DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Autorização: 27 de outubro de 2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-085 Reconheço a Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/21 e alterações posteriores e autorizo o referido processo licitatório de acordo com o relatório do Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Planejamento, Organização, Coordenação e Execução de Processo Seletivo para suprir a necessidade temporária e excepcional de interesse público, garantindo a prestação dos serviços essenciais em diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha, tanto na sede, quanto na zona rural e na casa de apoio em Santarém/PA. Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, CNPJ 05.572.870/0001-59. Valor Total: A presente contratação será realizada sem ônus direto para a Prefeitura Municipal de Prainha/PA. GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 33/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 106/2025 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 033/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS NO ÂMBITO DO PNAE, DESTINADOS A PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO EXERCÍCIO DO ANO LETIVO, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE REDENÇÃO-PARÁ. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: APA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 56.701.803/0001-28, vencedora com o valor global de R$ 332.100,00 (trezentos e trinta e dois mil e cem reais). Gameleira Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 03.687.304/0001-67, vencedora com o valor global de R$ 870.750,00 (oitocentos e setenta mil e setecentos e cinquenta reais) Redenção - PA, 14 de novembro de 2025 RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 35/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 115/2025 PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 035/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, Referente REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CIMENTO COMPOSTO - CP II, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTO AOS FUNDOS FME E FUNDEB. Homologou e Adjudicou o presente certame a empresa: MOTOBRAS MOTORES LTDA CNPJ: 04.854.089/0001-04, vencedora com o valor global de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais). V F E TRANSPORTES LOCACOES DE MAQUINAS E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA CNPJ: 47.715.302/0001-00, vencedora com o valor global de R$ 50.900,00 (cinquenta mil e novecentos reais). Redenção - PA, 17 de novembro de 2025 FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 049/2025 PMRP Objeto Aquisição de Equipamentos e Máquinas Industriais de Beneficiamento de Frutas, através da Emenda Parlamentar nº 202436920002, Data de assinatura: 13/11/2025 Contratante Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): I Z DA SILVA EQUIPAMENTOS Contrato nº 20250530 Valor total R$ 82.700,00 Data de assinatura: 07/11/2025 Contratada(o): OTTO COMERCIO GERAL LTDA Contrato nº 20250531 Valor total R$ 11.800,00 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 PMRP Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamento elétrico nobreak 1500 VA.8 tomadas de saída Bivolt Modelo 0029401, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão e demais unidades administrativas. Abertura: 03/12/2025 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 03/12/2025. O edital e anexos estão à disposição no Setor de Licitação e Contratos no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 18 de Novembro de 2025 GABRIELLA COSTA MARTINS Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Adesão de Ata de Registro de Preços (Carona) nº 010/2025 Objeto: Aquisição de onibus rural escolar do tipo ORE 2 e ORE 3 através da Adesão da Ata de Registro de Preços nº 8/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para suporte ao transporte escolar diário dos estudantes da rede publica de ensino do municipio de Rondon do Pará Data de assinatura: 12/11/2025. Contratado(a): IVG Brasil Ltda Contrato nº 20250529 Valor total R$ 1.416.276,63 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Projeto 1501.123610123.1.077 Aquisição de Veículo-Transporte Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2025 ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS. REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUROPOLIS-PA. VENCEDORES: COMERCIAL CAIUA LTDA, com o valor total de R$ 2.909.655,95 (Dois Milhões, Novecentos e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos), 5 R JOIRES LTDA, com o valor total de R$ 1.033.574,41 (Um Milhão, Trinta e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos), ROMAT E X DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 3.844.807,78 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - DELISVAN BENTO DA SILVA. 13 de novembro de 2025. RURÓPOLIS/PA, 13 de novembro de 2025. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250355 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 65/2025 ATA Nº: 20250355 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUROPOLIS-PA. Vencedor(es): COMERCIAL CAIUA LTDA, com o valor total de R$ 2.909.655,95 (Dois Milhões, Novecentos e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa e Cinco Centavos), 5 R JOIRES LTDA, com o valor total de R$ 1.033.574,41 (Um Milhão, Trinta e Três Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos), ROMATEX DISTRIBUIDORA LTDA, com o valor total de R$ 3.844.807,78 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitocentos e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA: 13/11/2025 a 13/11/2026, 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº016/2025-01 a 05, REFERENTE AO PREGÃO Nº90015-2025-SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS Extrato da Ata de Registro de Preço Nº016/2025-01 a 05, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 90015 -2025-SRP, homologado pelo Sr. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- Prefeito Municipal de Salinópolis em 07/10/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. cuja as empresas vencedoras foram: MENAC SOLUÇÕES LTDA, com o valor total de R$ 280.047,22(Duzentos e Oitenta Mil, Quarenta e Sete Reais e Vinte e Dois Centavos), SP FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA, com o valor total de R$ 572.167,57(Quinhentos e Setenta e Dois Mil , Cento e Sessenta e Sete Reais e Cinquenta e Sete Centavos), UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, com o valor total de R$ 62.811,98(Sessenta e Dois Mil, Oitocentos e Onze Reais e Noventa e Oito Centavos), BEEVOLT ENERGY LTDA, com o valor total de R $ 32.018,75(Trinta e Dois Mil, Dezoito Reais e Setenta e Cinco Centavos), LBM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 193.107,88(Cento e Noventa e Três Mil, Cento e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº018/2025, REFERENTE AO PREGÃO Nº90019-2025-SRP Extrato da Ata de Registro de Preço Nº018/2025-, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, decorrente do Pregão Eletrônico 90019-2025-SRP, homologado pela Sra. WALDINEIA PONTES MAGALHAES.- Secretaria Municipal de Saúde em 10/11/2025, objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS SIMPLES DO TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO - ZERO QUILOMETRO- FORGÃO DO TIPO FIORINO OU SIMILAR) ZERO KM, ORIGINAL DE FÁBRICA, MODELO DE NO MÍNIMO ANO 2023/2024, NA COR BRANCO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SALINÓPOLIS, cuja as empresas vencedoras foram: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, com o valor total de R$ 660.000,00(Seiscentos e Sessenta Mil Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 26/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025, cujo objeto é: Registro de Preço Que Obejetiva a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Material Odontológico, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/12/2025 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 25/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 025/2025 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preço Que Objetiva a Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Locação de Veículos, Compreendendo Máquinas Pesadas, Veículos de Passeio, Utilitários, Coletivos e de Carga, Sem Motorista e Sem Combustível, Objetivando atender às necessidades da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/12/2025 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025, cujo objeto é: Registro de Preços Para Prestação de Serviços de Hospedagem e Hotelaria, Para Atender as Demandas da Prefeitura e Demais Secretarias/Fundos Municipais de Santa Luzia do Pará Por um Periodo de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 05/12/2025 14:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.