DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 Concorrência Eletrônica N° 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025. OBJETO: Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Manga- MG, para atendimento ao Programa MCMV FNHINS Sub 50, termo de compromisso nº 970779/2024/Ministério da Cidades/Caixa, operação nº 1099204-62. Adjudicado e Homologado em 18/11/2025, em favor da empresa: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.420.376/0001-90, no valor total de R$ 2.688.730,66. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21 - Manga/MG, 18/11/2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 34/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2025. A abertura está prevista para o dia 04/12/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 03/12/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 18 de novembro de 2025. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO p/ Assessoria de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico 034/2025, PARA O OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS P E R M A N E N T ES . O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 04/12/2025, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Mathias Lobato/MG, 18 de novembro de 2025 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 035/2025, PARA O OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO DIA: 04/12/2025, às 13h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou [email protected] - com Marcos Vinicius Ferreira Souza - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Mathias Lobato/MG, 18 de novembro de 2025 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, torna público, Edital Pregão Eletrônico nº 044/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS CONFECCIONADOS EM MADEIRA PLÁSTICA PARA PLAYGROUNDS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG. TODA DOCUMENTAÇÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 09/12/2025 às 08:00hs. Poliana Marques Souza - Pregoeira. Medina - MG, 18 de novembro de 2025 POLIANA MARQUES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 135/2025 CONTRATANTE: Mun. Mesquita/MG. CONTRATADA: Davi Nilson Aguiar e Moura Serviços Médicos LTDA, CNPJ 62.021.015/0001-93. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde, para atender às demandas da SMS. Vlr. global R$ 310.803,12 Vigência: 12 meses. Mesquita/MG, 18-11-25. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 136/2025 CONTRATANTE: Mun. Mesquita/MG. CONTRATADA: FACILITAR SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.250.077/0001-34. Objeto: execução de ações de decoração sazonal em espaços públicos, para atendimento as necessidades da SME do município de Mesquita/MG, apenas para o tema natalino. Valor R$ 233.836,86. Vigência: 4 meses. Mesquita/MG, 18-11-25. AVISO DE CREDENCIAMENTO PL 28/25 INEX/CRED 07/25 - MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG, realizou credenciamento para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência à saúde, para atender às demandas da SMS. Contratada: DAVI NILSON AGUIAR E MOURA SERVI ÇO S MEDICOS LTDA, CNPJ 62.021.015/0001-93. Vlr. global R$ 310.803,12 Vigência: 12 meses. Mesquita/MG, 18 de novembro de 2025 ILTON O. TORRES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PL 101/25 ADESÃO 15/25 - MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG, realizou adesão a ARP 25/25, Preg. Eletr. 60/25, PL 127/25, gerido pelo mun. Imbé de Minas/MG, que tem por objeto a contratação, por meio de ARP, de empresa especializada para a execução de ações de decoração sazonal em espaços públicos, para atendimento as necessidades da SME do município de Mesquita/MG, apenas para o tema natalino, em conformidade ao TR. Contratada: FACILITAR SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.250.077/0001-34. Valor R$ 233.836,86. Vigência: 4 meses. Mesquita/MG, 18 de novembro de 2025 ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2025 - 032 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 60/2025. Processo Administrativo nº 163/2025 Fornecedor registrado: Fama Tractor Ltda, CNPJ 50.746.430/0001-25. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de trator agrícola zero km, pequeno porte, conforme Termo de Referência do Edital nº 78/2025, com recursos do Convênio nº 1231000066/2025 - SEAPA/MG. Item registrado: - 01 unidade de Mini Trator Agrícola (modelo LOVOL TE254). Valor: R$ 79.000,00. Validade da Ata: 12 meses a partir da publicação no PNCP. Miraí/MG, 16 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Miraí. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 079/2025 - Pregão Eletrônico Nº 032/2025, OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual "Aquisição de materiais de laboratório para análises clínicas e citologia do Laboratório Municipal". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H30 do dia 09.12.2025 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 09H00. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - Proc. Adm. Nº 078/2025 - Pregão Eletrônico Nº 031/2025, fica designada nova data para abertura da sessão pública: (04 de dezembro de 2025, às 09H00). Informações e documentos disponíveis no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 254/2025 - Pregão Eletrônico n.º 091/2025, Registro de Preço n° 078/2025. contrataçao de empresa para prestaçao de serviço de forma parcelada de locaçao de mesas e cadeiras para eventos promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda das secretarias. Início de Cadastramento das Propostas: 17/11/2025 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 04/12/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 04/12/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 04/12/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025 Proc. Licitatório 04/25, Pregão Eletrônico 02/25 Partes: Município de Mutum e M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, 41.132.034/0001- 17. Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Obj: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) trator agrícola, 01 (um) Colhedora de forragem, 01 (um) grade aradora, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Rural conforme convenio SPOA/SE/MAPA 956793/2024 TRANSFERGOV.BR 007090/2024, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Mutum, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Vigência: Até 31/12/25. Assinatura: 04/11/25. AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Retificação do Edital do Processo Licitatório 095/2025 Pregão Eletrônico nº 047/2025, que foi publicado no diário oficial do estado de minas gerais e no diário oficial da união no dia 17/11/2025, seção 3, pág. 354 A P.M. de Mutum-MG, torna- se público a RETIFICAÇÃO do extrato do contrato do processo, onde se Lê: Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) futura e eventual locação de estruturas de ornamentação, incluindo montagem, desmontagem, transporte e todas as demais despesas inerentes à execução dos serviços, para atender aos eventos de formatura da rede municipal de ensino de Mutum-MG, conforme especificações e quantitativos detalhados neste edital e seus anexos. Leia-se: Registro de preços para Contratação de empresa(s) especializada(s) futura e eventual locação de estruturas de ornamentação, incluindo montagem, desmontagem, transporte e todas as demais despesas inerentes à execução dos serviços, para atender aos eventos de formatura da rede municipal de ensino de Mutum-MG, conforme especificações e quantitativos detalhados neste edital e seus anexos. Demais dados continuam inalterados. YNGRID COELHO CABALINI Agente de Contratação