DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO 045/2025 CONTRATADA MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, com sede Rua Jacinto Godoy, nº 676, centro, Erechim - RS, CEP: 99.700-384, inscrita no CNPJ nº 20.918.668/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais). CONTRATO 046/2025 CONTRATADA: OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com sede na Rua Peru, nº 454, Centro, Ouro Verde do Oeste - PR, CEP: 85.933,000, inscrita no CNPJ nº 48.368.182/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 25.499,70 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: início na data de 03/11/2025 e encerramento em 03/11/2026.DATA DE ASSINATURAS: 03 de novembro de 2025. Itaíba/PE, 18 de novembro de 2025. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 1/2025 - Chamada Publica nº 1/2025, no site/portal de transparência deste Município (www.santacruzdabaixaverde.pe.gov.br), aplicativo http:///licitanet (Provedor), cujo objeto é Credenciamento para futura contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de exames laboratoriais clínicos, abrangendo coleta, fornecimento de materiais, deslocamento adequado e emissão de laudos, destinados ao atendimento da população de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, conforme determinado no edital e anexo ao Processo Licitatório. Valor global: R$ 289.840,69 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos). Deverão apresentar a documentação para credenciamento a partir de 21/11/2025, das 08:00hs às 13:00hs - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 18 de novembro de 2025 ISMAEL QUINTINO LEITE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 019/2025 - Dispensa nº 013/2025, Homologação da Dispensa nº 013/2025, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de baú com 88 (oitenta e oito) jogos e recursos pedagógicos para educação infantil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência; e Adjudicação do objeto à empresa R D G DA SILVA LTDA EPP, inscrita no CNPJ Nº 44.331.451/0001-87, localizada na Av. Cícero José Dutra, nº 547, Compl 101, Petropólis, CEP 55.030-580, Caruaru-PE, no valor total de R$ 54.593,00 (Cinquenta e três mil e quinhentos e noventa e três reais). São Bento do Una/PE, 17 de novembro de 2025. GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS Secretária do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2025 - O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada no fornecimento de SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Administração e Finanças, Saúde e Assistência Social de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 65.917,17. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h00 do dia 25/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 05/12/2025 a partir das 10h00 (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , I N FO R M AÇÕ ES : [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025 - O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, destinados a atender de forma eficiente as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de São José da Coroa Grande/PE. Orçamento estimativo R$ 45.822,80. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h00 do dia 24/11/2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 04/12/2025 a partir das 10h00 (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 18 de novembro de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025. Processo Licitatório Nº: 00071/2025. Pregão Eletrônico Nº 00022/2025. Compra. Tipo menor preço. contratação de empresa para fornecimento de novos ônibus para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Surubim-PE. Valor: R$ 1.938.500,00. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos:http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 18 de novembro de 2025. CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 192/2025 Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Processo Licitatório N° 052/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Verdejante CONTRATADO: EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.792.129/0001-78. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Creche Tipo Pro Infância Tipo II, Para O Município. Dotação Orcamentária- Educação: 1028. Elemento: 4.4.90.00.00 Valor Total: R$ 2.607.862,26. Vigência: O presente Contrato terá vigência por de 12 meses. Contados do (a) assinatura, prorrogável, na forma dos 105, da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamentação Legal: Lei federal 14.133/21. Foro: Comarca de Verdejante, Estado de Pernambuco. GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES Secretaria de Educação CONTRATANTE EWG SERVIÇOS LTDA CONTRATADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 052/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Secretária de Educação de Verdejante ADJUDICA E HOMOLOGA a Empresa EWG SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.792.129/0001-78,, , empresa privada situada a rua Francisco de Carvalho Barros, nº 141 APT;B - Bairro: centro- Mirandiba-PE, por intermédio de seu representante legal o Sr.º Luiz Wanderley Gomes Da Silva, portador da carteira de identidade nº 3455889 SSP/PE e do CPF nº 641.XXX.994-87, Residente e domiciliado na Rua Francisco de Carvalho Barros nº 80, Centro na cidade de Mirandiba/PE, com valor global de R$ 2.607.862,26 proveniente dos itens descritos na proposta da empresa anexo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Construção de Uma Creche Tipo Pro Infância Tipo II, Para o Município. GLEYCIEDA TAVARES NUNES RODRIGUES Secretaria de Educação . PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 058/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 044/2025. A Coordenação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados que a sessão que está marcada para o dia 21/11/2025, às 10:00h., fica remarcada para o dia 24/11/2025 Às 13:00h., em decorrência do Decreto municipal N° 571/2025, onde decreta ponto facultativo no dia 21/11/2025 data posterior ao Feriado Nacional (Dia da Consciência Negra), nas repartições pública e entidades da administração direta e indireta do Poder Público Municipal. Vitória de Santo Antão, 18 de novembro de 2025. DAVID ALBERT OLIVEIRA GUIMARÃES Gerente de Licitações ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAUÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA: Nº. 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 066/2025 CPL/PMA Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Acauã(PI), sediada na Rua Aureliano Ferreira, s/n, Centro, em Acauã - PI, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese doart. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: Elaboração de projeto básico e orçamento na Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social residentes no município de Acauã - Piauí. Cadastramento das propostas e documentação: Até as 07h59min de 28/11/2025. Data da sessão: 28/11/2025. Link: BBMNET Licitações. Fase de Lances: 28/11/2025- 08h00minas 14h00min. Recursos: Proposta Nº 040495/2025 Ministério da Cidades/PMA. Informações: Rua Aureliano Ferreira, s/n, Centro, em Acauã - PI. [email protected]. Acauã (PI), 18 de novembro de 2025. JOSIVAN ALENCAR DE CARVALHO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº CP003.2025. A Prefeitura Municipal de Agricolândia, realizará Concorrência Pública nº 003/2025, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Técnica e Preço. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 035/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de 25 unidades habitacionais - padrão popular, no Município de Agricolândia/PI. Recebimento das propostas: do dia 19/11/2025 a partir das 10:00h até o dia 04/12/2025 às 23:59min. Abertura das propostas: dia 05/12/2025 a partir das 08h00min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 05/12/2025 a partir das 10:00min (Horário de Brasília), no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Agricolândia-PI, 18 de novembro de 2025. BRUNÁRIA MENDES ROSAL Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 Processo Administrativo nº 143/2025 - A Prefeitura Municipal de Alto Longá,tipo MENOR PREÇO, modo aberto, Objeto futura e eventual aquisição de 02 (duas) Unidades Móveis de Saúde, destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Alto Longá - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 24/11/2025 ao dia 04/12/2025; Início da Sessão: Às 10:31 do dia 04/12/2025, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,. O Edital Completo no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer dúvidas contatar na Sala da Comissão Licitação do município, sediada na Rua Benedito Brito, nº 400, bairro: Centro, Alto Longá - PI, CEP: 64.360-000 ROSÂNYA PAULA DE SOUSA Pregoeira