DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900348 348 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 148/2025 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 232/2025, na modalidade Pregao Eletronico n 148/2025, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE SERVICOS TECNICO S ESPECIALIZADOS DE COLETA,TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE, CONFORME RESOLUCAO ANVISA N 222, DE 28 DE MARCO DE 2018, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 05 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Pregão Eletrônico nº 037/2025, Processo nº 075/2025, Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de artifício silenciosos, serviços de manejo e montagem, destinados as festividades alusiva ao 30º aniversário de emancipação política do município de ponto chique/mg, tradicional festa de réveillon 2025/2026 e demais festividades, atendendo a secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo. Data de abertura 03/12/2025 ás 08h00min. Informações no E-mail:[email protected], www.licitardigital.com.br e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 18 de novembro de 2025 RAIANE DAIMARA LOPES ANTUNES Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025 Dispensa Eletrônica nº 21/2025 - Objeto: "Aquisição de chicote flexível transferidor e conexões de entrada dos cilindros da rede de oxigênio e ar comprimido e instalação por mãos de obra especializada para atender as necessidades do município de Pouso Alegre/MG.". A sessão será realizada no dia 27 de novembro de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 18 de novembro de 2025 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2025 Objeto: "Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis e correlatos.". A sessão pública será realizada no dia 08 de dezembro de 2025 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre/MG, 18 de novembro de 2025. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE ADESÃO N° 11/2025 Órgão Gerenciador: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -AMESP. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG. Objeto: aquisição de equipamentos de informática para os municípios meu compõem a associação dos municípios a associação dos municípios da microrregião do médio Sapucaí. Contratado: Sistema Informática Com. lmp. e Exp. Ltda, CNPJ nº 22.204.648/0005-46. Valor Global: R$ 135.529,68 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Processo de Licitação nº 366/2025, Pregão Eletrônico 078/2025. Torna público para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Aquisição de um veiculo 0 km tipo minivan em atendimento a Resolução Ses nº 10.303 de 14 de julho de 2025 conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 09/12/2025 ás 08:00 hs. Site para realização do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102 Em 18 de novembro de 2025 CIBELE ASSIS CAMPOS. Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PL n ° 130/2025 - PE n° 35/2025. O Município de Resplendor torna público a REPUBLICAÇÃO - Alteração - Art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/21 da abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de Ônibus e Vans, através do Convênio nº 1.261.001.454/2025, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 04/12/2025 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 18/11/2025. LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PL 111/2025. O Município de Resplendor torna público a REVOGAÇÃO da concorrência em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra para o restabelecimento da drenagem com a reconstrução de bueiro duplo celular de concreto 250x250cm, no Córrego São Pedro, Município de Resplendor/MG. O Município de Resplendor considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide revogar esta concorrência, determinando seu encerramento e providências administrativas cabíveis para abertura de novo certame licitatório. Resplendor, 18/11/2025. NEMIAS MARTINS DE SOUZA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município de Resplendor/MG, torna público a SUSPENSÃO da concorrência eletrônica, para a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimento em bloco sextavado, drenagem pluvial e esgotamento sanitário na Rua Manoel Costa Filho, Rua Frei Pio e Rua João Bastos no Distrito de Calixto, Município de Resplendor/MG, que tinha sessão pública marcada para 9:00 hs do dia 3/12/2025, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 102/2025. Processo nº 113/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Borba e Guerra Projetos e Execuções Ltda. CNPJ Nº 48.353.305/0001-03. Objeto: Execução de obra de reforma de fonte luminosa localizada na praça Prefeito Ronaldo Dutra Borges. Valor Total: R$ 324.830,99. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/11/2025. EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço nº 084/2025, Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: MHF Móveis Ltda. CNPJ Nº 57.109.731/0001-97. Objeto: FORNECIMENTO de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor Total: R$ 6.847,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/11/2025. Ata de Registro de Preço nº 085/2025, Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Loja da Escola Ltda. CNPJ Nº 06.052.615/0001-48. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor Total: R$ 56.398,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/11/2025. Ata de Registro de Preço nº 087/2025, Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: MB Comercial Ltda. CNPJ Nº 41.814.450/0001-03. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor Total: R$ 15.405,60. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/11/2025. Ata de Registro de Preço nº 089/2025. Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Microfort Informática Ltda. CNPJ Nº 24.675.507/0001- 03. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor Total: R$ 725,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/11/2025. Ata de Registro de Preço nº 090/2025, Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: Copy Impress Copiadora Ltda. CNPJ Nº 20.089.441/0001-19. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor Total: R$ 15.828,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/11/2025. Ata de Registro de Preço nº 091/2025. Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: F Borges Equipamentos Ltda. CNPJ Nº 39.935.346/0001-17. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor Total: R$ 5.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/11/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2025 Processo nº 138/2025, Dispensa Eletrônica nº 046/2025. Objeto: Prestação de serviços de propaganda volante em carros de som com a gravação incluída para a divulgação de avisos de utilidade pública. Recebimento de propostas e documentos: até 27/11/2025 às 08h00min. Início da sessão: 27/11/2025 às 08h30min no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 18 de novembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 206/2025, Pregão Eletrônico Nº 114/2025, objetivando a contratação de empresas especializadas para locação de equipamentos eletromédicos e de suporte à vida. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 05/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 18 de novembro de 2025 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2021- Objeto: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a formalização de aplicação do reajuste de 5,35% (cinco vírgula trinta e cinco por cento), conforme IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de julho/2024 a junho/2025 (Anexo I), nos termos do item 38 do contrato de Concessão Administrativa - Contrato nº 249/2021 CONSÓRCIO CONCIP SANTA LUZIA (ILUMIN AÇ ÃO PÚBLICA SANTA LUZIA S/A). Data da Assinatura: 06 de novembro de 2025. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025 R E R R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Santa Margarida, por intermédio do Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, a Rerratificação do edital, Processo de Licitação n° 133/2025, deflagrado na Modalidade Pregão Eletrônico 037/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento