DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISELY PORFÍRIO CAVALCANTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 413-2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Revitalização da Praça Aracy Baez- Bairro Vila Nova, Referente A Emenda Parlamentar Nº 202440730001 PLANO DE AÇÃO nº 09032024-069714-2024. Abertura: 09 de dezembro de 2025 as 14horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete, 18 de novembro de 2025 JESSE TRINDADE DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Sub-Base de Rachão, Base de Brita Graduada, Para Pavimentação de Um Trecho da Estrada Vicinal de Acesso à Linha Pardo. Abertura 08 horas do da 05/12/2025. Edital disponível em www.pregaobanrisul.com.br ou https://boavistadoburica.rs.gov.be/site/licitacoes. JOÃO RUDINEI SEHNEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 131/2024 - Concorrência Eletrônica 002/2024: Contratante: Municipio de Cacique Doble/RS, CNPJ 87613600/0001-03. Contratado: FG Construtora Ltda, CNPJ: 43.513.165/0001-70. Objeto: Construção de Ponte em Concreto Armado Pré-Moldado. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital de Concorrência, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Global: R$ 344.596,38. Recurso: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Sec. Nacional de Proteção e Defesa Civil. Processo nº 59053.013151/2024-31. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 06 (Seis) meses, a contar de 23/09/2024. Data da assinatura: 24/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 Torna público: Contratação de empresa para execução de projeto elétrico e rede de dados do pavilhão onde será instalada a Fábrica de Bloquetos do tipo Unisten, situada na ERS 350, quilômetro 36, Camaquã/RS SOFREU SUSPENSÃO. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2025 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 98/2025 Aquisição de ambulância, cfe abertura em 05/12/2025, às 9h, recursos Transferência Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal e Recursos não vinculados de impostos, pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 11 de novembro de 2025. ARIEL GRIEP TIMM Vice Prefeito No exercício do cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA EDITAL Nº 290/2025 - OBJETO: "Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de serviços de reforma da quadra poliesportiva e requalificação do pátio escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Farroupilha, localizada na rua Alberto Bins, N° 160, Bairro Niterói, Canoas/RS, via recurso de origem de emenda parlamentar especial conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos" Recebimento das propostas: até às 09 horas do dia 15/01/2026. Abertura das propostas: às 09 h 01 min. do dia 15/01/2026. Início da disputa: às 10 horas do dia 15/01/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 18 de novembro de 2025. AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 29.12.2025, às 08h30, para Contratação de Serviço de Perfuração de Poço Tubular conforme especificações do Edital, com julgamento pelo menor preço global, em conformidade com Termo de Convênio Avançar na Agropecuária RS - Poços FPE nº 1649/2023, Processo nº 23/1500-0021959-0. A sessão pública será realizada no SISTEMA PREGÃO ONLINE BANRISUL, endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. O edital estará disponível no site https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente. Caseiros, 17 de novembro de 2025. JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 016/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2983/2025, para aquisição de material de sinalização de trânsito utilizados pelo Departamento de Mobilidade Urbana do Município, na execução de projetos de engenharia de tráfego que estão contingenciados, onde serão implantadas intervenções operacionais ao longo dos meses. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 27/11/2025 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 27/11/2025 às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 27/11/2025 às 15h01min. O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 18 de novembro de 2025. ALEX SANDRO MACEDO DA SILVA Secretário Municipal da Administração, Planejamento Urbano e Mobilidade Urbana AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a realização de DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo Termo de Cotação pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: DISPENSA ELETRÔNICA N.º 017/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2985/2025, para aquisição de Material de Construção para atender as demandas da Secretaria de Obras. LIMITE DE ENTREGA DE PROPOSTAS: 28/11/2025 às 09h00min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA DISPUTA: 28/11/2025 às 09h01min. DATA ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 28/11/2025 às 15h01min. O cadastramento das propostas é pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 18 de novembro de 2025. EVERTON LEANDRO DORNELES CHIMENDES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 31/2025 - PA Nº 219/2025 - Pregão Eletrônico Objeto: Exclusividade de comercialização de água, refrigerante, cerveja, whisky, energético e bebida mista alcoólica gaseificada durante o baile em comemoração ao aniversário de Chuvisca e escolha das Soberanas da 40ª Festa do Fumo e 17ª Agrifest, no dia 28/12/2025. Abertura: dia 11/12/2025, às 9h, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Chuvisca-RS, 18 de novembro de 2025. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2025 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a Secretaria de Saúde. Abertura: 04/12/2025 às 08h30. Cadastramento: das 08h às 08h30 do dia 04/12/2025, no Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, Constantina-RS, CEP: 99680-000, no site www.constantina.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3363-8100. CRISTIAN RIBOLI BRATZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Obra de Implantação do Sistema de Iluminação de Quadra Poliesportiva Objeto: Contratação de empresa para realizar a obra de implantação do sistema de iluminação de duas quadras poliesportivas no município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 05 de dezembro de 2025 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt- br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 18 de novembro de 2025. ARLEU VALADAR MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS LAJEADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 092/2025. Contratante: Município de Dois Lajeados/RS - CNPJ: 90.221.547/0001-03. Contratada: J.A. Spohr Comércio de Veículos Lltda - CNPJ: 91.158.253- 0001-43. Objeto: Aquisição de 01 veículo novo, tipo minivan 07 lugares, com recursos oriundos da Portaria GM/MS Nº 7.414 de 1º de julho de 2025, através da Emenda Parlamentar nº 41680007, Proposta nº 11999714000125002, que tem por objetivo a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde e recursos próprios; Adquirido através da Ata de Registro de Preços nº 001/2025 oriunda da licitação compartilhada modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024 do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari (Consisa). Valor Global: R$ 142.950,00; Prazo de Entrega: 120 dias após a emissão da nota de empenho. Assinatura: 13/11/2025. Fabiana Giacomin, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 113/2024. Contratante: Município de General Câmara. Contratada: Consórcio General Câmara (Conpasul Construção E Serviços Ltda E Construtora Vale Do Caí Ltda).Objeto:Primeiro Termo Aditivo de prorrogação do contratual do prazo de vigência da obra até 30/04/2025. Data da assinatura: 24/02/2025.Segundo Termo Aditivo de Prorrogação contratual do prazo de execução da obra até 30/06/2025 e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04/08/2025. Data da assinatura: 22/04/2025.Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação contratual do prazo de execução da obra até 30/07/2025 e prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03/09/2025. Data da assinatura:01/07/2025.Quarto Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato até 04/11/2025 e acréscimo do valor de R$ 265.783,80 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).Data da assinatura:29/08/25.Quinto Termo Aditivo de prorrogação da vigência do contrato até 02/02/2026. Procedimento Licitatório:85/2024 Concorrência Eletrônica nº 05/2024. MARCIO PEREIRA BRANDÃO - Prefeito Municipal