DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250488 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE034/2025 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS E PSICOTROPICOS, NECESSARIOS PARA A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF. Valor Global: R$ 1.142.979,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e nove reais). Vigência: 17/11/2025 a 31/12/2025 -- Data da Assinatura: 17/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-010 do tipo Menor Preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva (programada) e corretiva (sob demanda) de veículos, com fornecimento de peças para tender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência, tendo como detentora Ata de Registro de Preços n° 015-2025 - PMSSBV a empresa Oldair do S Amaral Tavares Ltda, CNPJ: 16.781.235/0001-06, para o lote 01, com valor total registrado de R$ 608.920,00 (Seiscentos e Oito Mil Novecentos e Vinte Reais). O valor estimado para a aquisição de peças não pode ser fixado previamente de forma exata, uma vez que a substituição de peças ocorrerá sob demanda e conforme a necessidade identificada em cada manutenção autorizada. Considerando essa imprevisibilidade e a necessidade de atender a situações pontuais, o valor a ser contratado respeitará o limite previsto no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, por exercício financeiro e por unidade gestora. Validade da Ata: 12 meses. Getúlio Brabo de Souza - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0811001-2023. Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 6/2023-002. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81. Contratado: Alexandre Mattao da Silva Sociedade Individual de Advocacia, inscrito(a) no CNPJ 27.912.883/0001-62. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de novembro de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 06/11/2025. Origem: Concorrência n° 3/2023-001. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Data das Assinaturas: 05/11/2025. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205001-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 2205001- 2023 até o dia 04 de maio de 2026 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2205004-2023. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 2205004-2023 até o dia 04 de maio de 2026, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Origem: Concorrência n° 3/2023-003. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Data das Assinaturas: 14/10/2025. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802002-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0802002-2024 até o dia 26 de janeiro de 2026 adequação nos termos do inciso VI do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802003-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0802003-2024 até o dia 26 de janeiro de 2026 adequação nos termos do inciso VI do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0802004-2024. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0802004-2024 até o dia 26 de janeiro de 2026 adequação nos termos do inciso VI do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250361; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 66.510,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.074, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1302.081220126.2.075, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1302.082440126.2.081, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2025 Atividade 1302.082440130.2.083, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 18 de novembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2025-049-PMVX - PARTES: CONTRAT A N T E - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: JUVENAL CAMPOS JUNIOR REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA LTDA - CNPJ: 56.037.188/0001-05 - Contrato Administrativo nº 20250608, com o valor global de R$: 124.999,98; FONTE DE RECURSOS: 2.018 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 10/11/2025 e encerrando em 10/11/2026; OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados, regularização fundiária junto ao INCRA (a) Agrovila Leonardo D'Vinci - Km 18 (Faixa); b) Agrovila Belo Monte - Km 50 (Faixa) e *c) Agrovila Félix - Km 32 ( Fa i x a ) ; Vitória do Xingu/PA, 10/11/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240435; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/11/2025 e encerrando em 17/11/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Dotação: 2.059 - 3.3.90.30.00 - Vitória do Xingu/PA, 17/11/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: J. M. DO NASCIMENTO NETO - CNPJ: 33.614.395/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20240438; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 17/11/2025 e encerrando em 17/11/2026, conforme permite o Art. 107 da Lei nº. 