DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 2025110303FUNDEB: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-004FME COntratante:Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica-Fundeb; Contratado: Lokamaq Comercio e Servicos Ltda Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Locação de Veículos Pequenos, Médios e Grandes Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de ANAPU/PA VALOR TOTAL: 2.061.630,00 (Dois milhão, sessenta e um mil, seiscentos e trinta reais); VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. CONTRATO Nº: 2025110301FME: ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2025-004FME Contratante:Fundo Municipal de Educação; Contratado: R. D. Transportes & Locacoes Ltda Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Locação de Veículos Pequenos, Médios e Grandes Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de ANAPU/PA VALOR TOTAL: 2.696.504,00 (Dois milhão, sessenta e noventa e seis mil, quinhentos e quatro reais); VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2025 a 03 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025. Anapu - PA, 18 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 2025102201-FMS: ORIGEM: DISPENSA ELETRONICO Nº 171001/2025-FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) PARA O MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, VALOR TOTAL: A prestação dos serviços objeto deste contrato obedecerá às seguintes condições: I. O valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais) líquidos, para uma demanda de até 500 (quinhentos candidatos) inscritos; II. De 500 Até 1000 candidatos, o valor líquido de R$ 100.000,00 + R$ 80,00 (oitenta reais) por candidato; III. A partir de 2000 candidatos o processo seletivo será autofinanciado pelas inscrições IV. A Prefeitura arcará com a taxa dos candidatos isentos. O valor total efetivo da contratação será definido conforme a quantidade final de candidatos inscritos, devidamente apurada e comprovada pela CONTRATADA, mediante relatório detalhado a ser apresentado à Secretaria Municipal de Saúde, após o encerramento das inscrições; VIGÊNCIA: 29 de outubro de 2025 a 29 de abril de 2026; DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025. CONTRATO Nº: 20250702-SEMASA: ORIGEM: DISPENSA ELETRONICO Nº 7/2025-0609001- FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: R D TRANSPORTE E LOCAÇÕES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 AMBULÂNCIAS DEVIDAMENTE EQUIPADAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, TANTO EM ÂMBITO MUNICIPAL QUANTO INTERMUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA, VALOR TOTAL: R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais); VIGÊNCIA: 01 de Agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. CONTRATO Nº: 20250703-SEMASA: ORIGEM: DISPENSA ELETRONICO Nº 7/2025-0609001- FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ANAPU; CONTRATADO: E M DE F GUIMARÃES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 AMBULÂNCIAS DEVIDAMENTE EQUIPADAS, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA NO TRANSPORTE DE PACIENTES, TANTO EM ÂMBITO MUNICIPAL QUANTO INTERMUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA, VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais); VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025. Anapu - PA, 13 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE. Prefeito Municipal EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 031101/2025-FME Pregão Eletrônico nº 9.2025-004FME; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA. Vencedora do certame: LOKAMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ ° 24.245.152/0001-12, com o valor total R$ 2.601.780,00 (Dois milhão, seiscentos e um mil, setecentos e oitenta reais), R. D. TRANSPORTES & LOCACOES LTDA inscrita no CNPJ ° 21.947.953/0001-31, com o valor total R$ 2.696.504,00 (Dois milhão, seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e quatro reais): resolvem instituir a Ata de Registro de Preços (ARP) de nº 031101/2025-FME nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, suas alterações e das demais normas legais aplicáveis, considerando o julgamento da licitação. VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 03/11/2026. Anapu - PA, 18 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE. Prefeito Municipal AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº. 9.2025-023-PMA Objeto: Registro de preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídico para aquisições materiais de construção, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA Vencedores do certame: CALIXTO DE FREITAS NEVES COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ n° 04.836.119/0001-50, com o valor total R$ 1.385.299,60 (Um milhão, trezentos e oitenta e cinco Mil, duzentos e noventa e nove Reais, sessenta centavos); DAMACENO & MANGABEIRA LTDA inscrita no CNPJ n° 50.102.784/0001-37, com o valor total R$ 5.265.142,87 (Cinco milhão, duzentos e sessenta e cinco Mil, cento e quarenta e dois Reais, oitenta e sete centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. Modalidade: PREGÃO ELETRONICO nº. 9.2025-025-PMA Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de todos os materiais necessários, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA Vencedor do certame: CD CASTRO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ n° 02.041.114/0001-05, com o valor total R$ 13.422.873,22 (Treze milhão, quatrocentos e vinte e dois Mil, oitocentos e setenta e três Reais, vinte e dois centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. ASSINATURA: 11 de novembro de 2025. Anapu - PA, 17 de novembro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 17/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de reforma e ampliação de 04 (quatro) escolas da zona rural (EMEIF Vitalina da Costa Monteiro na comunidade do Satubim; EMEF São Raimundo, na comunidade de São Raimundo, EMEF João Monteiro da Silva na comunidade da Filadélfia; EMEIF Vereador Teodoro Reis na Comunidade do Cedro) do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 04/12/2025 às 14:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 18 de novembro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20250024. CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ nº. 06.125.175/0001- 01. CONTRATADA: E ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ nº 37.583.128/0001-35. OBJETO Conclusão de uma escola com 4 salas de aula (EMEF NOSSA SENHORA DE NAZARÉ), localizada na comunidade santa cruz, município de Aveiro/PA, conforme ID:1006557 - FNDE ( N OV A PACTUAÇÃO). Fundamentação Legal: Art.107 da Lei Federal nº. 14.133/21. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de duração do contrato anterior de 17 de novembro de 2025 a 17 de setembro de 2026. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. João Antônio Elidio da Freita Silva. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025-SEMED O Município de Baião/PA por meio do Fundo Municipal de Educação do Município de Baião torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025-SEMED, Processo n° 0032025008, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO ANEXO À BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, conforme especificações técnicas do projeto básico e seus anexos. Data de abertura: 04/12/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025-PMB O Município de Baião/PA, através da Prefeitura Municipal do Município de Baião, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 012/2025-PMB, Processo n° 0052025012 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS/SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: 02/12/2025 às 09h00min. Local da abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. A retirada do edital encontra-se disponíveis nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/, Maiores informações: [email protected]. Baião-PA, 18 de novembro de 2025. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 233/2024 - SEMSA, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 009/2024 - SEMSA. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 13.707.794/0001-70 e a empresa NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.048.534/0001-01. Objeto do Contrato: Constitui Objeto do referido contrato a Contratação de empresa para aquisição de reagentes/kits e insumos laboratoriais para atender as necessidades do Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 04/09/2025, prorrogando-se até 04/09/2026. b) Acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade do contrato, importando no impacto financeiro de R$ 11.013,49 (onze mil, treze reais, e quarenta e nove centavos), ao valor originalmente contratado de R$ 102.163,78 (cento e dois mil, cento e sessenta e três reais, e setenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 113.177,27 (cento e treze mil, cento e setenta e sete reais, e vinte e sete centavos). Data de Assinatura: 12/08/2025. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de brinquedos e acessórios didáticos infantis visando atender as demandas da Prefeitura, Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social e da Secretaria Municipal de Educação do município de Benevides/PA. Data: 04/12/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-044. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Brashow Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 03.665.540/0001-02; Contrato nº 202501003. Valor Global: R$ 1.500.015,00. Contratado: VR3 Ltda, CNPJ: 12.507.345/0001-15; Contrato nº 20251004. Valor Global: R$ 410.770,00. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de locação de sonorização, iluminação, sistema de vídeo e montagem de estruturas diversas, incluindo: palco, banheiro químico, cerca modular de isolamento e arquibancada, destinados à realização de eventos culturais e esportivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Bragança-PA, através da Secretaria Municipal de cultura e Desportos (SECULD). Vigência: 18/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 18/11/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal