DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da sessão pública no dia 02/12/2025 às 08hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 02/12/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 19/11/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto(MG), 19 de novembro 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Republicação - A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 023/2025, Processo Administrativo nº 094/2025, tipo: "Menor Preço Por Lote" tendo Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 02/12/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 02/12/2025 às 09hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 02/12/2025 às 09h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 19/11/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto(MG), 18 de novembro 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETOAVISO DE HOMOLOGAÇÂO - O Prefeito Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL 004/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas, com 8 metros de comprimento e 4,20 metros de largura, sobre o Córrego Aparecida, zona rural, no município de Santa Rita do Ituêto/MG..Fica declarada vencedora a empresa CONSTRUTORA DO LESTE LTDA., no valor total de R$ 508.528,53(quinhentos e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos).No dia 17/11/2025. Santa Rita do Itueto MG 18 de novembro de 2025 ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 194/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 08 de Dezembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO (PAVIFLEX), com fornecimento de todo o material necessário, em prédio público de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Sapucaí. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Novembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 191/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 09 de Dezembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para MANUTENÇÃO DE GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL CORONEL ERASMO CABRAL do município de Santa Rita do Sapucaí/MG Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Novembro de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO DO CONTRATO N° 065/2024, ORIUNDO DA CC 003/2024 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reajuste do valor do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de R$411.406,70 referente ao reajuste de 6,78%, com base no INCC sobre o saldo do contrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra de Monitores de Transporte Escolar para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 08/12/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251- 7502. Em 17 de novembro de 2025 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer de materiais permanentes, visando o atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração de Santa Margarida/MG, realizar-se- a no dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira), RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 05/12/2025, DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 07HS40MIN. DO DIA 05/12/2025, INICIO DE DISPUTA: 08HRS00MIN. HORAS DO DIA 05/12/2025. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 18/11/2025, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo n.° 141/2025 Objeto: contratação de uma empresa especializada na reforma do Parque Municipal Nascente da Santa Cruz, localizado no Município de São Bento Abade/MG. Sessão: 03/12/2025, às 10 horas. São Bento Abade, 18 de novembro de 2025 ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO Nº 028/2025 - COM BASE NO ART. Nº 86 DA LEI 14.133/2021. Visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal n.º 14.133/21, torna público que a administração municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023, tendo como gestor Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 1, no valor de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos) recursos provenientes do Convenio nº 1261001091/2025/SEE. EMPRESA A SER CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS - CNPJ SOB O Nº 06.020.318/0001-10 com sede a Rua Volkswagen, 291 - 8º Andar - Jabaquara - São Paulo/SP. AVISO DE ADESÃO Nº 029/2025 - COM BASE NO ART. Nº 86 DA LEI 14.133/2021- Visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal n.º 14.133/21, torna público que a administração municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023, tendo como gestor Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 2, no valor de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil e novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) recursos provenientes do Convenio nº 1261001091/2025/SEE. EMPRESA A SER CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA - CNPJ SOB O Nº 36.519.422/0001-15, com sede a Rodovia MG-238, s/n, km 73,5, sala On-Highway, Bloco II, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ EXTRATOS DE ADESÃO Aviso de Intenção de Adesão - Ata Registro Preços nº 008/2025 - Órgão Gerenciador: Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Origem: P.L. nº 006/2025, Pregão Eletr. nº 004/2025. O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de R.P., objetivando a Contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sardoá/MG, no valor de R$ 196.482,25. Fornecedor: LBT - Comércio de Equipamentos Educacionais LTDA, CNPJ: 13.093.483/0001-68. Cumpra-se prazo legal para manifestação de recursos conforme lei federal n.º 14.133/2021. Sardoá- MG, 18 de novembro de 2025. Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal. Ata Registro Preços nº 015/2025 - Órgão Gerenciador: Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Origem: P.L. nº 006/2025, Pregão Eletr. nº 004/2025. O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Sardoá/MG, no valor de R$ R$ 2.840.845,50. Fornecedor: Brink Mobil Equipamentos Educacionais, CNPJ: 79.788.766/0025-00. Cumpra-se prazo legal para manifestação de recursos conforme lei federal n.º 14.133/2021. Sardoá-MG, 18 de novembro de 2025. Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 090/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. O Prefeito Municipal de Silvianópolis - MG, Lúcio Tadeu Andrade Peixoto, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi formalizado o Termo de Apostilamento nº 001/2025, referente ao Contrato nº 090/2024, celebrado com a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Correção de valor por erro material no 1º Termo de Aditamento e Prorrogação.Retificação: Onde se lia R$ 181.186,51, passa a ler R$ 182.509,19.A retificação não altera o objeto, as condições pactuadas, o equilíbrio econômico-financeiro, nem qualquer outra cláusula contratual, permanecendo todas as demais disposições inalteradas. . Silvianópolis-MG, 06 de outubro de 2025. Lúcio Tadeu Andrade Peixoto, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2025 - Nº PROC. ADM. 84/2025 - RP Nº 26/2025 Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 12/11/2025, Seção 03, Pág. 211, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE BUCAL (SESB) DE TEIXEIRAS/MG, Leia-se: Entrega das propostas a partir de 12/11/2025 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia: 26/11//2025 às 09hs00min, e início da sessão dia 26/11/2025 às 09hs01min. Justificativa: alteração da descrição dos itens 32, 33, 38, 39 e 46 do objeto da contratação, conforme o item 1 do Termo de Referência, bem como fixada nova data para a abertura do certame O Edital na integra poderá ser obtido nos sites ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de- Teixeiras-4146/RPE-44-2025-2025-433878 ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA. Agente de Contratação