DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Agente de Contratação AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO DE Nº 84/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025 O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS, torna público para ciência dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que objetivava o Registro de preços para futura e eventuais contratações de serviços de brigadistas uniformizados de nível profissional, para atuarem durante os eventos artísticos, cívicos, culturais e populares a serem realizados conforme demanda da Sedectur, foi ANULADA, conforme demonstra despacho de anulação do referido processo. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8829. Três Marias, 17 de novembro de 2025. DANILO BARBOSA REZENDE Prefeito PREGÃO ELETRONICO DE Nº 79/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025. O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS, torna público para ciência dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que objetivava o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e aparelhos de informática para a Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, foi ANULADA, conforme demonstra despacho de anulação do referido processo. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8829. Três Marias, 18 de novembro de 2025. DANILO BARBOSA REZENDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 221/2025 O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que estará recebendo propostas até o dia 04/12/2025 às 08:59, objetivando a objeto Aquisição de Banheiros Químicos PNE em solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início da sessão dia 04/12/2025 ás 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929. Três Marias, 18 de novembro de 2025. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 007/2025; Ref.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de quantitativo decorrente do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade de exames referentes aos itens 09, 37, 38, 39, 43, 47, 48, 50, 81 e 91, acréscimo de 23,33% (quinze por cento) na quantidade de exames referentes aos itens 85 e 105 originalmente previstos no Edital de Credenciamento nº 007/2025. A alteração de que trata o presente instrumento perfaz o valor global de R$ 273.574,51 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Data 17/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 060/2025 Tipo: Menor Preço Global, destinado a Contratação de empresa para prestação de serviço de cobrança automática de tarifa de pedágio, mediante tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID), composto por transponder de identificação veicular (TIV), para atender as necessidades da frota de veículos do município de Turmalina-MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 19/12/2025, Data e Horário de Abertura da Sessão: 19/12/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300- 4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 17 de novembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 309/2025 COMPRASNET Nº. 90309/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO- OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços execução de restaurações artísticas parietais, no Município de Uberlândia - MG. VALOR G LO BA L ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$92.459,18. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 18 de novembro de 2025. ROGER NAVES DE BRITO BORGES Diretor de Compras - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 007/2025 - INEXIGIBILIDADE 003/2025 OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de hortifrutigranjeiros provenientes da Agricultura Familiar, em atendimento às escolas e creches da rede municipal de educação. Ratifico à CARINA SILVA NEVES no valor de R$ 281.461,75, COOPERATIVA METROPOLITANA DE AGRICULTORES FAMILIARES no valor de R$ 462.296,81, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS no valor de R$ 3.834.283,10, COOPERATIVA AG R O P EC U Á R I A DE AGRICULTORES FAMILIARES DE MINAS no valor de R$ 649.128,00, COOPERATIVA TERRA MINEIRA no valor de R$ 346.926,42 totalizando o processo em R$ 5.574.096,08. Vespasiano, 18 de novembro de 2025 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. Nº 41/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25 PARTES: PMV e a COMERCIAL VENER LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento a solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 423,00. FDO: 206 e 228. Vespasiano, 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. Nº 43/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25 PARTES: PMV e a COMERCIAL VENER LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento a solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 423,00. FDO: 361, 377 e 396. Vespasiano, 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. Nº 45/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25 PARTES: PMV e a COMERCIAL VENER LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento a solicitação da SMC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 423,00. FDO: 549. Vespasiano, 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. Nº 47/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25 PARTES: PMV e a COMERCIAL VENER LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento a solicitação da SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 423,00. FDO: 408, 432, 438, 453, 467, 480, 501 e 508. Vespasiano, 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. Nº 49/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25 PARTES: PMV e a COMERCIAL VENER LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento a solicitação da SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 423,00. FDO: 051, 068, 083, 101, 140, 179, 526, 586, 602 e 641. Vespasiano, 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTR. DA ATA R.P. Nº 51/2025 - P.L. 059/25 - P.E. 010/25 PARTES: PMV e a BRAVO COM. E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de playgrounds e brinquedos recreativos, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 1.606.435,62. FDO: 233 e 258. Vespasiano, 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75 Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de outubro de 2025, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 464.064,90 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e noventa centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 8.565 de 28 de outubro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90 Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de receber recursos financeiros, em parcela única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano- BLH, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°7.648 de 31 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 87 Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTI ÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recursos financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.367, 29 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89 Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTI ÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$277.366,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°8.111 de 15 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86 Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTI ÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recursos financeiros decorrente de investimento para Política de Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência, visando a aquisição de equipamentos e materiais