14.133/21; OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; Dotação: 2.059 - 3.3.90.30.00 - Vitória do Xingu/PA, 17/11/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-063-PMVX Locação de decoração natalina e montagem e desmontagem; ABERTURA: 04/12/2025, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu. pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no Departamento de Suprimentos e Serviços (Setor de Licitações e Contratos), situado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 18/11/2025 Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009-PMVX CONTRATAÇÃO DE empresa especializada para construção da Capela Mortuária na sede do Município de Vitória do Xingu; ABERTURA: 08/12/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Geo Obras do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 18/11/2025 - José de Arimatéia A. Batista - Presidente da Comissão de Contratação. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-010-PMVX Contratação de empresa(s) especializada para construção de micros sistemas de abastecimentos no Município de Vitória do Xingu; ABERTURA: 08/12/2025, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Geo Obras do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 18 de novembro de 2025 JOSÉ DE ARIMATÉIA A. BATISTA Presidente da Comissão de Contratação EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250659 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-053-PMVX, para a aquisição de equipamentos diversos (móveis e eletrodomésticos), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: J DOS SANTOS TEIXEIRA LTDA - CNPJ: 26.430.956/0001-17, valor global de R$: 948.984,50 para os itens: 01, 12 ao 15, 20, 37, 38, 41, 42, 46, 47, 52, 54, 55, 64, 74, 77, 87, 89, 92; EMPRESA: ALANNA COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02, valor global de R$: 2.731.034,00 para os itens: 02, 04, 06, 07, 11, 16, 22, 25, 27, 29, 30, 34, 36, 50, 53, 63, 67, 73, 94, 98, 100 e 107; EMP R ES A : ATACADISTA PERSONA LTDA - CNPJ: 60.275.106/0001-20, valor global de R$: 1.941.483,24 para os itens: 03, 05, 08, 09, 17, 18, 21, 24, 26, 31, 32, 39, 43, 44, 45, 48, 51, 65, 68, 91, 93, 95, 99 e 101; EMPRESA: TC DISTRIBUIDORA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 14.084.012/0001-56, valor global de R$: 1.522.765,00 para os itens: 10, 19, 23, 28, 35, 40, 49, 57, 59, 60, 61, 62, 66, 69, 70, 71, 75, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 86, 88, 90, 96, 97, 102, 103, 104, 105, 106 e 108; EMPRESA: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.556.465/0001-52, valor global de R$: 203.948,39 para os itens: 33, 56, 58, 72, 76 e 85; Validade da Ata é de 17/11/2025 a 17/11/2026. Vitória do Xingu/PA, 17/11/2025 - MÁRCIO VIANA ROCHA - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250661 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-051-PMVX, para a Locação de veículos e máquinas pesadas, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALO R ES REGISTRADOS: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: HENRIQUES & HENRIQUES LTDA - CNPJ: 19.778.997/0001-33, valor global de R$: 14.767.030,00 para os itens: 01, 02, 10, 13, 16, 23, 24 e 27; EMPRESA: LOCOMAQ LOCAÇÃO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA - CNPJ: 34.348.708/0001-50, valor global de R$: 2.908.412,00 para os itens: 03, 05, 06, 07, 08, 26, 28, 30 e 31; ; EMPRESA: NORTE E NORDESTE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 48.136.159/0001-64, valor global de R$: 2.130.000,00 para os itens: 04, 09, 25; EMPRESA: CARVALHO GOMES & GOMES LTDA - CNPJ: 09.076.307/0001-40, valor global de R$: 5.456.000,00 para os itens: 11, 17, 19, 20, 21 e 22; EMPRESA: J F EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.001.493/0001- 60, valor global de R$: 3.461.080,00 para os itens: 12, 18 e 29; EMPRESA: F SANTIAGO DA SILVA LTDA - CNPJ: 22.884.369/0001-47, valor global de R$: 4.230.000,00 para o item: 14; EMPRESA: C. BARROS SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 17.926.318/0001-09, valor global de R$: 573.480,00 para o item: 15; Validade da Ata é de 18/11/2025 a 18/11/2026. Vitória do Xingu/PA, 18/11/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Medicilândia, por meio da Câmara Municipal de Medicilândia, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min do dia 02 de dezembro de 2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, sob o regime de Sistema de Registro de Preços - SRP, visando ao Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e fornecimento de peças de reposição para motocicletas pertencentes à frota da Câmara Municipal de Medicilândia, conforme condições estabelecidas no Edital. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no mural de licitações da Câmara e demais meios oficiais de divulgação. Medicilândia - PA, 18 de novembro de 2025. ERISVALDO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro