DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 26/11/2025HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 26/11/2025. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 18 de novembro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico srp: nº 061/2025-pmbp, processo administrativo: nº 108/2025, objeto da licitação: "constituição de sistema de registro de preços (srp) para futura e eventual aquisição de mobiliários escolar, destinada a atender às necessidades da secretaria municipal de educação de betânia do piauí/pi", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ r$ 1.714.949,75 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), fonte de recurso: a indicação de dotações orçamentárias, previstas na lei nº 14.333/2021, deverão ser observadas por ocasião das futuras aquisições que venham a ser concretizadas durante a vigência da ata de registro de preços, conforme previsto na legislação vigente, isto é, somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, cópia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 02/12/2025 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 02/12/2025 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 18 de novembro de 2025. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A P. M. de Brasileira-PI, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº 006/2025, tipo menor preço global, em sessão pública, mediante as condições estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Reforma e ampliação da sede da Prefeitura Municipal de Brasileira-PI. Abertura da Sessão: 05/12/2025, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Transferências Especiais e Outros. Formulação de consultas e Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira (PI), 18 de novembro de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, adjudicação por item, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 03 de Dezembro de 2025 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior-PI, 18 de novembro de 2025. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo Administrativo nº 117/2025. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, D EC R E T O 9.412/2018 no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, conforme planilhas orçamentárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Projeto Básico. Valor estimado: R$ 3.155.717,72. Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, CONVÊNIO 956483/2024, Transferências Especiais, OUTROS. Data, horário e local para ABERTURA: 08/12/2025, às 09h30min. Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ SISTEMA: www.portaldecompraspublicas.com.br End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 17 de novembro 2025. ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 052/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SOCORRO COELHO ZONA URBANA DE FLORIANO - PI, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 19 de novembro de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 04 de dezembro 2025 horário de abertura da disputa 09:00h. Floriano-PI, 17 de novembro de 2025 JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro CPL/PMF-PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI, torna público a licitação na modalidade pregão eletrônico, Nº 055/2025, do tipo menor preço global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializado em serviços de engenharia para execução do projeto de construção da infraestrutura de acesso à ORLA DO RIO PARNAÍBA NO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, com a pavimentação da avenida esmaragdo de freitas, conforme especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e contrato de repasse nº 972172/2024/ministério do turismo anexos ao edital da contratação, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, no dia 19 de novembro de 2025 horário da abertura da proposta às 13h30min, e dia 04 de dezembro 2025 horário de abertura da disputa 11:00h. Floriano-PI, 17 de novembro de 2025 JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro CPL/PMF-PI PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo na Zona Urbana do município de Gilbués - PI. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04.12.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).DATA DA RODADA DE LANCES: 04.12.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO: FPM e outras fontes. VALOR PREVISTO: R$ 1.614.261,23 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos). EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitagilbues.com.br/), (www.tce.pi.gov.br), (www.gilbues.pi.gov.br). Informações: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 ou através do e-mail: [email protected] , TELEFONE PARA CONTATO: (89) 98132-5206. Gilbués (PI), 18 de novembro de 2025. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - PMJM/PI CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.0120/2025 - PMJM/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. Torna-se público que o Município de Jardim do Mulato, por meio da Comissão de Licitação de acordo a portaria n° 02/2025/PMJM/PI, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021. OBJETO: Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Urbanização da Orla da Lagoa no Município de Jardim do Mulato/PI, objeto do Convênio Transferegov Nº 981808/2025 a ser celebrado entre o Ministério do Turismo MTUR e a Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PI. TIPO: Menor Preço, conforme define o art. 75, Inciso I, da Lei Federal 14.133/21. Data de Recebimento das Propostas: 19/11/2025 até 25/11/2025 até 10:00 horas por meio do e-mail: [email protected]. ou no protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares nº 420/Centro PMJM/PI. Requisitos Mínimos de Habilitação: Conforme Termo de Referência. Obtenção do Edital e anexos: poderá ser obtido através de solicitação no e-mail: [email protected]. ou www.jardimdomulato.pi.gov.br/transparencia/licitacoes. Valor Estimado: R$ 14.014,14 (Quatorze Mil Quatorze Reais e Quatorze Centavos). Prazo de Execução: 30 (Trinta Dias). Fonte de Recursos: Convênio Transferegov Nº 981808/2025/Ministério do Turismo MTUR. Dotação Orçamentária: 23.695.0006.1049.0000- Elemento de Despesa: 44.90.51; Projeto Atividade: 1049; Fonte: 700. Agente de Contratação e Equipe, conforme Portaria Nº 02/2025. Fone: (86) 99502 - 6253. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E- mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 18 de novembro de 2025. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito/PMJM/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 Vinculado: PA Nº 0318/2025. Objeto: Prestação serviço técnicos especializados destinados a coleta de resíduos sólidos urbanos, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, para atender às demandas do município de José de Freitas/PI, em regime: Empreitada de preço global cf. Projeto Básico dos Serviços, Termo de Referência, Plano Municipal de Gestão (...) e demais instrumentos da licitação. Adjudicação: Preço Global Regime de disputa: Menor Preço Modo de disputa: Aberto/Fechado Recebimento de Propostas até: 08.12.2025 até as 10:h00m. Data Abertura/Sessão Pública: 08.12.2025 as 13h00min Agente de Contratação: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina Motivação: Atendimento necessidade cf. Processo e anexos Requisitante: Secretaria Municipal Políticas Públicas e Urbanas - PMJF/PI. Retirada/Edital: Site Licitações Web TCE/PI - https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Contatos Unidade de Licitações/UL/GOV: Email: [email protected] Telefone (86) 97400-6369 - Unidade de Licitações - UL/GOV - Rua Américo Celestino n°137 - sala 01 - Centro - José de Freitas -PI. José de Freitas (PI), 18 de Novembro de 2025 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Agente de Contratação UL/GOV - PMJF/PI