DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202511180001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0026; CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L K DE OLIVEIRA PRODUCOES; VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025. CONTRATO Nº 20250253; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00019; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 268.230,15 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 19 de Novembro de 2025 a 27 de Fevereiro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2025. CONTRATO Nº 202511170001; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2025-006-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 392.742,00 (trezentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA: 18 de Novembro de 2025 a 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508290001. ORIGEM: Pregão nº 9/2024- 047-PE/SRP; OBJETO: Acréscimo quantitativo do contrato, no valor de R$ 100.304,00 (cem mil, trezentos e quatro reais), passando o contrato a ter o valor total de R$ 909.304,00 (novecentos e nove mil, trezentos e quatro reais), nos termos do art. 124, inciso I alínea b e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA. VIGENCIA: 18 de novembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025. O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, representado pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho - Secretário Municipal de Educação, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização de locação de imóvel tipo galpão urbano, com no mínimo, edificação, paredes de alvenaria, pintura, coberta de telhas e banheiros internos, destinado à guarda de bens móveis institucionais, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Favorecido: Valmir Clímaco de Aguiar. Valor mensal: R$ 8.205,00 (oito mil duzentos e cinco reais), totalizando em 12 meses o valor de R$ 98.460,00 (noventa e oito mil quatrocentos e sessenta reais). Fundamento Legal: art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e diversos, destinados à manutenção e reparos nas escolas da rede municipal de ensino e na Secretaria Municipal de Educação de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 04/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2025-FME CONTRATO Nº 712/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.009-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001- 33. Contratado: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.464.193/0001-80, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRENE BRELAZ, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 2.629.183,30 (Dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e três reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Educação Infantil (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União. Vigência do Contrato: 17/11/2025 A 31/12/2025 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 17/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 1209024/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 14/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Mixx88 - Comércio em Geral LTDA, CNPJ nº 56.955.906/0001-14. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 9.200,00 (nove mil duzentos reais). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1209025/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 11/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R. Silva Nascimento Açougue EIRELI, CNPJ nº 38.176.587/0001-67. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 173.068,47(cento e setenta e três mil sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1209026/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 13/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Wanzeler Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 21.666,30 (Vinte e Um mil Seiscentos e Sessenta e Seis reais e Trinta centavos). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2022-FMS. Processo Administrativo n° 19.558/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial n° 057/2022 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI (MÉDICO INTENSIVISTA/COORDENADOR, MÉDICO INTENSIVISTA ROTINEIRO E MÉDICO CLINICO) COM CAPACIDADE DE 10 LEITOS. EMPRESA: DAVID JOSE OLIVEIRA TOZETTO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 11.508.102/0001-39. Objetivo do aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato original Nº 565/2022-FMS, ficando vigente a partir do dia 19/11/2025 até 16/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050556.000153/2025-92/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, VIA APLICATIVO PARA SMARTPHONE E PLATAFORMA WE B, A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, PROGRAMA PORTA A PORTA E HEMODIÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 18 de novembro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde - SMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025-CPL/DGLC/PMM PROCESSO Nº 05050556.000135/2025-19/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/12/2025. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO NO AUXÍLIO À FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS DE PREÇOS PARA AS COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá, 18 de novembro de 2025 WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretaria Municipal de Saúde - SMS CONTRATO N° 1209027/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 10/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Distribuidora Athena Comercio Alimentícios e Serviços EIRELI, CNPJ nº 30.078.359/0001-42. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Ev e n t u a l Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 4.433,00 (quatro mil quatrocentos e trinta e três reais). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO N° 1509028/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de Registro de Preço nº 12/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 66.929,80 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025-CEL/FCCM PROCESSO N° 050909597.000042/2025-61, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9 0 0 1 0 / 2 0 2 5 - C E L / FC C M . Contração de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas, para atender a Fundação Casa da Cultura de Marabá e suas extensões e órgãos participantes. UASG: 930972. Onde sagrou vencedora a empresa: XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.259.429/0001-01, vencedora do lote 01, totalizando R$ 43.310,00 (quarenta e três mil trezentos e dez reais. Pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá (PA), 17 de novembro de 2025. THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-028 SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-028.001 - SESAU-PMM CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA. CNPJ: 47.186.631/0001-00 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025 VIGÊNCIA: 31/10/2025 A 30/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 3.187.711,40 (Três milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e onze reais e quarenta centavos). OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba/PA.