DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital no site acima, site do (TCE-PI), http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/. e-mail: [email protected]. FRANCISCO PATRÍCIO RULIM Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: aquisição de veículo utilitário tipo pick-up, zero quilômetro, marca Mitsubishi Motors, modelo L-200 Triton (padronização da frota) para atendimento à secretaria municipal de Educação. Recebimento das propostas: Início 19/11/2025 as 08:00 horas. Data da sessão pública: 02/12/2025 às 08:10 horas. Edital e informações: endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br; site da prefeitura: www.sja.pi.gov.br; tel. (86) 3385-1106; https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/. Fonte de recursos: FUNDEB / QSE / 25% / EI Manutenção. São João do Arraial (PI), 17 de novembro de 2025. FRANCISCO DE PAULA FURTADO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 SRP Processo Administrativo nº 090/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à implantação do projeto qualificação da atenção integral à saúde da criança no município de São Joao da Varjota - PI. Fonte de Recurso: 500; 600. Suporte legal: a Lei Federal nº 14.133/21. Tipo de Licitação: Menor Preço. Data de Abertura: 04/12/2025 às 08:00h. Data da rodada de lances: 04/12/2025 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail: [email protected]. São João da Varjota - PI, 18 de novembro de 2025 JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Administrativo nº 073/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e readequação do hospital Luiz Gonzaga da rocha em São Julião - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 05 de dezembro de 2025. Abertura e avaliação das propostas: Dia 05 de dezembro de 2025, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 05 de dezembro de 2025, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 17 de novembro de 2025. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025- FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.040701/2025-04 CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Contratação de Empresas para o Fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), destinadas ao atendimento do Programa de Saúde Auditiva do Centro Integrado de Saúde Lineu Araújo-CISLA. Disponibilidade do Edital: 19/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras (https://pncp.gov.br/app/editais), www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 21/11/2025 às 08h00min até o dia 05/12/2025 às 08h00min (horário de Brasília - DF). A documentação deverá ser enviada para o e-mail: [email protected], sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Data abertura documentação:09/12/2025 09h:00min. Valor Total: R$ 1.572.450,00 (um milhão quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:((86)3228-8760/8761. Teresina(PI), 11 de novembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2025 Processo nº 098/2025; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 02.12.2025. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material de informática para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 099/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 04.12.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da repactuação de obra inacabada da quadra escolar coberta com vestiário do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /FME/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios/Emenda de Custeio Federal/Termo de Compromisso Convênio nº 5235 / ORSE 2023/12 SINAPI 2023/12 SICRO / ID 1001451. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo nº 100/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 04.12.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da secretaria de saúde, reforma da UBS e construção do centro integrado de especialidades e inclusão neurodivergente do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM/FMS/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 18 de novembro de 2025. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA DO Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 16/2025, com critério de Regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de fardamentos, uniformes e acessórios destinados aos servidores e às atividades desenvolvidas pelas diversas secretarias do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 02/12/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 19/11/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 17 de novembro de 2025. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE CAIÇARA do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará pregão eletrônico de nº 17/2025, com critério de Regionalismo (empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos e profissionais de levantamento, inventário físico, tombamento e identificação de bens móveis e de bens imóveis pertencentes à Prefeitura Municipal de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 02/12/2025. Horário: 10h00min. Local: portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Disponibilização do edital: 19/11/2025. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 17 de novembro de 2025 GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, instituída pela Portaria nº 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual Aquisição de enxoval hospitalar destinado as Unidades Básicas de Saúde do Município de Currais Novos/RN, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8h30min (horário local) do dia 03 de dezembro de 2025, através do sítio www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 18 de novembro de 2025 MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - SRP O município de Currais Novos/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação serviços de locação de estruturas para realização de eventos, palestras e apresentações culturais, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 8:30 horas (horário local) do dia 09 de dezembro de 2025, através do site local: www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 18 de novembro de 2025 KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Município de Encanto - RN, torna público a anulação do Credenciamento Nº 004/2025, cujo objeto é Selecionar empresas do segmento da construção civil, Construtora e/ou incorporadora, com comprovada Capacidade Técnica, Jurídica e Financeira para execução de obras e/ou projetos consubstanciados na construção de unidades habitacionais, em empreendimento de acordo com as regras do Programa Minha Casa, Minha Vida em terrenos de propriedade desse Município, localizados na Zona Urbana deste Município, com base na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal - A administração pode anular seus próprios atos. Maiores informações: [email protected] Encanto/RN, 18 de novembro de 2025 ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito