DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2025. Espécie: Contrato nº 034/2025. Chamada Pública nº 001/2025 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raimundo Edenilson Nascimento da Silva, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.552-00. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 24.456,98 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2025. Espécie: Contrato nº 035/2025. Chamada Pública nº 001/2025 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Flávio da Silva e Silva, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.672-07. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 24.452,26 (Vinte quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte seis centavos). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2025. Espécie: Contrato nº 036/2025. Chamada Pública nº 001/2025 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Antônio Trindade da Silva, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.022-49. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 14.464,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e zero centavos), Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2025. Espécie: Contrato nº 037/2025. Chamada Pública nº 001/2025 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr.ª Antônia Maria Lima de Aviz, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.192-15. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 24.452,26 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 018/2025. Espécie: Contrato nº 038/2025. Chamada Pública nº 001/2025 CP. Partes: Fundo Municipal de Educação de Peixe-Boi, inscrita no CNPJ/MF sob o nº º 29.685.087/0001-60, e a pessoa física Sr. Raimundo Arruda da Silva, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.272-40. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor Total: R$ 22.287,59 (vinte e dois mil, duzentos e oitenta e sete e cinquenta nove centavos). Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. Fundamento: lei n° 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução/CD/FNDE N° 26 de 17/06/2013, resolução nº 4, de 02/04/2015, resolução nº 06, de 08 de 2020, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021 e da lei nº 14.133/2021 e lei 14.660/2023 de 23 de agosto de 2023 e nas demais normas vigentes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, através da secretaria municipal de educação, comunica a quem faça interessar o extrato de edital como segue: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 SMS PE SRP, Que Objetiva Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento e Implantação de Laboratórios de Aprendizagem Criativa Maker e Laboratórios Móveis, Kits Educacionais Autorais, Materiais Digitais (E-Books Para Alunos e Professores) e Programa de Formação Docente Presencial e a Distância, Com Vistas a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Peixe-Boi/Pa. Abertura: 04/12/2025 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.tcm.pa.gov.br, www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br; e no setor de Licitações e Contratos (CPL), sito a Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, localizada na Avenida João Gomes Pedrosa, nº 500, Centro - CEP: 68734-000, Peixe-Boi/Pa, das 08 às 13hs. Peixe-Boi/Pa, 18 de novembro de 2025 JOÃO PEREIRA DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250245, CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010 CONTRATANTE: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER. CONTRATADO: INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA. OBJETO: Construção de creche e escola de educação infantil, creche tipo 02, na sede do município de Piçarra. Celebrado entre a prefeitura municipal de Piçarra-PA e FNDE - Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação representado pela CAIXA Econômica Federal. VALOR TOTAL: R$ 3.343.411,46 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1212.123650010.1.043 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Creches no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações. VIGÊNCIA: 17 de novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. Ordenadora: EDINEIA FERREIRA BRITO. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-010 Construção de creche e escola de educação infantil, creche tipo 02, na sede do município de Piçarra. Celebrado entre a prefeitura municipal de Piçarra-PA e FNDE - Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação representado pela CAIXA Econômica Federal. Vencedor(es): INOVARE EMPREENDIMENTOS, CONS. E SER. LTDA, CNPJ 20.239.662/0001- 26, com o valor total de R$ 3.343.411,46 (três milhões, trezentos e quarenta e três mil, quatrocentos e onze reais e quarenta e seis centavos). Homologação: conforme o artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, a licitação foi homologada dia 17 de novembro de 2025 - LAANE BARROS LUCENA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 137/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação - inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 28.558.407/0001-58. Contratado: S. Vieira Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 19.140.528/0001- 94. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos e Maquinas Pesadas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 01 de novembro de 2025 até 31 de agosto de 2026, assinado em 30 de outubro de 2025. O valor contratual sofrerá acréscimo em decorrência da prorrogação de prazo com a assinatura do 2º termo aditivo, sofrerá com acréscimo no valor de R$ 323.990,00 (trezentos e vinte e três mil, novecentos e noventa reais), pelo prazo de 10 meses. Assim, o valor contratual total passará ser de R$971.970,00 (novecentos e setenta e um mil novecentos e setenta reais), considerando contrato original, 1° e 2° Termos aditivos, a contar da assinatura do presente instrumento. Ordenador responsável: Ana Patrícia Galucio Sousa-Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-011009 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. ELIAS DA SILVA SARAIVA, Secretário Municipal de Educação, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-011009, onde se logrou vencedora a empresa R.V.L. MELO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.648.352/0001- 74, com o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Publicado no quadro de avisos dia 06/10/2025. Em 18 de novembro de 2025 ELIAS DA SILVA SARAIVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7002-4/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7002-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 011/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preço na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários incluindo fornecimento de urnas, formolização e transporte, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Porto de Moz, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa vencedora: J MAIA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 04.774.567/0002- 57 com Valor Total R$ 902.779,70 (novecentos e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), Empresa vencedora: M. B. BARBOSA LTDA-ME CNPJ Nº 26.838.555/0001-09 com Valor Total R$ 493.810,00 (quatrocentos e noventa e três mil e oitocentos e dez reais). HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 17 de novembro de 2025. Porto de Moz - PA, 17 de novembro de 2025. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002-4/2025-FMAS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7002-4/2025-FMAS, PROCESSO N° 011/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preço na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários incluindo fornecimento de urnas, formolização e transporte, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Porto de Moz, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresa contratada: J MAIA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 04.774.567/0002-57 com Valor Total R$ 902.779,70 (novecentos e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), Empresa contratada: M. B. BARBOSA LTDA-ME CNPJ Nº 26.838.555/0001-09 com Valor Total R$ 493.810,00 (quatrocentos e noventa e três mil e oitocentos e dez reais). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 18 de novembro de 2025. Porto de Moz - PA, 18 de novembro de 2025. Herloliane Heine Barreto Campos Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7002- 4/2025-FMAS, PROCESSO N° 011/2025-FMAS, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ Nº 16.778.871/0001-70. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preço na Modalidade Pregão Eletrônico - SRP para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários incluindo fornecimento de urnas, formolização e transporte, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Porto de Moz, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no edital e seus anexos. CONTRATO Nº 021-4/2025-FMAS Empresa contratada: J MAIA DA SILVA-ME, CNPJ Nº 04.774.567/0002-57 com Valor Total R$ 902.779,70 (novecentos e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta centavos), CONTRATO Nº 022-4/2025-FMAS Empresa contratada: M. B. BARBOSA LTDA-ME CNPJ Nº 26.838.555/0001-09 com Valor Total R$ 493.810,00 (quatrocentos e noventa e três mil e oitocentos e dez reais). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura. No dia 18 de novembro de 2025. Porto de Moz - PA, 18 de novembro de 2025. Herloliane Heine Barreto Campos Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0228/2025. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-085. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Planejamento, Organização, Coordenação e Execução de Processo Seletivo para suprir a necessidade temporária e excepcional de interesse público, garantindo a prestação dos serviços essenciais em diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha, tanto na sede, quanto na zona rural e na casa de apoio em Santarém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ 05.572.870/0001-59. Valor Total: A presente contratação será realizada sem ônus direto para a Prefeitura Municipal de Prainha/PA. Gandor Calil Hage Neto - Prefeito Municipal. Vigência: 05/11/2025 à 04/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 71/2025 Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria Especializada nos Estudos e Elaboração dos Processos para solicitação de modificação das características físicas, alteração cadastral e atualização do Plano Básico de Zona de Proteção do Aeródromo Privado denominado Prainha (SI7L), para Operação Visual Diurna, localizado no Município de Prainha/PA . Contratada: Infrabel Assessoria e Projetos LTDA, CNPJ: 05.112.474/0001-49.Valor Total: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos reais). Contrato nº 214/2025. Vigência: 27/10/2025 à 26/10/2026. Data da Assinatura: 27 de outubro de 2025. Ordenador de Despesa: Gandor Calil Hage Neto. Prefeito Municipal