DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900347 347 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Secretaria Municipal de Gestão Pública torna público o Pregão Eletrônico Nº 06/2025. Processo de Compras Nº 85/2025 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS JUNTO A ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E DO ESTADO DE MINAS GERAIS, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DAS RESPECTIVAS EXECUÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMEN T O. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 19/11/2025 até às 08h59min do dia 17/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 18 de novembro de 2025. DIEGO LIMA DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 058/25 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ME/EPP/EQUIPARADAS NAS DIRETRIZES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ATUALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE FORMATURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento das Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 24/11/25 até às 17h00min. do dia 26/11/25 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 24/11/25 até às 23h59min. do dia 26/11/25. Infor: E-mail: [email protected]. Retirada do Edital: Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br. MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº 171/2025 Contratação de empresa especializada no serviço de execução de extensão de rede de distribuição de energia elétrica na comunidade do Miraval em Patrocínio do Muriaé-MG, conforme necessidade apresentada pela Secretaria Demandante: Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 08/12/25. Início da Sessão: 08/12/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 19/11/2025. Patrocinio do Muriae, MG 17 de novembro de 2025. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 092/2025, Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. Processo Licitatório: 092/2025. Modalidade: Inexigibilidade, Credenciamento nº 08/2025. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, em diferentes especialidades, em atendimento às necessidades assistenciais e complementares do Município de Paulistas. HGV Clinica Medica Especializada Ltda, CNPJ: 42.579.162/0001-76. Valor do Contrato: R$ 78.750,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº 0106/2025, Pregão Eletrônico nº 062/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 03 (três) veículos automotores tipo hatch, zero quilômetro e 01 (um) veículo utilitário tipo Pick-Up, zero quilômetro para atendimento das necessidades do Município de Paulistas/MG. Início da sessão Eletrônica dia 08 de dezembro de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 18 de novembro de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO Nº. 066/2025 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - MG, por intermédio da Agente de Contratação, realizará a Licitação na Modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, em sessão pública a ser realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: (www.licitardigital.com.br). DATA DE INÍCIO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 19/11/2025 às 9:00 horas. DATA ENCERRAMENTO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 27/11/2025 às 08h59m. ABERTURA: 27/11/2025 às 9:00 horas. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma de licitações digital - www.licitardigital.com.br. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Brenda Melissa Fonseca. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO ADOTADO SERÁ O MENOR PREÇO POR ITEM observadas as exigências contidas neste Termo e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 1.1. - O objeto da presente dispensa de licitação é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO- HOSPITALAR, COMPREENDENDO POMADAS, ANESTÉSICOS E TIRAS REAGENTES DE GLICOSE ACCU-CHEK ACTIVE, CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA SEUS ANEXOS. Brenda Melissa Fonseca - Agente de Contratação. Pedra do Indaiá, 18 de novembro de 2025 BRENDA MELISSA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025 Torna público o Proc. 128/25 - Concorrência Pública nº 005/25 - Obj. Contratação de empresa especializada em execução de obras para a realização de reforma da Unidade Básica de Saúde "Dona Zaínha" localizada no bairro Jardim. Sessão: 05/12/2025 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. Piedade do Rio Grande, MG, 19 de novembro de 2025. CLÁUDIO RODOLFO OLIVEIRA Agente Administrativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através do pregoeiro o Pregão Eletrônico 030/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA. Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Data da abertura da sessão: 03 de dezembro de 2025 as 09:00 horas. O Edital, duvidas e esclarecimentos poderá ser obtido www.licitanet.com.br. Pirajuba-MG, 18 de novembro de 2025. DIOGO Q. DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 204/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90077/2025, REGISTRO DE PREÇOS Nº: 054/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de uniformes (verão e inverno), mochila e tênis unissex escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano de 2026. Data de abertura: 03/12/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Licitatório nº 097/2025 A Prefeitura de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 030/2025, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação escolar, realizado por meio da execução operacional das atividades de pré-preparo, preparo e distribuição das refeições, incluindo o fornecimento de todos os gêneros alimentícios e demais insumos não alimentares, logística, supervisão, mão de obra e treinamento, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios e a higienização e conservação das áreas envolvidas, na seguinte forma: menor valor GLOBAL; Data/horário: 05/12/2025 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 18 de outubro de 2025 ERIKA AURIANA M. M. SILVA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ARP Processo nº: 093/2025 - Ata de Registro de Preços nº: 002/2025 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 008/2023 - Processo Licitatório nº 06/2023, realizado pelo FNDE - cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 2), para atender aos alunos da rede Municipal vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Termo de Referência, através de CONVÊNIO Nº 1261001162/2025/SEE para Transporte escolar - Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei Nº: 14.133/2021, adjudico e homologo esta adesão em favor da empresa: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0006-20, no valor global de R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). Pirapora/MG, 14 de novembro de 2025 ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Processo Licitatório N° 066/2025 Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Maceió na sede do Município de Pirapora-MG, através da empresa: CALDEIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 29.988.275/0001-67. Valor global da contratação: R$ 234.189,43 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos); tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 13 de novembro de 2025 ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 147/202 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 230/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 147/2025, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA A EXECUCAO DA OBRA DE FINALIZACAO DA NOVA ESCOLA, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA BATISTA DIAS, SN, BAIRRO SANTA HELENA, NESTE MUNICIPIO, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RECURSO PROPRIO E TERMO DE CONVENIO N 1261002641 2022 SEE, REGISTRO NO SIGCON N 002237 2022. A data de abertura sera dia 10 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra- se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro