DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567- 1400, pelo site www.senges.or.gov.br ou pelo E-MAIL [email protected] ou diretamente na bllcompras.com. Sengés, 18 de novembro de 2025. Depto de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 910/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ 80.227.796/0001-59, visando o fornecimento de passagens para Ônibus Intermunicipal - Convencional e Leito, da cidade de Toledo/PR à cidade de Curitiba/PR e região metropolitana (ida e volta), para servidores públicos, cargos comissionados e representantes do Poder Público das Secretarias Municipais, quando a serviço, curso de aperfeiçoamento e/ou capacitação e treinamento. Por um período de 12 meses, sendo empenhado conforme demanda das Secretarias, "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024". VALOR MÁXIMO: O custo total da contratação é de R$ 90.977,06 (noventa mil, novecentos e setenta e sete reais e seis centavos). Contrato firmado em 17 de novembro de 2025, conforme conclusões do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 73/2025. Toledo - PR, 17 de novembro de 2025. LUCIO DE MARCHI PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE TOLEDO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 73/2025 OBJETO: Contratação da empresa EXPRESSO PRINCESA DOS CAMPOS S/A, CNPJ 80.227.796/0001-59, visando o fornecimento de passagens para Ônibus Intermunicipal - Convencional e Leito, da cidade de Toledo/PR à cidade de Curitiba/PR e região metropolitana (ida e volta), para servidores públicos, cargos comissionados e representantes do Poder Público das Secretarias Municipais, quando a serviço, curso de aperfeiçoamento e/ou capacitação e treinamento. Por um período de 12 meses, sendo empenhado conforme demanda das Secretarias, "Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024". VALOR MÁXIMO: O custo total da contratação é de R$ 90.977,06 (noventa mil, novecentos e setenta e sete reais e seis centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses após sua assinatura. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. Toledo - PR, 14 de novembro de 2025. LUCIO DE MARCHI Prefeito Em Exercício ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 163/2025 PE/SRP n° 49/2025-Obj: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de expediente. Abert: 03.12.25 às 10h30min. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PMA Processo Licitatório nº 035/2025-PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada possuidora de licenças ambientais pertinentes para o recebimento, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos gerados pelo município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 232.230,00. Início do recebimento de propostas: 21/11/2025 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 03/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 03/12/2025 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. NÁDISON JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 356/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA CONTROLE, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS DADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Valor estimado de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Abertura: 04/12/2025 ás 11h00min. Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis das 08 às 14h, no endereço Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Arcoverde/PE, 18 de novembro de 2025. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 057/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, compreendendo o recobrimento de trecho de canal e a pavimentação da Travessa das Ruas Nova Galileia, João Caetano e Rua 23 do Loteamento Beira Rio, na sede do Município de Brejo da Madre de Deus/PE. Valor máximo estimado de 173.335,44. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 19 de novembro de 2025. Recebimento das propostas até às 09:00h do dia 08 de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 08 de dezembro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 18 de novembro de 2025. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO BREJO DA MADRE DE DEUS - PROCESSO Nº 019/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025 - Objeto: Sistema de Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futuro e eventual fornecimento de materiais e equipamentos laboratoriais, destinados ao Programa Farmácia Viva no Município do Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 286.151,65. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09:00h do 19 de novembro de 2025. Recebimento das propostas até: às 09:00h do dia 04 de dezembro de 2025. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 04 de dezembro de 2025. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 18 de novembro de 2025. THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório Nº 5/2025-FME. Pregão (Eletrônico) Nº 003/2025-FME Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, 05 lugares, zero quilômetro, na cor branca, ano modelo 2025/2025 ou mais recente, com fretes inclusos, para utilização nas demandas da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos/Fundo Municipal de Educação deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$: 191.576,00. Início do Recebimento das propostas: 19/11/2025 às 10:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 04/12/2025 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 04/12/2025, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 18 de novembro de 2025. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O pregoeiro do FMS torna público o Processo Nº: 041/2025 - Pregão Eletrônico nº. 032/2025 - Comissão: Pregoeiro e equipe de apoio. Nat.: Aquisição - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O ESSENCIAL FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE. Início do acolhimento: 19/11/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/12/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 02/12/2025 às 08h30min. Valor estimado total de R$ 482.893,90 (quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Editais completos em: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba - PE, situado à Rua Presidente Ke n n e d y , nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.431.858/0001-27 (CEP: 56.820- 000) ou através do Fone: (87) 99169-3499 e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min as 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 18 de novembro de 2025. ALESSANDRA TADEIA NOÉ SANDES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90263/2025 PROCESSO Nº 269/2025- UC/G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90263/2025 - UC/G - UASG 982381. Objeto Nat.: Aquisição. Objeto Descr.: Pregão Eletrônico o FOR N EC I M E N T O CONTÍNUO DE PAPEL SULFITE A4, destinado ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e institucionais dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru (PMC). VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.349.537,86. DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 03/12/2025, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPR A S G OV , no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected], Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 17 de novembro de 2025. GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES Agente de Contratação/Pregoeiro