DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900352 352 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Proc. Administrativo Licitatório 4/25 Obj: Contratação de Empresa de Engenharia p/ Reforma e melhoria do Plenário da Câmara Municipal. Data de início de acolhimento das propostas: 18/11/2025. Abertura: 05/12/2025 às 08h30min. Edital: www.licitaon.com.br, www.camarajoaima.mg.gov.br. Informações sobre o andamento da licitação via e-mail: [email protected], sítio eletrônico: www.camarajoaima.mg.gov.br. Ainda poderão ser acompanhadas as fases através do Portal Eletrônico www.licitaon.com.br. Joaíma, 17/11/25 JUNIOR NARCK RODRIGUES DE ALMEIDA Presidente da Câmara Municipal permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Este valor é proveniente da Resolução SES n°10.361, 29 de julho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88 Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTI ÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recursos financeiros destinados ao repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde e de ações para redução de filas, com ênfase em cirurgias, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°7.245 de 16 de junho de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85 Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI 5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de outubro de 2025, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$448.493,39 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). Este valor é proveniente da Portaira GM/MS n°8.565 de 28 de outubro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato nº 014/2025-CMB, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-CMB. Contratante: Câmara Municipal de Baião/PA; Contratada: F. C. Braga Trade Ltda; CNPJ nº 04.598.071/0001-99. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10) e Gás de Cozinha (GLP 13KG), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião/PA . Valor: R$ 14.692,28. Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/10/2025. Neila Maria das Mercês Pereira - Presidente da Câmara Municipal de Baião/PA. CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, cep: 68390-000 - Ourilândia do Norte, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento menor preço. Objeto: contratação de empresa para fornecimento fracionado de combustíveis: gasolina comum e óleo diesel s-10, pelo período de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Data de Abertura: 02/12/2025; Horário da Sessão: 16h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, Ourilândia do Norte, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o Sistema de Registro de Preços, disputa ABERTA, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEÍCULOS (camionete/utilitário e veículo de passeio/SUV), validade do registro 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. Data de Abertura: 02/12/2025; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2025-SESMAB. Município/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 75, I, da Lei Nº 14.133/2021. Nº do Contrato: 131125-003. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli - CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Manutenção dos Veículos Automotores Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Valor: R$ 119.062,00 (cento e dezenove mil e sessenta e dois reais). Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados da Assinatura do Contrato. Assinatura: 13 de novembro de 2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho- Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-Sesmab. Processo Administrativo nº 2025/0926-001-SESMAB. Com Fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e de Acordo Com as Informações Constantes No Processo Administrativo em Epígrafe, Ratifico e Homologo a Contratação Direta da Empresa R & T Multi Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj Sob nº 23.188.924/0001- 69, Cujo Objeto é a Contratação De Pessoa Jurídica Para Manutenção dos Veículos Automotores Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, no Valor Global de R$ 119.062,00 (cento e dezenove mil e sessenta e dois reais). Abaetetuba/Pa em, 18 de novembro de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 45.2025.120.01. O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços -PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025/ processo administrativo nº263/2024 realizado através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundos do Município de Benevides. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDOS do Município de Benevides Objeto: Aquisição de medicamentos essenciais para atender as demandas da rede municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte-Pá, contemplando atenção primaria em saúde, média e alta complexidade e farmácia básica. Ata de Registro de Preços nº 0007/2025 foi publicada no Diário Oficial da União-seção-3 nº176, terça feira,16 de setembro de 2025, DETENDORAS DO REGISTRO DO PREÇOS: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ:37.556.213/0001-04; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:07.832.455/0001-12; F CARDOSO E CIA LTDA CNPJ:04.949.905/0001-63; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:16.647.278/0001-95 Vigência da Ata do Registro de Preços: até 22 /07 de 2026. DATA DA ADESÃO:19/11/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 19/11/2025 a 19/11/2026 JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº 45.2025.120.01. Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº07/2025/srp, oriunda do Pregão na forma Eletrônico para Registro de Preços nº 07/2025 processo administrativo 263/2024, através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundos do Município de Benevides. A Secretaria Municipal de Saúde de Água Azul do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº 07/2025 processo administrativo nº263/2024 OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de medicamentos essenciais para atender as demandas da rede municipal de saúde do Município de Água Azul do Norte-Pá, contemplando atenção primaria em Saúde, média e alta complexidade e farmácia básica. Valor da Adesão: R$1.575.296,39(Um Milhão Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Trinta e Nove Centavos); Fornecedores: Ahcon Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, cnpj:37.556.213/0001-04; Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda, cnpj:07.832.455/0001-12; F Cardoso e Cia Ltda, cnpj:04.949.905/0001-63; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, cnpj:16.647.278/0001-95 JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Origem: Pregão Nº 25/2025-SRP/ PMA. CONTRATANTE: FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para A Locação de 03 (Três) Caminhões Guindaste Articulado Com Cesto Aéreo, Com Alcance Mínimo de 9,7 Metros e Capacidade de Carga de 5.000 Kg, Destinados à Execução dos Serviços de Manutenção e Expansão da Rede de Iluminação Pública do Município de Alenquer/Pa, Pelo Período de 12 Meses. Contratada: M M Led Manutenção Elétrica LTDA, CNPJ Nº 28.867.833/0001-73. CONTRATO: 213/2025, valor global de R$ 1.391.400,00 (um milhão trezentos e noventa e um mil). Rep C A R LO S ALBERTO FARIAS DO VALE (Secretario de Finanças), vigência 14/11/2025 a 14/11/2026 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 03/12/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/geoobras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 03/12/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro AVISO RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na publicação do Extrato de contrato, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202-2025 - SEMA, publicado no D.O.U. no dia 18.11.2025, Seção 3, Página 338. onde se lê: "Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2027" leia-se: "Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026". As demais permanecem inalteradas. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE-SRP Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. Empresa: F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor: R$ 3.756.241,4. Empresa: A. R DA C BARRA LTDA, CNPJ: 16.646.573/0001-27, valor: R$ 4.829.396,29. Empresa: A O LOPES LTDA, CNPJ: 19.604.700/0001-13, valor: R$ 1.243.000,00 Altamira, 13/11/2025. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito