DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: R D CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.385.475/0001-95. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da construção de Escola em Tempo Integral no Município de Goianinha/RN - FNDE - 13 Salas. VALOR: R$ 9.138.400,90 (Nove milhões cento e trinta e oito mil quatrocentos reais e noventa centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Ação: 1046 - Construção, Reforma E Ampliação de Escolas do Ensino Fundamental Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15740000 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação 15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 15990000 - Outros Recursos Vinculados à Educação 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15730000 - Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 15500000 - Transferência Salário-Educação 15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação BASE LEGAL: Contratação autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, homologada em 10 de novembro de 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Goianinha/RN, 12 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Hosanira Galvão/Prefeita/Pela Contratante e Rodrigo Gaspar Dias/Sócio Administrador/Pela Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2025 Concorrência Eletrônica nº 6/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.162.687/0001-73. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com drenagem superficial, pelo método convencional, em diversas ruas do Conjunto Litoral Sul, no Município de Goianinha/RN. VALOR: R$ 173.589,73 (Cento e setenta e três mil quinhentos e oitenta e nove reis e setenta e três centavos). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Ação: 1015 - Construção e/ou reconstrução de pavimentação em paralelepípedo de ruas e avenidas Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não vinculados de impostos 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União 27000000 - Outras Transferências de Convênios ou instrumentos congêneres da União BASE LEGAL: Contratação autorizada através da Licitação - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025, homologada em 10 de novembro de 2025, em conformidade com a Lei Federal nº 14.433/2021. DATA: Goianinha/RN, 12 de novembro de 2025. ASSINATURAS: Hosanira Galvão/Prefeita/Pela Contratante e Nelson Duarte Lira/Sócio Administrador/Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 CONSIDERANDO, o que dispõe a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores. CONSIDERANDO, que após os lances e negociações diretas com a Agente de Contratação, fora conseguido valor de acordo com a prática do mercado local; CONSIDERANDO, ainda os autos do processo licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - Processo Administrativo nº 098/2025, encaminhado pela Agente de Contratação; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico favorável expedido pela Procuradoria Jurídica do Município de Governador Dix-Sept Rosado relativo ao processo epígrafe; Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa: RENASCENCA EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 08.487.196/0001-00, VENCEDORA do Item nº 0001, perfazendo um valor global de R$ 718.564,11 (setecentos e dezoito mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). Governador Dix-Sept Rosado/RN, 17 de novembro de 2025. ISABELA CARLA VALE RODRIGUES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Grossos/RN, faz saber a todos interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1015137/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 6/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção de 25 unidades habitacionais pelo programa MCMV - Minha Casa Minha Vida, vinculado ao convênio de n. 970912/2024, FNHIS SUB 50, no Município de Grossos/RN., com abertura marcada para o dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira) às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.grossos.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email [email protected]. Grossos/RN, 18 de novembro de 2025. LUCAS DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 - PMIM/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 - LICITAÇÃO Nº 204/2025. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão, Na Forma Eletrônica, do Tipo Maior Desconto Por Lote, Objetivando O Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Em Agenciamento de Viagens, Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação e Remarcação de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais Objetivando Atender As Necessidades do Município de Ielmo Marinho/Rn. Data e Horário do Início da Disputa: 08h00min do Dia 05 de Dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 001/2025. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.ielmomarinho.rn.gov.br/. Ielmo Marinho/RN, 18 de novembro de 2025. RUDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para as necessidades da secretaria municipal de juventude, esporte e lazer do município de Ipanguaçu/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 02/12/2025 às 10h01min. Ipanguaçu/RN, 18 de novembro de 2025. JOÃO BATISTA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS: FILERMON ELPÍDIO, RUA PROJETADA 03, RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA (TRECHO 01 E 02), RUA ATHUR AMBRÓSIO DE ASSIS (TRECHO 01, 02 E 03), RUA MANOEL FERREIRA DE ARAUJO (TRECHO 01, 02 E 03), RUA CELSO AUGUSTO FREIRE, RUA PEDRO NECO DANTAS (TRECHO 02 E 03) E RUA CEL. JOAO FLORÊNCIO, NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - EMENDA PARLAMENTAR: 202544650007. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas - RN, 18 de novembro de 2025 DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS MARGENS DA RN-288. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 29 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas - RN, 18 de novembro de 2025 DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 1º de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E- mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas - RN, 18 de novembro de 2025 DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAIS PERMANENTE E ELETRODOMÉST I CO S VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 12:00 horas do dia 1º