DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba/PA. EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-027 SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-027.001 - SESAU-PMM CONTRATADO: NEO BRS COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA CNPJ: 07.041.480/0001-88 DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025 VIGÊNCIA: 31/10/2025 A 30/10/2026 VALOR GLOBAL: R$ 2.135.868,75 (Dois milhões, Cento e Trinta e Cinco Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta e Cinco Centavos). OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos, correspondente a móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marituba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 02 de dezembro de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção: cimento, areia, brita e tijolo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 02 de dezembro de 2025 às 14hs. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de artigos natalinos com o intuito de atender o projeto de ornamentação e decoração de ruas, avenidas e praças atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 03 de dezembro de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de dois veículos tipo Van (Diesel), dois veículos ambulância pick-up 4x4 e dois veículos ambulância tipo furgão ou pick-up para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 202510290028 - PE /CCL/PMM Abertura: 02/12/2025, às 10:00 hs. Aquisição de Brinquedos Diversos Destinados à Doação Para as Crianças Carentes do Município de Moju, na forma de Material de Distribuição Gratuita, no Âmbito das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda de Moju/Pa, Por Ocasião da Festividade Natalina. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. Moju/Pa, 18 de novembro de 2025 LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 130/2025. Concorrência Pública nº 3.2025-004-PMNI. Contrato: 20250156. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Ipixuna. Contratada: CONSTRUTORA MORONI LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM COM VISTAS À RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA. Valor: R$ 3.990.217,57 (três milhões, novecentos e noventa mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e sete centavos). Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 11 de novembro de 2025 a 11 de dezembro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 14/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40, 41 e 42/2025-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e afins para uso nas diversas secretarias municipais de Oriximiná/PA. Data da Assinatura: 18/11/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: L. P. BAIA JUNIOR LTDA - CNPJ: 32.135.368/0001-53, no valor de R$ 570.865,00 (Quinhentos e Setenta Mil e Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais), PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - CNPJ: 55.022.043/0001-60, no valor de R$ 64.287,84 (Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.508.323/0001-04, no valor de R$ 40.169,50 (Quarenta Mil, Cento e Sessenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos). FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 460/2024-FME Processo Licitatório: PE-03/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: NOVA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 04.967.100/0003-04 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 12.645,00 (doze mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 63.270,00(sessenta e três mil, duzentos e setenta reais). O Aditivo terá vigência de 17 de novembro de 2025 à 17 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 17 de novembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 461/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PE-03/2024-SRP-SEMED Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB Contratada: NOVA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ 04.967.100/0003-04 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.312,50 (vinte e cinco mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 126.562,50(cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O Aditivo terá vigência de 17 de novembro de 2025 à 17 de dezembro de 2025. Data da assinatura: 17 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Nº 441/2025 ao CONTRATO Nº 214/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00030-PMP / H & R COMERCIO E SERVIÇOS DE CAPOTARIA LTDA. Referente à prorrogação do prazo contratual. Vigência: 16/11/2025 a 31/12/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação de Paragominas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 963/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, RESTAURANTE BARRIGA CHEIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo marmitex, objetivando atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura". Valor: R$ 15.648,00. Vigência: 14/11/2025 a 21/05/2026. Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados a impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 935/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00047-PMP, L C POZZER LTDA . Objeto: "Aquisição de itens para compor kits - natalidade (enxovais), para recém-nascidos, a serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Valor: R$ 387.520,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Recurso: 830.594-3 - BANPARÁ / FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social de Paragominas. CONTRATO Nº 936/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00047-PMP, POLYMEDH LTDA . Objeto: "Aquisição de itens para compor kits - natalidade (enxovais), para recém-nascidos, a serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Valor: R$ 50.400,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Recurso: 830.594-3 - BANPARÁ / FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social de Paragominas. CONTRATO Nº 937/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00047-PMP, SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: "Aquisição de itens para compor kits - natalidade (enxovais), para recém-nascidos, a serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Valor: R$ 60.000,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Recurso: 830.594-3 - BANPARÁ / FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social de Paragominas. CONTRATO Nº 938/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00047-PMP, SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: "Aquisição de itens para compor kits - natalidade (enxovais), para recém-nascidos, a serem entregues às gestantes atendidas pelos programas de Benefícios Eventuais e Emergenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social". Valor: R$ 31.400,00. Vigência: 10/11/2025 a 10/11/2026. Recurso: 830.594-3 - BANPARÁ / FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Maria Rosilene dos Reis Oliveira - Secretária Municipal de Assistência Social de Paragominas. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00070-PMP Aquisição de materiais permanente e de consumo com o objetivo de equipar e modernizar a UNIDADE DE ACOLHIMENTO ABRIGO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, conforme Emenda Parlamentar ano 2023 NÚMERO 55901150550202301 PROGRAMAÇÃO 150550220230001, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.2445031219G0001 GND 4 - ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO nº 9/2025-00051". Data de Abertura: 04/12/2025 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 17/11/2025. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025- GPP. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025FMS Republicação O Fundo Municipal de Saúde de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025FMS, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Contratação de Laboratorio Para Confecção de Proteses Odontologica, Conforme Portaria Gms Nº 1.924/2023, Para Atender As Demandas do Centro de Especialidades Odontologicas do Municipio de Pau Darco-Pa Conforme Termo de Referencia Anexo I do Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 19/11/2025 até as 08h00m do dia 04/12/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 04/12/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail: [email protected] . CLEITON HERMÍNIO DOS SANTOS. Agente de contratação