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Diário Oficial da União · 19/11/2025 · pág. 367

DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900367 367 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 Pregão Eletrônico nº 105/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 105/2025, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENT O, HOSPEDAGEM, SUPORTE MENSAL VISANDO AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE VAGAS PARA CRIANÇAS DA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 05/12/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 4 de novembro de 2025 Rodrigo Ribeiro Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/202 REPUBLICADO Pregão Eletrônico nº 081/2025. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 081/2025, objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO DE BASE, MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DA GESTÃO DA SAÚDE, COM APLICATIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS NESTE MUNICIPIO. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 04/12/2025 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e- mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 14 de novembro de 2025 RODRIGO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 CONTRATANTE P. M. PLANALTINA DO PARANÁ - PR, CONTRATADA empresa J & M - CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 59.161.353/0001-16. Concorrência Eletrônica N.º 06/2025, VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data da assinatura do contrato de empreitada e poderá ser prorrogado por igual período nos moldes do Art. 107 da Lei Federal 14.133. VALOR R$: 1.007.000,00 (um milhão e sete mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma e ampliação das instalações da Escola Municipal Frei Enedino Caetano, em conformidade com as especificações técnicas, projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com recursos financeiros provenientes do Convênio nº 4500075650, celebrado no âmbito do Programa Itaipu Mais que Energia. 13 de novembro do ano de 2025. Prefeito Celso Maggioni PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMPB O Município de Porto Barreiro, Estado do Paraná, por meio do Prefeito Municipal, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações e demais legislações pertinentes, torna público que fará realizar-se às 09h00min, do dia 09 de dezembro de 2025, na plataforma LICITANET- www.licitanet.com.br, a licitação Concorrência, na forma eletrônica, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO E PRÉ-OPERAÇÃO ASSISTIDA DE 01 (UMA) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA CAPTADA DE MANANCIAL SUPERFICIAL - ETA COMPACTA, TIPO CONVENCIONAL, PRÉ-FABRICADO EM POLIPROPILENO (PP), COM CAPACIDADE PARA TRATAR ATÉ 50M³/H, DESTINADAS AO TRATAMENTO DE ÁGUA PARA FINS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Porto Barreiro e na plataforma www.licitanet.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.. Porto Barreiro-PR, 18 de novembro de 2025. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2025 EXTRATO DE CONTRATO 082/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 PÁ CARREGADEIRAS ATRAVÉS DE ADESÃO (CARONA) AO CONDER - IRATI/PR CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO AZUL CNPJ.: 75.963.256/0001-01 CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA CNPJ.: 11.260.925/0003-50 VALOR: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). PRAZO DA DURAÇÃO DO CONTRATO: De 12/11/2025 à 11/11/2026. ASSINATURA: 12/11/2025 FORO: Comarca de Rebouças. Rio Azul, 12 de novembro de 2025. Rio Azul, 17 de novembro de 2025. Leandro Jasinski Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2025 Objeto: Contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agência de propaganda, visando o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir idéias ou informar o público em geral. Tipo: Técnica e Preço. Valor máximo estimado R$: 550.000,00. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Os envelopes deverão ser protocolados e entregues até às 13:00 HORAS DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2026, endereçados a Comissão Especial de Licitação, no setor de DEPARTAMENTO DE LI C I T AÇÕ ES , no endereço Avenida Presidente Bernardes, 809, Centro, Rolândia-PR. - (PRÉDIO ANEXO A PREFEITURA, ESQUINA COM A RUA DUQUE DE CAXIAS). O invólucro destinado à apresentação da via não identificada do plano de Comunicação Publicitária será padronizado e fornecido previamente pelo Departamento de Licitações, da Secretaria de Compras, Licitação e Patrimônio, da Prefeitura Municipal de Rolândia, a partir do DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025 ATÉ O DIA 20 DE JANEIRO DE 2026. ABERTURA DOS ENVELOPES A Comissão de Contratação procederá à abertura dos envelopes às 13:30 HORAS DO DIA 20/01/2026, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal, Sala 03, situada à Avenida Presidente Bernardes, n.º 809, Centro, em Rolândia, Estado do Paraná, na presença dos representantes e outros que comparecerem ao ato. Disponibilidade do Edital e Informações: Av. Presidente Bernardes, n° 809 - Secretaria de Compras e Licitações, Rolândia - Pr, no horário 12:00 às 18:00 horas, através dos telefones: (43) 3255-8615 e 3255-8616, site: www.rolandia.pr.gov.br e e-mail: [email protected]. Rolândia, 18 de novembro de 2025. MARIA DO CARMO GORLA FERNOCHI Secretária de compras, licitação e patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Processo Administrativo nº 153/2025 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 10 de dezembro 2025 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 048/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE SISTEMAS E SUPORTE TÉCNICO AOS SISTEMAS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO. Valor Estimado: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 17 de novembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA R E P U B L I C AÇ ÃO ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR MODALIDADE: DISPENSA Nº 055/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2025 TIPO: Menor Preço ITEM. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PANETONES, POR MEIO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SANTA CRU DE MONTE C A S T E LO. VALOR ESTIMADO: R$ 18.095,00 (dezoito mil e noventa e cinco reais). Data da Publicação no Diário Oficial: 18/11/2025 DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025 às 08h00min DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2025 às 08h00min DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 27/11/2025 às 08h15min DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 27/11/2025 às 14h15min INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS) E N D E R EC –O ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS, LANCES E DOCUMENTACAO: https://www.bll.org.br. LINK DO EDITAL: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF. DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://www.bll.org.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (44) 3900-3707, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 17 de novembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 Processo nº 25/2025 LOTE DE AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE EXCLUSIVOS PARA M E / E P P / EQ U I P A R A DA S MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, recargas e cilindros de oxigênio para atender as necessidades da Casa de Saúde Santa Izabel, Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste - PR, por um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais, Estaduais e Municipais. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 13:30 horas do dia 03 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste/PR,17 de novembro de 2025. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 06 de janeiro do ano de 2026, na plataforma meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Contratação de empresa especializada em obras de infraestrutura e edificações, para execução da Reforma da Quadra Coberta, com fornecimento de materiais e mão de obra, através de recursos estadual provenientes da Secretaria do Estado de Esporte e do Contrato de Financiamento nº 0606257-48 FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR e na plataforma www.bll.org.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Santana do Itararé, 18 de novembro de 2025. ELCIO JOSÉ VIDAL Prefeito