DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a concorrência Eletrônica nº 012/2025 Contratação de empresa especializada para Pavimentação sextavado do trecho da Rua Carijós - Bairro Zarur. A abertura será às 09h00min do dia 12/12/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AV I S O S ADESÃO Nº 12/2025 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. ADESÃO Nº 012/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICAR E HOMOLOGAR, em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº 012/2025, O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: aquisição de 01 (um) unidade de Ônibus Rural Escolar Ore 2 - transmissão mecânica, AUTORIZANDO, a contratação de empresa ON- HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, referente à ADESÃO a Ata de Registro de Preços nº 008/2025 - Licitação Compartilhada, oriunda do Procedimento Administrativo n.º 23034.028908/2023-60, Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços n.º 006/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Valor Global Estimado de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Natalândia/MG, 18 de novembro de 2025. PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público a RETIFICAÇÃO da publicação da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2025, do dia 18/11/2025, Diário Oficial da União, Seção 3. ONDE SE LÊ: DISPENSA Eletrônica nº 041/2025, LEIA-SE: DISPENSA Eletrônica nº 042/2025. Nova Porteirinha-MG. EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Proc. Licit. 68/25 Obj: Contratação empresa especializada p/ disponibilização de Sistemas de Gestão Pública visando melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em especial aquelas pertinentes ao SICOM, NBCASP e a SIAFIC, respeitando Dec. 10.540/20, em atendimento as necessidades do Município. Abertura: 05/12/25, 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Proc. Licit. 69/25 Obj: Reg. de Preços p/ aquisição de veículo tipo pick-up p/ atender demandas do município. Abertura: 04/12/25, 8:30h. Proc. Licit 70/25, Pregão Eletrônico 14/25. Obj: Reg. de preços p/ aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos p/ atender demandas do município. Abertura: 04/12/25, 10:30h. Local das licitações: www.licitardigital.com.br. NELCYAREN I. P. SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025 A Prefeitura Municipal de Olaria torna público, para conhecimento dos interessados, que o(a) Município de Olaria, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.202/0001-03, com sede na Praça 1º de Março, nº 13, Centro, Olaria - MG, por meio do(a) Agente de Contratação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA no dia 09/12/2025 às 09h perante o sistema eletrônico provido pelo pelo(a) Portal de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto da presente licitação é o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para Execução da Pavimentação na Rua das Flores e Rua Castelo Branco - Etapa III, ambas localizadas no Perímetro Urbano do Município de Olaria/MG, conforme Plano de Ação nº 09032025-079104, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.olaria.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3493-0000 ou E- mail: [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Olaria, 18 de novembro de 2025 GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de licitação 0086/2025, Concorrência Pública nº 0002/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de construção de pontes mistas de concreto e aço, sendo uma localizada na Comunidade de Sete Paus e outra na Comunidade de Barrocão, ambas no Município de Olhos D'Água. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 18/11/2025 até às 08:59h do dia 08/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 08/12/2025. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3225-0086 e no e-mail: [email protected]. JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, PL Nº 59/2023, TP Nº 08/2023. Objeto: Prorrogação de prazo por 90 dias. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas no Município de Onça de Pitangui/MG, conforme Convênio nº 917731/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 Processo Licitatório n.º 251/2025 - Pregão Eletrônico n.º 137/2025 Aviso de Licitação O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Aquisição de equipamentos medico hospitalares e afins para utilização no Pronto Atendimento Municipal, conforme emenda parlamentar vinculada ao Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 19/11/2025 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 10/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 10/12/2025 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 10/12/2025 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected]. Ouro Fino MG, 18 de novembro de 2025 EDMAR PINTO DE CARVALHO Oficial de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 O prefeito, no uso de suas atribuições legais, estando cumpridas as formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Raissa Alves Costa LTDA e Homologa o PL nº 34/2025, Concorrência Presencial 3/2025. Determino ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Raissa Alves Costa LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$4.468.911,17, para execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais para abrigar famílias do Município de Ouro Verde de Minas - MG, de acordo com o Processo nº 59053.022436/2025-43, com fornecimento total de material e mão de obra. Ouro Verde de Minas-MG, 18 de novembro de 2025 MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 3/2025. Extrato do Contrato nº 30/2025. Contratante: Município de Ouro Verde de Minas/MG - Contratada: Raissa Alves Costa LTDA Instrumento Autorizador: Processo Licitatório nº 34/2025, Concorrência Presencial 3/2025. Objeto do contrato: Contratação de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais para abrigar famílias do Município de Ouro Verde de Minas - MG, de acordo com o Processo nº 59053.022436/2025-43, com fornecimento total de material e mão de obra. Assinatura: 14/11/2025. Vigência: 30 meses. Valor do Contrato: R$4.468.911,17. Ouro Verde de Minas-MG, 18/11/2025. Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos. Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA AVISO DE RETIFICAÇÃO Obj: Contratação empresa especializada p/ prestação de serviços de execução de pavimentação Rural em concreto reforçado c/ Macrofibras, na Estrada que liga Palma aos Distritos de Cisneiros e Itapiruçu, no Mun. de Palma, publicado no DOU, Pág. 278, Seção 3, de 14/11/25. Onde se lê: Pregão Eletrônico 46/25. Leia-se: Pregão Eletrônico 49/25. Onde se lê: Proc. Licitatório 133/25. Leia-se: Proc. Licitatório 142/25 JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 1° AVISO. Processo de Compra nº 152/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 49/2025, anteriormente marcada para o dia 25 de Novembro de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO. As propostas e documentos serão recebidos a partir das 17h30m de 19/11/2025 até às 08h59min do dia 09/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu-MG, 18 de novembro de 2025 LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações