a tabela Simpro de A à Z. EXTRATO DE ADESÃO O Município de Juvenília/MG torna público a intenção de aderir à ARP nº 034/2025, celebrada com MDX Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 44.185.158/0001-59, Valor: R$ 400.000,00, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 001/2025 realizado pelo Consórcio CISARP, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalar (desconto no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado - TCE-MG). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Aviso de licitação: Processo 126/2025, pregão Eletrônico 65/2025. Objeto: aquisição de Equipamentos Hospitalares, mobiliário e material para fisioterapia. Sessão: 9h30 do dia 04/12/2025. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 2600, site www.lagoadourada.mg.gov.br, lagoadourada.licitapp.com.br . ISMAR JOSÉ DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 120/2025, PRC 263/2025. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de 01 parquinho infantil para E.M. ROTARY, conforme especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 09/12/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 18 de novembro de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 115/2025, PRC 256/2025. Objeto Contratação de empresa através de Pregão Eletrônico na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de recargas de gás de cozinha e vasilhames objetivando atender as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito para o exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Dia da Licitação: 04/12/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação. Leopoldina, 18 de novembro de 2025. KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Licitatório nº 0136/2025 - Pregão Eletrônico nº 040/2025, contratação de empresa para fornecimento de relógios de ponto eletrônicos, com software de gestão de ponto, para atender a demanda das secretarias do município de lontra. Abertura dia 08/12/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 141/2025 -OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos, materiais e aparelhos para fisioterapia setor pertencente a Secretaria Municipal de Saúde de Luisburgo-MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP (Anexo I) e no Termo de Referência - TR (Anexo II). As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico: ammlicita.org.br, a sessão será realizada no dia 03 de dezembro de 2025 às 08hs00min - Horário de Brasília. O aviso contendo todas a informações do certame estará disponível através dos sites: ammlicita.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: [email protected]. ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR Prefeito