DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25,00% em cada item, o que corresponde ao valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Somado ao valor do Contrato Original, de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), o montante passará a R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), representando um acréscimo de 14,29%, portanto dentro do limite legal de 25%. Santa Luzia - PB, 18 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025 Concorrência Eletrônica Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Santa Terezinha - PB, nos termos do Contrato de Repasse 1069318-27/2019 - Convênio 896297. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Vigência: até 05/11/2026. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Santa Teresinha e: CT Nº 00111/2025 - 05.11.25 - MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ 31.094.999/0001-09 - R$ 321.782,30. Santa Terezinha - PB, 05 de Novembro de 2025. Jose de Arimateia Nunes Camboim - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem em diversas ruas do município de Santa Terezinha - PB, nos termos do contrato de repasse 1069318-27/2019 - convênio 896297; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - R$ 321.782,30. Santa Terezinha - PB, 4 de Novembro de 2025. JOSE DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: prestadores de Serviços Médicos para realização de consultas, exames e procedimentos médicos na especialidade Ginecologia, para atender à demanda reprimida do Município de São José do Sabugi, tendo como finalidade garantir a qualidade da prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS e sanar uma demanda pactuada. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2025, no endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 18 de Novembro de 2025. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Comissão de Contratação comunica que no Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, cujo objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente, para executar os serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde - Anexo I, localizada na sede do município, José Gomes de Moura, localizada no Sítio Boa Vista e Francisco de Assis, localizada no Sítio Boa Ventura zona rural do município de Serra da Raiz/PB, onde se lê: "Reforma das Unidades Básicas de Saúde"; leia-se: "Reparo das Unidades Básicas de Saúde". Informações: das 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas dos dias úteis, na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz-PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 14 de Novembro de 2025 IVANILDO BATISTA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletronico N. 045/2025 Processo Administrativo N° 343/2025 Contrato Administrativo Nº 01.263/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeira; Contratado: RBIM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 35.690.984/0001-64; OBJETIVO: Aquisição de equipamentos de informática diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira/PB, com recursos oriundos de emendas parlamentares. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.470,00 (Dezenove mil quatrocentos e setenta reais). PRAZO: 12 meses. EMISSÃO DO CONTRATO: 11 de Novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Administrativo nº 343/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos clinico hospitalares e de informática diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Teixeira/PB, com recursos oriundos de emendas parlamentares. VENCEDORES: RBIM CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 35.690.984/0001-64, com valor global de R$ 19.470,00 (Dezenove mil quatrocentos e setenta reais), vencendo o item: 05. Tendo o processo o valor global de R$ 19.470,00. Após análise do processo, e, estando o mesmo de acordo com à lei, ADJUDICO e HOMOLOGO, nos termos da Lei 14.133/21, em consequência, fica convocado os licitantes vencedores para assinatura do Termo de Contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 90, da Lei 14.133/21, sob as penalidades da lei. Teixeira-PB, 10 de novembro de 2025. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Para Informatização e Manutenção de Prontuário Eletrônico do Cidadão (Pec) Nas Unidades Básicas de Saúde da Família - Ubsf e Unidades Âncoras do Município de Umbuzeiro. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 04 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 18 de Novembro de 2025. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de material de consumo administrativo expediente destinados as atividades administrativas de todas as secretarias do município de Várzea - PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40705/2025 - PAPELARIA SANTA DULCE LTDA, CNPJ n° 19.210.207/0001-19, Valor: R$ 55.477,80. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo de Supressão - Concorrência eletrônica Nº 8/2025 Processo Administrativo n° 2025.190/2025. Aditivo de Supressão de valor do contrato Nº 1.325/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de obras de engenharia de construção de campo de futebol no município de Vista Serrana - PB. Contratada: Ribeiro e Anjos Empreendimentos e Engenharia LTDA, CNPJ nº 21.763.372/0001-40. Fica suprimido O Valor de R$ 280.533,00 (Duzentos e oitenta mil quinhentos e trinta e três reais), na porcentagem de 15% (Quinze por cento), do presente contrato, totalizando assim o Valor nova proposta: R$ 280.116,37 (Duzentos e oitenta mil cento e dezesseis reais e trinta e sete centavos), conforme justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Supressão: 18 de novembro de 2025. Emmanuel Da Nobrega Dias - P. M. Vista Serrana-PB ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025 Data da Abertura: 02 de dezembro de 2025. Horário: 08:00 horas. Data/Horário de Início de Recebimento das Propostas: 19 de novembro de 2025 às 07:30m. Data/Horário de Término de Recebimento das Propostas: 02 de dezembro de 2025 às 07:50m. LOCAL: https://bllcompras.com/Home/Login. OBJETO: Aquisição de um veículo novo, 0 km, modelo hatch, na cor branca, destinado ao apoio e desenvolvimento das atividades da Secretaria de Assistência Social (SAS), conforme termo de referência do edital. TIPO: Menor Preço - Global. Regime Contratação: Compras. Valor Estimado: R$ 80.373,98(oitenta mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos) Condições de Pagamento: Conforme a retirada - 30 dias após a emissão da Nota Fiscal. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Prefeitura Municipal de Alto Piquiri, pelo site www.altopiquiri.pr.gov.br, pelo telefone (44)3656-8000 ou no Departamento de Licitações, desta Prefeitura Municipal, de Segunda à Sexta-Feira, no horário das 07:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas ou pelo e-mail [email protected]. Alto Piquiri - PR, 18 de novembro de 2025. GIOVANE MENDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 139/2025 pregão eletrônico nº 052/2025 SRP nº 048/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E REPOSIÇÃO DO MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DEMAIS ITENS DE SUPORTE UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ/PR., conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 355.956,85. REABERTURA: 03/12/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 18 de novembro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: Adesão á Ata de Registro de Preço n° 011/2025 - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Modalidade: Pregão Eletrônico. Autorização De Adesão: nº 0955/2025 Inexigibilidade De Licitação: nº 16/2025 Contrato: Nº 188/2025 Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: PARANÁ EQUIPAMENTOS S A CNPJ sob o nº 76.xxx.95x/0001-xx Objeto: Aquisição de Motoniveladora Nova. Valor Total: R$ 1.093.000,00 (um milhão e noventa e três mil reais). Prazo De Vigência: 180 (cento e oitenta) dias