DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Data de abertura em 30/12/2025, às 9h, no endereço www.pregaoonlinebanrisul.com.br DARI PAULO PRESTES TABORDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 OBJETO: Aquisição de pedra brita para recuperação de estradas vicinais. Abertura das Propostas: 02/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 OBJETO: Contratação de serviços de hora máquina para recuperação de estradas, em conformidade com o Programa de Recuperação de Estradas Vicinais - FPE n° 1254/2025. Abertura das Propostas: 04/12/25 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 18 de novembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Contratação de Empresa, Por Empreitada Global (Material e Mão Obra) Para Revitalização da Praça Marechal Deodoro da Fonseca. Sessão virtual: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sessão dia 29/12/2025, às 08:00, horário de Brasília. Envio das Propostas: Até as 07:59 do dia 29/12/2025. Ampla Concorrência. Íntegra do Edital: www.itaqui.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações: (55) 3432-1100, ramal 231. Agente de Contratação: Emanuele Leites de Souza Rios. Itaqui-RS 17 de Novembro de 2025. EMANUELE LEITES DE SOUZA RIOS Escriturária PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2025 Concorrência Eletrônica 003/2025. Contratante: Município de Itati, CNPJ: 04.158.995/0001- 74. Contratada: G8 Construções Ltda, CNPJ: 51.801.434/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa especializada na execução de obra de reconstrução de muro de contenção e proteção. Valor Total: R$ 2.409.999,9437. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado nos termos da Lei n° 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 18.1.1 Gabinete da Prefeita. Projeto Atividade: 1164. Elemento de Despesa: 3.4.4.90.51.91.00.00.00. Dotação orçamentária: 141434. Proc. Licit. 161/2025 e Proc. Adm. 1.361/2025. Data da Assinatura: 08/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Ivorá torna público a formalização de Contrato Administrativo nº 113/2025, em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, conforme segue: Objeto: Contratação de Empresa Que Forneça Materiais e Mão de Obra Para Construção de 02 (Duas) Pontes de Concreto Armado, Nas Comunidades da Linha Um e Linha Simonetti, Interior, 29º 30' 53'' S, A Ser Executado Em Regime de Empreitada Por Preço Global. Empresa Contratada: de Martini Associados Ltda Cnpj da Contratada: 00.870.180/0001-62 Empresa Contratante: Prefeitura Municipal de Ivorá/Rs Cnpj da Contratante: 92.457.175/0001-40 VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 6.431.000,00(seis milhões e quatrocentos e trinta e um mil reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2025 Ivorá, 27 de Outubro de 2025. JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO O Município de Ivorá torna público a formalização de Contrato Administrativo nº 114/2025, em decorrência da Concorrência Eletrônica nº 07/2025, conforme segue: Objeto: Contratação de Empresa Que Forneça Materiais e Mão de Obra Para Construção de 01 (Uma) Ponte de Concreto Armado, Na Comunidade da Linha Um, Interior, 29º 30' 23'' S, A Ser Executado Em Regime de Empreitada Por Preço Global. Empresa Contratada: C.H ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA Cnpj da Contratada: 09.616.071/0001-08 Empresa Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORÁ/RS Cnpj da Contratante: 92.457.175/0001-40 VALOR TOTAL DA OBRA: R$ 788.400,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/10/2025 Ivorá, 27 de Outubro de 2025. JOSEMAR ZORZI OSMARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 PROCESSO Nº 149/2025 A Prefeitura Municipal de Jacutinga/RS, TORNA PÚBLICO que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 23/2025, que tem por objetivo a aquisição de uma Colhedora de Forragens e Kit de Acoplagem Frontal Novos, a ser instalado em trator da municipalidade (New Holland T6.130). O objeto será adquirido com Recursos de Transferência Especial, através do Plano de Ação nº 09032025-076075 - Emenda Parlamentar 202542710014 e, se necessário, com contrapartida do Município. Recebimento dos envelopes no dia 04 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. Edital e maiores informações junto à Prefeitura Municipal ou através do fone: (54) 3083-5050, site http://www.jacutinga.rs.gov.br ou e-mail [email protected]. Jacutinga, 18 de novembro de 2025. ADEMIR MÁRCIO SAKREZENSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Objeto: Contratação de uma empresa especializada em regime por empreitada global para obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde, através do Programa Avançar Mais na Saúde - RBC RS OBRAS. Abertura: 10/12/2025, às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de construção, reforma e manutenção na área indígena no interior do município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia. Abertura: 12/12/2025, às 09:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, para construção do Centro de Convivência, no Município de Liberato Salzano, mediante cofinanciamento estadual do Piso Gaúcho Especial, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Abertura: 11/12/2025, às 09:00 horas. A (s) sessão (ões) virtual (is) do (s) processo (s) licitatório (s) será (ão) realizada (s) no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. A íntegra do (s) edital (is) encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. GILSON DE CARLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA EXTRATO DE ADESÃO Aderente: Município de Maximiliano de Almeida/RS. Objeto: Termo de Adesão à Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (NFS-e), relativo ao Convênio celebrado em 30/6/2022 entre a União, o Distrito Federal e Municípios, com participação da ABRASF, CNM e FNP. Regência: Art. 199 do Código Tributário Nacional. Data da assinatura: 17/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2025 Contratação de Empresa para a ampliação e reforma da EMEF Prof.ª Maria Josepha Alves de Oliveira. Data/hora do limite de acolhimento das propostas e documentos: 09:29 horas do dia 05/12/2025. Processo nº 14303/2025. O Edital encontra- se disponível nos sites www.montenegro.rs.gov.br (Portal da Transparência) e www.pregaobanrisul.com.br. Montenegro, 18 de novembro de 2025. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social, recursos do Programa Avançar Mais SUAS 2025, conf. Portaria nº 125/25 e Edital e anexos. Abertura no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 4/12/2025, às 9h. Regência: Lei nº 14.133/21. Edital disponível no portal e no site: www.nonoai.rs.gov.br. Informações: e-mail: [email protected], fone: (54) 3362-1270. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA DO SUL AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 003/2025 - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL-RS comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços do CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, conforme os seguintes dados: PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 03/2025 - SRP e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai. OBJETO: Escavadeira Hidráulica nova. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços Nº 007/2025, publicada no Site do CIRAU em 06/08/2025. DETENDORA DA ATA: FORZA MAQUINAS AGRICOLAS E CONSTRUÇAO LTDA, CNPJ nº 11.492.141/0020-56 VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 06/08/2025 a 06/08/2026. DATA DA ADESÃO: 18/11/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 18/11/2025 a 06/08/2026. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE ADESÃO: Equipamento Escavadeira hidráulica, CASE / CNH INDUSTRIAL/CX220C S2, no valor de R$ 769.900,00. DE OUTRO ÓRGÃO Nº 004/2025 - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE NOVA ROMA DO SUL-RS comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços do CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, conforme os seguintes dados: PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 08/2025 - SRP e seus anexos. ÓRGÃO GERENCIADOR: CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai. OBJETO: Trator de Esteiras Novo. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços Nº 010/2025, publicada no Site do CIRAU em 20/08/2025. DETENDORA DA ATA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A., inscrita no CNPJ nº 76.527.951/0001-85 VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 20/08/2025 a 20/08/2026. DATA DA ADESÃO: 18/11/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 18/11/2025 a 20/08/2026. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO DE ADESÃO: Equipamento Trator de Esteiras, CATERPILAR D4, no valor de R$ 980.000,00. Nova Roma do Sul, 18 de novembro de 2025. ROBERTO PANAZZOLO Prefeito