DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900375 375 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 12:15 horas do dia 1º de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas - RN, 18 de novembro de 2025 DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, EM ESPECIAL O HOSPITAL GERAL FRANCISCA PEREIRA MARIZ E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 08 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas - RN, 18 de novembro de 2025 DAISY DE QUEIRÓZ BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: EN G M AQ LOCAÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 05.831.917/0001-51. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de uma creche pré-escola tipo 1 no município de Lagoa Salgada/RN. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.317.738,28 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/11/2025. MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA - FRANCISCO CANINDÉ FREIRE - Prefeito Municipal / ENGMAQ LOC AÇ ÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - Harllington Luiz Avelino Pinheiro - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº: 134/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste com base no IPCA ao contrato nº 134/2024 que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, (INCLUINDO A INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS, MÃO DE OBRA, REPARAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS INERENTES AO SERVIÇO, DOS APARELHOS LOCADOS; Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 08.234.148/0001-02; Contratada: Friomaq Refrigeracao Ltda. - CNPJ: 12.785.572/0001-02 - Roberta Sales Martins Wanderley - Representante legal; Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026; Valor do reajuste mensal referente ao IPCA acumulado de 5,319410%: R$ 1.186,61 (um mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e um centavos); Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e art. 65 da Lei nº 8.666/93. Macaíba/RN, 17 de novembro de 2025. Aurélio Soares de Gois Junior. Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por lote, Processo Licitatório nº. 036/2025, cujo objeto é o REGISTRO De Preços Para Contratação de Empresas Especializadas Para A Prestação de Serviços de Recreação, Animação e Apresentações Artísticas Musicais Em Eventos Distintos Promovidos Pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Semthas). A Sessão Pública Dar-Se-Á No Dia 03/12/2025 às 10h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 438803. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, Em 18 de novembro de 2025 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.28.019 AVISO REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 100 de 12 de maio de 2025, comunica a todos os interessados que, em função da não disponibilização do edital em tempo hábil na plataforma BBMNET (www.bbmnet.com.br) e visando o cumprimento dos prazos estabelecidos no art. 55, I, "a" da Lei 14.133, de 2021, faz-se necessário o reaprazamento do certame. Assim, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.10.28.019, tipo "menor preço global", que tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de Construção de 25 Unidades Habitacionais na área urbana do município de Major Sales/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 974728-2024 / Operação nº 1100550-39 - Ministério das Cidades, consignados na LOA - 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, que seria realizada às 14h00min do dia 26/11/2025, acontecerá às 09h00min do dia 02/12/2025por meio do sistema BBMNET, no endereço eletrônico www.bbmnet.com.br, pelo Agente de Contratação Cleiedson Ismael. Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, a partir do dia 17/11/2025, das 08h00min às 17h00min. Em 18 de novembro de 2025 PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 21/2023. Adesão nº 04/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: K N de Medeiros - CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Data da assinatura: 09/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 02.021-092/2025. O Agente de Contratação da PMPF torna público que no dia 05/12/2025 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço global. Que objetiva: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação no trecho da Rua projetada na comunidade de Fernando da Pista, (antigo raly) e na comunidade da Lagoa Queimada, conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. A presente contratação será realizada com recursos de Transferências Especiais, Plano de Ação nº 09032025 - 084441, edital disponível em: www.bnc.org.br e www.licitafacil.tce.rn.gov.br. Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica/RN, 18 de novembro de 2025. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - PE Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, 01 (uma) carreta agrícola metálica de 2 eixos e 01 (uma) ensiladeira, que serão destinados ao fortalecimento da estrutura operacional da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 02 de dezembro de 2025. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. PORTALEGRE/RN, 18 de novembro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO Nº 251010CE00148 OBJETO: Execução de obra de construção de pavimentação do tipo convencional em paralelepípedo com peDra Calcária No Trecho de Estrada Vicinal Que Liga A Zona Rural à Zona Urbana Deste Município de Riacho de Santana-Rn. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00003/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 15.122.1000.1.9 - Pavimentação e Obras Complementares 26.782.1000.1.33 - Pavimentação de Vias Na Zona Rural do Município de Riacho de Santana/Rn - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: Até 13/02/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e Ct nº 11140/2025 - Atr Viana Construtora Ltda - R$ 251.500,00. Riacho de Santana/Rn, 14 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30002/2025 OBJETO: O Município de Rodolfo Fernandes/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 30002/2025, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para Construção de Unidades Habitacionais do programa FNHIS Sub-50, com as características de projeto base estabelecidos pela Portaria MCID nº 1416/2023, conforme projeto em anexo, executados com regime de obra, conforme projeto anexo ao edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2025; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/12/2025, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/12/2025, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.rodolfofernandes.gov.br, www.novobbmnet.com.br. Rodolfo Fernandes/RN, 18 de novembro de 2025. NILDEMARCIO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LABORATÓRIO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 05 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 18 de novembro de 2025. BRENA MERIZE DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18110001/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de 25 Unidades Habitacionais do Programa Fnhis Sub-50, No Município de São Francisco do Oeste/Rn. Contratante: Município de São Francisco do Oeste/Rn - Cnpj: 08.154.015/0001-16. Contratado (A): Lm Empreendimentos Ltda Cnpj (Mf) Sob O nº 30.907.741/0001-11. Valor Global: R$ 3.250.000,00. Dotação Orçamentária: Exercício: 2025; Atividade: 3.174. Programas Habitacionais de Interesse Social. Despesa 213. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Vigência: 30 de Novembro de 2026. Local e Data: São Francisco do Oeste/Rn, 18 de Novembro de 2025; Assinantes: Gisely Porfirio Cavalcante - Prefeita Municipal. Licia Maria Alves de Souza - Representante Legal da Empresa