DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 10h00min do dia 05/12/2025. Recurso: Orçamento Geral. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 17 de novembro de 2025. RICARDO DE ASSIS MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 - PROCESSO Nº 486/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente (mobiliário, eletroeletrônico e diverso), destinado ao atendimento das necessidades das secretarias do município. Contratante: Município de Morro do Chapéu do Piauí (PI), CNPJ nº 01.612.593/0001-00. Contratado: Thiago Eletro Ltda, CNPJ nº 11.347.992/0001-44. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025..-45, e Sr. Thiago Nascimento Sousa, CPF nº 930..-53. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 443.949,41. Dotação Orçamentária: FPM; ISS; IRRF; ICMS; FEP; IPVA; SNA; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; FMS; CUSTEIO SUS; FMAS; C. FELIZ; IGD-BF; IGD- SUAS; SCFV; Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 18/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 15 ao Contrato nº 267/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Contratada: R. Melo Construtora LTDA. CNPJ: 01.857.346/0001-73. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 267/2022 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, conforme justificativa constante no Ofício 427/2025 - Engenharia SEIHRF, Ofício 687/2025 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 02/2022 - PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data da assinatura: 13/11/2025; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de construção civil ou de infraestrutura de transportes para executar a construção de um bueiro duplo celular de concreto armado, incluindo terraplanagem, em substituição à ponte existente que está deteriorada, que liga o Bairro Santa Isabel à Comunidade São José na Zona Rural de Parnaíba (localizada na Estrada do Céu), Bairro Santa Isabel, Zona Rural do município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária, declarando, para os devidos fins legais que o mesmo restou F R AC A S S A D O. Parnaíba-PI, 17 de novembro de 2025. IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO Secretário de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2025 Processo nº 118/2025. A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa para prestação de serviços de projeto básico de engenharia para obra de revitalização do retorno de entrada da cidade de Patos - PI na zona urbana do município de Patos-PI. Período de propostas: de 19/11/2025 a 25/11/2025. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Termo de Referência: no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 18 de novembro de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Processo nº 120/2025; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 04.12.2025, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de adequação de edificação para funcionamento da Central Descentralizada do SAMU na sede do município de Patos do Piauí - PI. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí - PI, 18 de novembro de 2025. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 099/2025. A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, através do seu agente de contratação, nomeado pela Portaria nº 020/2025, de 03/01/2025, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nº 004/2025, do tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para a execução da construção de campo de futebol society com grama sintética no município de Pavussu - PI, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias em anexo. Acolhimento das propostas: A Partir do dia 19/11/2025 às 13:30 horas (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 04/12/2025 às 08:59 horas (Horário de Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 04/12/2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMPVS-PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu - PI, 17 de novembro de 2025. AGENOR PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Município De Pedro II - PI, Através Do Agente de Contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônica Nº. 031/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de Veículos automotivos e motocicletas, para atender as necessidades da Municipalidade. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 18/11/2025 até as 08:30 do dia 01/12/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 01/12/2025: 08:31h. Valor Estimado: R$ 491.070,00 (quatrocentos e noventa e um mil e setenta reais). Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.361.0008.1049.0000//12.361.0008.1080.0000/10.301.0011.1019.0000/04.122.0002.1078.0000. PROJ. ATIVIDADE/1049/1080/1018/1078. ELET. DE DESPESA 44.90.52/44.90.52/44.90.52/449052. FONTE RECURSO 500/570, 540/542, 500/601, 500. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, Portal de Compras. Pedro II, 13 de Novembro De 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6120/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 006/2024 CONTRATO Nº. 006/2024 MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, CONSTRUTORA PADRÃO LTDA, CNPJ N. 06.224.118/0001-80, com sede na Rua Neném Galvão, 1042, Vila operário, Pedro II - PI, neste ato representado por Maria Dulcilene Mourão Leite, denominado CONTRATADO. Objeto: Segundo aditivo tem objeto acrescer o valor de R$ 183.147,61 (cento e oitenta e três mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos), referente ao contrato nº. 17/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços remanescentes da construção da creche Pro Infância tipo B no bairro Boa Esperança. (conforme projeto), assim discriminados, nos termos da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Administrativo nº. 6120/2024 CPL. Pedro II, 13 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/PMPL O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, torna público que no dia 05 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, realizará a abertura da proposta/documentação relativa ao Concorrência Eletrônica nº 003/2025/PMPL, tipo menor preço, através de Sistema Eletrônico no endereço "http://comprasbr.com.br"., que tem como objeto a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil, para execução de obra de construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Lagoinha, zona rural do Município de Pedro Laurentino - PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico, orçados em R$ 400.427,38. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Pedro Laurentino (PI), 17 de novembro de 2025. EDSON MURILO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 018/2025- REMARCAÇÃO. OBJETO: "contratação de empresa especializada de engenharia para a construção do "centro de referência em autismo", em atendimento às necessidades da Secretaria M. de Saúde de Picos/PI". Tipo de licitação: Menor preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 24/11/2025, às 17:00h. Abertura das propostas: 09/12/2025, às 08:00 h. Início da sessão de d i s p u t a d e p r e ç o s : 0 9 / 1 2 / 2 0 2 5 , à s 0 8 : 1 0 h . P L AT A FO R M A : w w w . n o v o b b m n e t . c o m.br.EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https: //www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 h. Picos/PI, 18 de novembro de 2025. ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação de Picos-PI