DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900363 363 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada à Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CARNES E FRANGOS. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.pb.gov.br. Frei Martinho - PB, 18 de novembro de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.006/2025 CHAVE CGM:CUJO-KJR5-4J08-577E PROCESSO Nº 15.713/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº13.006/2025 DATA DE ABERTURA: 08/12/2025 - ÀS: 09:00hs. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS - I A Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, por intermédio do(a) Agente de Contratação, Danilo Coêlho Rodrigues, nomeado(a) pela portaria nº. 053/2025, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o critério MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, no site - www.gov.br/compras/pt-br/, e no site https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes. Consultas com o Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no HORÁRIO das 08:00h às 14:00h, no Fone: (83) 3213- 7534 ou pelo e-mail [email protected]. Na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 10.242/2023, Decreto Municipal n° 10.372/2023, Decreto Municipal n° 10.541/2024, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pelas demais normas aplicáveis e condições constantes em edital. João Pessoa - PB, 10 de novembro de 2025. DANILO COÊLHO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Dezembro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (Com Reposição de Peças, Produtos e Acessórios Originais), Nos Veículos de Pequeno, Médio, Grande Porte e Máquinas Pertencentes à Frota Municipal (Próprios, Cedidos, Conveniados e Locados) da Prefeitura Municipal de Lagoa-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Decreto Federal nº DECRETO N *005.02 DE JA N E / 2 4 ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 17 de novembro de 2025. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global com execução por empreitada por preço unitário, para: Aquisição de Maquinas Retroescavadeira para o município de Lastro-PB, fonte recurso Convênio Federal nº 980268/2025. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 03 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lastro - PB, 17 de novembro de 2025. CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas e manutenção de três quadras esportivas e de um campo de futebol, localizados no município de Manaíra/PB, conforme memorial descritivo e planilhas orçamentarias. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/12/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Compras Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br; Tribunal de Contas da Paraíba - https://tce.pb.gov.br/; e Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - https://manaira.pb.gov.br/. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n, Bairro Centro, Manaíra - PB e e-mail: [email protected] Manaíra - PB, 17 de novembro de 2025. ZILVANETE BESERRA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis Parcelados, Planejamento do Exercicio 2026, Para A Merenda das Escolas e Creches do Municipio de Remígio -. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:05 horas do dia 04 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 082/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 18 de Novembro de 2025. SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução da Obra de Construção de Passagem Molhada Na Zona Urbana No Município de Riacho de Santo Antônio/Pb. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00012/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EXECUTIVO 2100 - SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 2100.15.452.2019.1101 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES - FONTE 500 - 755. VIGÊNCIA: até 17/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00086/2025 - 18.11.25 - TAVARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 124.242,96. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículos automotivos zero quilômetro para atender a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. DOTAÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 02.090-SEC. DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLV I M E N T O SOCIAL 02090.08.244.2018.1055 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 02090.08.244.2018.1041 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE 660 500 706 710 RECURSOS DE POLITICAS PUBLICAS Nº. 559012512788202302/2023 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome/Secretaria Nacional de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00084/2025 - 18.11.25 - GAMA AUTOS LTDA - R$ 143.890,00; CT Nº 00085/2025 - 18.11.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 87.790,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2025, que objetiva: Aquisição de veículos automotivos zero quilômetro para atender a Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FIORI VEICOLO S.A - R$ 87.790,00; GAMA AUTOS LTDA - R$ 143.890,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 18 de Novembro de 2025. MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00012/2025 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2025, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa do Ramo Para Execução da Obra de Construção de Passagem Molhada Na Zona Urbana No Município de Riacho de Santo Antônio/Pb; Adjudico o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: T AV A R ES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 124.242,96. Riacho de Santo Antônio - PB, 17 de Novembro de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 032/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos e operacionais de suporte à execução de atividades institucionais promovidas pelo município de Salgadinho. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas. com.br, www. salgadinho. pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 17 de novembro de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00162/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - P B, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: J K DE MEDEIROS PROMOCOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ nº 14.909.605/0001-04. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quarta do Contrato Original, com vista a alteração de quantitativo do contrato original. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado. Está sendo aditivado o saldo em aproximadamente 25,00% em cada item, o que corresponde ao valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Somado ao valor do Contrato Original, de R$ 498.300,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e trezentos reais), o montante passará a R$ 568.300,00 (quinhentos e sessenta e oito mil e trezentos reais), representando um acréscimo de 14,05%, portanto dentro do limite legal de 25%. Santa Luzia - PB, 18 de novembro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA - Prefeito