DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, para recapeamento asfáltico sobre pavimento asfáltico existente e capeamento asfáltico sobre paralelepípedos graníticos existente em diversas ruas do município de Catende-PE, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos. Valor estimado R$ 492.926,39. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 19/11/2025. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 05/12/2025. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 05/12/2025. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 18 de novembro de 2025. JULIO BEZERRA CUNHA NETO Secretario de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-FME Processo Licitatório nº 10/2025-FME. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: Registro de Preços Objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Pedagógico Complementar com Coleções Didáticas e Paradidáticas, Projetos Educacionais com Material de Apoio Pedagógico Destinado a atender às necessidades dos Estudantes da Educação Infantil, Fundamental I e II da Rede Municipal Pública de Cumaru/PE. Julgamento por Lote Menor Preço. Valor Estimado R$1.703.363,65 (um milhão, setecentos e três mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 01/12/2025, Encerramento do acolhimento das propostas: 01/12/2025 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 01/12/2025 às 09:00h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo BNC estando disponível no site: https://bnccompras.com/. Cumaru, 18 de novembro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 04/12/2025, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do Processo Licitatório N° 110/2025, Pregão Eletrônico nº 070/2025, Visando à Aquisição de Equipamentos Digitais e Acervos de Obras de Literatura Infantil e Infanto Juvenil, Obras Literárias de Clássicos Brasileiros e Regional Com Licença Para Uso de Plataforma Biblioteca Digital de e-Books Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 611.485,06. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto ao Setor de Licitação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE. Exu-PE, 18 de novembro de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/202 Processo nº 174/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 059/2025. Objeto: A formação de Registro De Preços para fornecimento parcelado de sondas e fios, para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades do Hospital Dr. Paulo Da Veiga Pessoa, Unidade De Pronto Atendimento (UPA) e das Unidades Básicas De Saúde (UBS), pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: UNIAO MED LTDA. CNPJ Nº 47.259.102/0001-90, localizada na Av. A, nº 4165, sala 620 BL. T05, bairro Paiva, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 98, 99, 100, 103, 104, 105, 106, 108, 109, 111, 112, 113, 114, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 137, 139, 143, 145, 147, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 208 e 209. Valor Global: R$501.809,88. Empresa: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 48.722.366/0001-09, localizada na PC Francisco Antonio da Silva, nº 864, bairro Centro, São Raimundo Nonato/PI. Lotes: 16, 17, 36, 37, 39, 40, 41, 43, 51, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 70, 72, 73, 74, 82, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 101, 102, 107, 110, 115, 116, 117, 118, 119, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 138, 140, 141, 142, 144, 146, 152 e 207. Valor Global: R$181.980,00. Empresa: MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 06.132.785/0001-32. Localizada na ROD BR 101 SUL, S/N, KM 80 GP B, bairro Jardim Jordao, Jaboatao dos Guararapes/MG. Lotes: 155, 157, 195, 205 e 206. Valor Global: R$ 48.979,20. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 18 de novembro de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025 Processo Licitatório N° 197/2025 - Pregão Eletrônico N° 073/2025 - Objeto: formação de registro de preços no fornecimento parcelado de psicotrópicos para eventual e futura aquisição, a fim de atender as necessidades da farmácia da gente e do centro de atenção psicossocial- caps pelo período de 12 (doze) meses, conforme as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Valor Máximo Estimado: R$ 2.280.099,60 (dois milhões, duzentos e oitenta mil, noventa e nove reais e sessenta centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 19/11/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 03/12/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 03/12/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 18 de novembro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº: 250930CE00007. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00007/2025, para PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICOS EM VIAS URBANAS, DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE INGAZEIRA-PE. Item 1: Lac Construções e Empreendimentos, pelo valor de R$540.500,00. Ingazeira, 18 de novembro de 2025. LUCIANO TORRES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - SUPRESSÃO Contratante CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: J M SILVA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Travessa Lindolfo Aranha, nº 356, Sala B, Centro, Altamira - PA, CEP: 68.371-456, inscrita no CNPJ sob o nº 26.245.901/0001-37. OBJETO: Supressão no valor de R$ 2.888,09 (dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e nove centavos), o que equivale a 0,061% (zero vírgula zero sessenta e um por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 030/2025, com fundamento nos arts. 124 e 125, da Lei 14.133/21.Data de assinatura: 17 de novembro de 2025. Itaíba/PE, 19 de novembro de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025. HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2025. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos hospitalares, incluindo itens fora da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), bem como para a Farmácia Básica, Insumos Hospitalares, Saúde Bucal e Fórmulas Especiais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaíba/PE. CONTRATO 034/2025. CONTRATADA: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA, com sede Rua Profª Zelda C. Cursi Mastriani, 265-A, Jd. Davilla, Cambé - PR, CEP: 86.182-530, inscrita no CNPJ nº 06.175.908/0001-12. VALOR GLOBAL: R$ 6.358,50 (seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATO 035/2025. CONTRATADA: UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, com sede na Avenida Joaquim Nabuco, nº 487, Centro, Arcoverde - PE, CEP: 56.506-470, inscrita no CNPJ sob o nº 52.946.774/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ 2.230.144,70 (dois milhões, duzentos e trinta mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos). CONTRATO 036/2025. CONTRATADA: HORUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede na Avenida Ver. Manoel C. de Sequeira, nº 01, Quadra10, Lote 5, Severino Agostinho de Lima, Calumbi - PE, CEP: 56.930-000, inscrita no CNPJ nº 26.754.510/0001- 48.VALOR GLOBAL: R$ 6.912,00 (seis mil, novecentos e doze reais). CONTRATO 037/2025. CONTRATADA: W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, com sede Rua Barão de Amaraji, nº 690, Piedade, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP: 54.400-180, inscrita no CNPJ nº 28.013.023/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 10.845,00 (dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). CONTRATO 038/2025 CONTRATADA: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, com sede na AV. Professor Joaquim Cavalcanti, nº 208, CXPST, Sala D, Iputinga, Recife - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 36.099.392/0001-35. VALOR GLOBAL: R$ 175.338,60 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). CONTRATO 039/2025 CONTRATADA: MIX DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Avenida Projetada, S/N, Lote: Parque Alvorada II; quadra: 2c-c, Lote 07, Boa Vista, Garanhuns - PE, CEP: 55.293-000, inscrita no CNPJ sob nº 55.492.463/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 2.106.472,82 (dois milhões, cento e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO 040/2025 CONTRATADA: INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Avenida Genei Uehara, nº 1263, Residencial Nova Itália, Cianorte - PR, CEP: 87.203-196, inscrita no CNPJ nº 23.829.339/0001-09. VALOR GLOBAL: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais). CONTRATO 041/2025 CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede na Rua Antônio Virgílio Busnello, nº 237, Bela Vista, Erechim - RS, CEP: 99.704- 056, inscrita no CNPJ nº 38.329.458/0001-61. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). CONTRATO 042/2025 CONTRATADA: INNOVAKIR IMPORTAÇÃO EM SAÚDE LTDA, com sede na Rua José da Silva Lucena, nº 102, Galpão 0001, sala 11, Imbiribeira, Recife - PE, CEP: 51.150-430, inscrita no CNPJ sob o nº 39.509.826/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 20.574,00 (vinte mil, quinhentos e setenta e quatro reais).