DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nacif Salles De Oliveira. Data Da Assinatura: 17/11/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.139/2025 Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.139/2025. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E Suprimais Comércio E Serviços De Informatica Ltda, Objeto Contratual: Aquisição De Material De Expediente (Papel Ofício A4) Para Suprir As Necessidades Das Unidades Que Pertencem Ao Fundo Municipal De Assistência Social. Prazo: Até 31 De Dezembro. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.017/2025, Processo Administrativo Nº1.374/2025 Lei Federal Nº14.133/2021. Funcional Programática: Ações Das Casas De Esperança I, II, III E IV Elemento De Despesa: 3390.30; 08 244 1018 2126 - Ações Das Unidades De Acolhimento Para Adultos E Famílias; 08 2441018 2128 - Ações Do CREAS; 08 243 1019 2131 - Ações Dos Serviços De Convivência E Fortalecimento De Vínculos SCFV; 08 243 1019 2135 - Ações Dos CRAS; 08 244 1019 2136 - Ações Do Programa Bolsa Família E Cadastro Único; 08 244 1019 2139 - Ação Do Conselhos Tutelares; 08 122 2001 2141 - Ações Administrativas Do FMAS. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Eduardo Loureiro Cabral De Melo, Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte E Quatro Mil Reais). Data De Assinatura: 10.11.2025. FABIO HENRIQUE THOMA. Secretário de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.017/2025/FMAS/PMCG Processo Administrativo nº 1.374/2025 O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.017/2025/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica SUPRIMAIS COM. E SERV. DE INFORMATICA EIRELE, inscrita no CNPJ: 09.004.901/0001-26 com vistas a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPEL OFÍCIO A4) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES QUE PERTENCEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, embasada no art. 75, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, no valor total R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) cujas despesas correrão à conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125 - Ações das casas da esperança I, II, III e IV, 08.244.1018.2126 - Ações Unidades acolhimento p/ adultos e famílias, 08.244.1018.2128 - Ações dos CREAS, 08.243.1019.2131 - Ações do SCFV, 08.243.1019.2135 - Ações dos CRAS, 08.244.1019.2136 - Ações do Programa bolsa família e cadastro único, 08.243.1026.2139 - Ações do Conselhos Tutelares, 08.122.2001.2141 - Ações administrativas do FMAS. Elemento de Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 16600000/15001000, conforme parecer da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 10 de novembro de 2025. FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20701/2024-SDC - Contratante: Prefeitura Municipal de Caraúbas. Contratado: JOTAV CONSTRUCOES, SERVICOS E SOLUCOES LTDA - CNPJ nº 40.065.143/0001-04. Fundamentação: Parágrafo Único: Cláusula Oitava, Parágrafo Único, do Contrato Primitivo C/C Parágrafo 1º do Art. 57 da Lei Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Execução dos Serviços Construção de Centro de Exposição de Animais no Município de Caraúbas PB, CR. N 105661330, por 06 (seis) meses a partir de 14 de novembro de 2025. Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos mobiliários de escritório afim de atender as necessidades das secretarias do município. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 35/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244,0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família Cad. Ùnico IGDBF; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de Políticas Públicas e Gestão Governamental; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanente. Vigência até 18/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 153/2025 - 18/11/2025 - J. CARLOS MOVEIS LTDA - R$ 602.138,00. Catolé do Rocha-PB, 18 de novembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM . Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas de aulas práticas para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 48/2025. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Fundeb 30%- VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 12.361.0008.2338 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0011.2233 - Manut. de Outras Fontes de Recursos do FNDE; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 449052.00 - Equipamentos e Material Permanente; 449052.99 - Outros Materiais Permanentes. Vigência até 18/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 154/2025 - 18/11/2025 - HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - R$ 6.844.702,00. Catolé do Rocha-PB, 18 de novembro de 2025. LAURO ADOL FO MAIA SERAFIM. Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2025 O Município de Catolé do Rocha-PB, através de seu Pregoeiro Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: J SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ: 93.577.427/0001-38, para comparecer junto a Diretoria Geral de Licitação da PMCR, situado à Praça Sérgio Maia, 66, Centro ou através de assinatura eletrônica, dentro do prazo legal a partir da publicação deste, para assinatura do termo de Contrato oriundo do Pregão Eletrônico-RP nº 034/2025 e sua respectiva Ata de Registro de Preço conforme relação de itens solicitados pelas Secretarias, devendo apresentar nova documentação de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, sob pena de inabilitação e exclusão do certame, aplicando-se as penalidades da legislação em vigor. E- mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, 18 de novembro de 2025. VALDIRENE ALVES DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ EDITAL PARA PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré- Qualificação das empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2025 cujo objeto destina-se à Construção De Uma Praça No Sitio Curralinho No Município De Caturité - PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 24/11/2025 ao dia 12/12/2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do sitehttps://www.portaldecompraspublicas.com.br.Recursos: Recursos Oriundos Do Convênio FDE Nº 043/2025 E Recursos Proprios A Titulo De Contrapartida 02.010 - 15.451.1009.1012 - 4.4.90.51.99 com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Caturité - PB, 18 de novembro de 2025 JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de cimento para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de Cuitegi/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 18 de Novembro de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nossa Senhora do Rosário, 35 - Centro - Cuitegi - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 05 LUGARES 1.0, FLEX, 4 PORTAS, ZERO KM, COM DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 08 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. E- mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 18 de Novembro de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS Pregoeiro Oficial