DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 61.342.683/0001-50, itens 025, 031, 032, 042 e 044. Valor: R$ 45.203,40. CNPJ: 31.483.876/0001-60, itens ,013, 024, 039, 051, 053 e 054. Valor: R$ 207.642,00. CNPJ: 17.952.607/0001-74, itens ,015, 016 e 023. Valor: R$ 33.040,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-098. Data da assinatura: 11/11/2025. EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-098. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: L T Sousa Ltda. Contrato nº 20250988. Valor Global: R$ 158.038,15. Contratado: L T Sousa Ltda. Contrato nº 20250990. Valor Global: R$ 158.038,15. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250991. Valor Global: R$ 43.779,59; Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250992. Valor Global: R$ 43.779,59; Contratado: CR Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250993. Valor Global: R$ 11.897,70. Contratado: CR Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20250994. Valor Global: R$ 11.897,70. Contratado: V Dantas da Cruz e Cia Ltda. Contrato nº 20250995. Valor Global: R$ 51.902,04. Contratado: V Dantas da Cruz e Cia Ltda. Contrato nº 20250996. Valor Global: R$ 51.902,04. Contratado: Industria de Bolas Titã Ltda. Contrato nº 20250997. Valor Global: R$ 8.260,00. Contratado: Industria de Bolas Titã Ltda. Contrato nº 20250998. Valor Global: R$ 8.260,00. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança- PA. Vigência: 12/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 12/11 /2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025-PE OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamento de informática e suprimento para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 05/12/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEMED EXTRATO DO 1º TERMO Aditivo de Acréscimo de Serviços ao contrato Nº 068/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB. Contratada: XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 10.658.379/0001-85 Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 1º TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE NOVOS ITENS E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS ao contrato Nº 068/2025.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 15 de outubro 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250329. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde De Breves/Pa. Oriundo do Termo Aditivo de prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: Pontes Hospitalar Ltda CNPJ: 63.822.597/0001-70, vencedora dos itens: 2 - 20 - 21 - 26 - 33 - 76 - 86 - 99 - 101 - 111 - 122 - 146 - 161 - 162 - 163 - 165 - 168 - 203, perfazendo o valor total R$ 524.439,11 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e onze centavos). Vigência: 18/11/2025 à 18/11/2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PREF. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PE SRP/CPL/PMCA. Abertura: 04/12/2025, às 10h00. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de construção diversos, destinados a pequenos reparos nos prédios e espaços públicos, em atendimento às secretarias e fundos municipais vinculados da Prefeitura de Cachoeira do Arari/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Cachoeira do Arari/Pa, 18 de novembro de 2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de urnas e serviços funerários para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica em atendimento a Secretaria Municipal de Trabalho Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA. Foi declarado FRACASSADO Lote Único (1) e seus itens. Cachoeira do Arari/Pa, 18 de novembro de 2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-021 A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.09/2025-021 PMCP, cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de informática, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/12/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ a partir da data da publicação. Cachoeira do Piriá, 18 de novembro de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-017 Adjudicado em 29/10/2025 e homologado em 04/11/2025, em favor da licitante vencedora: R M Costa Serviços e Locação, inscrita no Cnpj sob o nº 33.952.554/0001-48. Valor R$ 275.023,18 (duzentos e setenta e cinta mil vinte e três reais e dezoito centavos). Amazomix Comercio e distribuidora Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº 11.218.665/0001-92. Valor R$ 239.175,00 (duzentos e trinta e nove mil cento e setenta e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva, Instalação, Limpeza de dutos e Operação de Aparelhos de Ar Condicionado Com Reposição de Peças Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Cachoeira do Piriá, Conforme Condições estabelecidas no Termo de Referência. Cachoeira do Piriá/Pa, 18 de novembro de 2025. MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.063/2021-SEMAS. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) Unidade São Benedito. Contratado: José Maria Sales, CPF nº .598.092-*. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 26.11.2025 e finalizando em 26.02.2026. Ordenadora: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMC/SMS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos, Para Atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 7.PE.10/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, Valor Total R$ 546.079,80. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. CONTRATO Nº 8.PE.10/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada R. S. Lobato Neto Ltda, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, Valor Total R$ 749.445,16. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20250513, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2025- CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00120601/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.203.366/0001-30, vencedora do item: 09, no valor total de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais). Data da assinatura 17 de novembro de 2025 Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 01 de dezembro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de um automóvel zero quilometro para Secretaria de Assistência Social do município de Gurupá, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2025-PMI-INEX-SEMED. Objeto: Aquisição de um Terreno Para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé - Miri/Pa. CONTRATO Nº 016.1/2025/ 2025-PMI - INEX, Promitente Vendedor: Marco Shinichi Noda, CPF nº 495.272- e Maria Auxiliadora de Oliveira Rodrigues, CPF nº 132.942-. Valor: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Promitente Comprador, Município de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretaria Municipal de Educação. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2025; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e Outras Matérias, do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRAT O ADMINISTRATIVO Nº 036.1/2025-PMI Contratada: COSTA PAES LTDA, CNPJ n° 08.602.474/0001-15, Valor Global R$ 212.000,00. Vigência: 14/11/2025 até 14/11/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024/SEMSA; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: R S Lobato Neto Ltda; CNPJ nº 38.028.373/0001-43; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Valor global: 825.174,04. Vigência: 18/11/2025 à 18/06/2026. Assinatura: 18/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024/SEMSA; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº 16.647.278/0001-95; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Valor global: 1.026.520,32. Vigência: 18/11/2025 à 18/06/2026. Assinatura: 18/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202511140003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R.D.P MENDES CONSTRUCAO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 14/11/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.