DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme Acréscimos e Decréscimos geral está refletindo um acréscimo financeiro contratual no valor de R$ 127.850,42 (cento e vinte e sete mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), equivalentes a 14,23%. O novo valor do contrato passa a ser R$ 1.026.269,74 (um milhão vinte e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Objeto: Urbanização da Orla do Lago do Mapiri na Cidade de Santarém/PA - 1a Etapa. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO ADMINISTRATIVO No 3.291/2025-SEMINFRA INTERESSADA: G. N. RODRIG U ES EIRELI - EPP IMPULSO: APRECIAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. O Secretário Municipal de Infraestrutura, Sérgio Gouvêa de Melo, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO: NOTA TÉCNICA No 027/2025-SEMINFRA e Documentação de solicitação da empresa a qual apresenta documentos que comprovam justificadamente o reconhecimento da existência de crédito, como direito da empresa contratada, autorizo TERMO DE RECONHECIMENTO de dívida do Contrato no 047/2021 - SEMINFRA: Contratação de empresa especializada para serviços de reforma do Centro Maria do Pará, tendo em vista que: CONSIDERANDO que a empresa executou os serviços; CONSIDERANDO que a Lei no 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), de 21 de junho de 1993, alterações posteriores, constitui a legislação básica sobre licitações para a Administração Pública, ratificando o que determina a Constituição Federal, art. 37, inciso XXI; CONSIDERANDO que houve processo licitatório para a contratação; CONSIDERANDO que a Lei no 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), de 21 de junho de 1993, alterações posteriores, estabelece normas para o reconhecimento de dividas; CONSIDERANDO, que a empresa atende no momento as exigências assumidas no Contrato, portanto, a própria conveniência pública, 1 - ACOLHE a Nota Técnica, acima referenciado; 2 - AUTORIZA o Setor de Licitações e jurídico a viabilizar as devidas providências, necessárias à reconhecimento de dívidas e o interesse público. 3 - CUMPRA-SE, PUBLIQUE- SE. Santarém - Pará, 17 de Novembro de 2025. Sérgio Gouvêa de Melo, Secretário Municipal de Infraestrutura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-SEMSA Pregão Eletrônico Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Santarém Com Recurso da Emenda Parlamentar nº 36920007 - Proposta nº 17556659000124014. Motivo da Suspensão: Correção do Edital e de seus anexos, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém, 18 de novembro de 2025 IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde Adjunta EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025. Objeto: Contratação de Direta Para Aquisição Direta de Uma Óptica Rígida de Visão Oblíqua Panorâmica Com Angulação de 30°, Diâmetro Externo de 4 Mm, Comprimento de 30 Cm, Fabricada em Material Autoclavável, Com Condutor de Luz de Fibra Óptica Integrado e Codificação Por Cor (Vermelho), Destinada à Realização de Procedimentos Endoscópicos Urológicos no Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Santarém - HMS. Contrato Nº 084/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F H B Ramos Delicatta Comércio e Serviços, CNPJ: 50.381.842/0001-09. valor do contrato: R$ 15.040,00 (quinze mil e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Santarém/Pa, 17 de novembro de 2025. Irlaine Maria Figueira da Silva - Secretária Municipal de Saúde Adjunta/Decreto nº 328/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico SRP n° 013/2025 - SEMTRAS para a AQUI S I Ç ÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Contrato n° 097/2025. Partes: SEMTRAS/DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CNPJ 61.333.692/0001-84 com valor global de R$ 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais). Vigência do contrato: 17/11/2025 à 31/12/2025. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do Contrato Administrativo n° 007/2025-SEMAD. Partes: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e Workserv Desenvolvimento e Comércio de Softwares Ltda, CNPJ nº 10.786.517/000101. Origem: Nulidade Absoluta do Instrumento Convocatório: Art. 5º E Art. 71, III, da Lei nº 14.133/2021 Santarém/Pa,18 de novembro de 2025 WELLIGTON DE SOUZA GALDINO Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS - SMT Ata de registro de preços nº 001/2025-SMT. Pregão Eletrônico Nº 001/2025- SMT. Objeto: Aquisição de serviços gráficos e de camisaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresas: E Da Silva Reis - CNPJ nº 21.465.353/0001-37, Valor: R$14.650,00 (Quatorze mil e seiscentos e cinquenta reais). L. P. De Andrade Comercial - CNPJ nº 02.765.976/0001-80, Valor: R$41.250,00 (Quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Bamboo Comunicação Visual Ltda- CNPJ nº 17.710.471/0001-96, Valor: R$ 51.100,00 (Cinquenta e um mil, cem reais). Maria O. S. E Silva - CNPJ n°22.823.245/0001-51, Valor: R$3.915,00 (Três mil, novecentos e quinze reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto. Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito Ata de registro de preços nº 002/2025-SMT. Pregão Eletrônico Nº 002/2025- SMT. Objeto: Aquisição De Suprimentos Para impressora e material de informática para atendimento das demandas da Secretaria De Mobilidade E Trânsito - SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresas: J & K Comercial Ltda - CNPJ nº 04.338.231/0001-60, Valor: R$ 2.591,00 (Dois mil, quinhentos e noventa e um reais). Domingos Sousa De Aguiar - CNPJ nº 34.683.771/0001-42, Valor: R$ 534,30 (Quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos. Ivo S. Alves Ltda - CNPJ nº 08.902.854/0001-75, Valor: R$ 15.967,38 (Quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e oito Centavos Tc Comercio De Servicos E Tecnologia Ltda - CNPJ n° 07.679.989/0001-50, Valor: R$ 4.697,50 (Quatro mil, seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Uf Aguiar Eireli- CNPJ n° 63.833.883/0001-30, Valor R$ 1.128,00 (Em mil, cento e vinte e oito reais). A Mendes Da Costa Ltda- CNPJ: 14.649.379/0001-70, Valor: R$ 182,00 (Cento e oitenta e dois reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto. Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no Diário Oficial da União na data 25 de junho de 2025, pag. 255,seção 3 e no Diário dos Municípios do Estado do Pará na data do dia 24 de junho de 2025 na pag. 125 da FAMEP. ONDE SE LÊ: "5º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 063/2021 - SEMSA". LEIA-SE: "4º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato administrativo nº 063/2021 - SEMSA". EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 27/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.027/2025, cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Locação de Sistema de Som, Iluminação, Palco, Telão de Led, Banheiros Químicos, Gerador de Energia, Cerca de Contenção, Tenda, Arquibancada e Tapumes Para uso nas Festividades e Eventos a Serem Realizados no Município de Santa Luzia do Para/Pa, Por Um Periodo de 12 (Doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 04/12/2025 14:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 29/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº029/2025, cujo objeto é: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção Geral, Destinados a Suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 08/12/2025 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará/Pa, 18 de novembro de 2025 ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Locação de palco, sonorização, iluminação, arquibancada, barricada, grupo gerador, painel de led, disciplinadores, tenda, banheiros químicos, segurança desarmada, camarotes, show pirotécnico, bombeiros civis, locação de extintores e recarga, trio elétrico grande porte e pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Contrato Nº 17/2025-SEMTUR. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Parintins Show Fogos Ltda. CNPJ: nº 08.027.672.0001/00. Valor: R$ 99.995,00. Vigência 10/11/2025 à 10/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Locação de palco, sonorização, iluminação, arquibancada, barricada, grupo gerador, painel de led, disciplinadores, tenda, banheiros químicos, segurança desarmada, camarotes, show pirotécnico, bombeiros civis, locação de extintores e recarga, trio elétrico grande porte e pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Contrato Nº 14/2025-SEMTUR. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Tuview Serviços e Comercio Ltda. CNPJ: 13.391.518/0001-45. Valor: R$ 680.549,85. Vigência 10/11/2025 à 10/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Locação de palco, sonorização, iluminação, arquibancada, barricada, grupo gerador, painel de led, disciplinadores, tenda, banheiros químicos, segurança desarmada, camarotes, show pirotécnico, bombeiros civis, locação de extintores e recarga, trio elétrico grande porte e pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Contrato Nº 15/2025-SEMTUR. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e Canto Produções Ltda. CNPJ: nº 35.059.072.0001-99. Valor: R$ R$ 71.147,85. Vigência 10/11/2025 à 10/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Locação de palco, sonorização, iluminação, arquibancada, barricada, grupo gerador, painel de led, disciplinadores, tenda, banheiros químicos, segurança desarmada, camarotes, show pirotécnico, bombeiros civis, locação de extintores e recarga, trio elétrico grande porte e pequeno porte para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Contrato Nº 16/2025-SEMTUR. Origem: Adesão à Ata nos Termos do Pregão Eletrônico SRP Nº 4/2025 - SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR e I. Silva Pinto Me. CNPJ: nº 17.553.995/0001-10. Valor: R$ 187.150,00. Vigência 10/11/2025 à 10/11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Secretaria Municipal de Educação Processo nº: 001/2025 Número de Contrato: 001/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender a rede de ensino de Santo Antônio do Tauá através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício de 2025, pelo período de 12 (doze) meses Empresa Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Belém - COOP BELÉM, inscrita no CNPJ nº 47.45063/0001-45, Valor: R$ 1.689.749,98 (um milhão, seiscentos e oitenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). Data da Assinatura do contrato: 18/11/2025; Atenilda da Silva Alves, Secretária Municipal de Educação.