DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900378 378 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECI NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeita Municipal resolve acolher a decisão da Comissão Julgadora que avaliou as propostas referentes a Concorrência nº 02/2025 e Homologa a presente licitação para a empresa COESUL-Construtora Extremo Sul Ltda. Lote 01: Rua das Orquídeas, valor de Repasse Governo Federal - R$ 258.236,00 e contrapartida do Município - R$ 16.264,00. Lote 02: Estrada Professora Helena Viegas, valor Repasse Governo Federal - R$ 382.000,00 e contrapartida do Município - R$ 208.900,00. LOTE 03: Estrada Pedro Viegas da Rosa, valor Repasse Governo Federal - R$ 525.250,00 e contrapartida do Município - R$ 433.250,00. Pareci Novo, RS, 18 de novembro de 2025. LORENI CRISTINA REINHEIMER Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Concorrência nº 02/2025. Contrato nº 091/2025, celebrado em 12/11/2025 entre o Município e COESUL-Construtora Extremo Sul Ltda. Lote 01: Execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, passeio e acessibilidade e sinalização viária da Rua das Orquídeas, com área total de pavimentação de 541,10 m², com recurso referente ao Contrato de Repasse Nº 943285/2023/MCIDADES/CAIXA - Operação 1086756-24, que firmam o Ministério das Cidades e o Município, valor de Repasse Governo Federal - R$ 258.236,00 e contrapartida do Município - R$ 16.264,00, vigência: 90 dias a partir da Ordem de Início. Lote 02: Execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária na Estrada Professora Helena Viegas, com área total de pavimentação de 1.927,00 m², com recurso referente ao Contrato de Repasse Nº 961489/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1093023-60, que firmam o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município, valor Repasse Governo Federal - R$ 382.000,00 e contrapartida do Município - R$ 208.900,00, vigência: 120 dias a partir da Ordem de Início. Lote 03: Execução de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais na pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Pedro Viegas da Rosa, com área total de pavimentação de 2.940,00 m², com recurso referente ao Contrato de Repasse Nº 961466/2024/MIDR/CAIXA - Operação 1093127-77, que firmam o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município, valor Repasse Governo Federal - R$ 525.250,00 e contrapartida do Município - R$ 433.250,00, vigência: 120 dias a partir da Ordem de Início. Data: 18/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 388/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 388/2025 - PR O C ES S O 25.0.000127240-6, para a aquisição uniformes - camisetas, coletes, japonas, calças, bermudas, suéter, bonés, botinas, capas de chuva, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto Alegre, 18 de novembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Torna público nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais legislação pertinente a vista do parecer da assessoria jurídica de licitação resolve homologar e adjudicar a presente licitação: Concorrência 06/2025 - Objeto:contratação de empresa especializada na execução de Obra de Revitalização e Urbanização da Praia das Areias Brancas, Localizada na Avenida Adil. F. Bentes , no Município de Rosário do Sul/RS. Termo de adjudicação e homologação assinados 14/11/2025.Empresa: LEMOS EDIFICAÇÕESLTDA,ME. Valor R$ 525,100,00 CNPJ:46.298.334/0001/94 Convênio de Repasse nº 00616/2025- Ministério das Cidades MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão de abertura marcada para o dia 19/11/2025, fica adiada para o dia 08/12/2025 às 8h30min, após alteração no termo de referência, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 17 de novembro de 2025. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2025 Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, conforme especificações e demais características do Anexo I - Termo de Referência. Plano de Ação nº 09032024-072319. Abertura: 03/12/2025 às 08h. Edital: site www.saojosedosul.rs.gov.br, Portal de Transparência e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, fone: (51) 99768-4553. JULIANE MARIA BENDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 11/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E PRESTAÇAO DE SERVIÇO PARA REFORMA DO TELHADO DA EMEI ARTE E VIDA. Sessão: dia 05/12/2025 às 9h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal. Informações: (55) 3369-1800. E-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 17 de novembro de 2025. NARCISO LUIS LENZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 29/2025; Objeto: Edital de pregão eletrônico com cotas para microempresa e empresa de pequeno porte para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquina, utilizando recursos provenientes do convênio FPE 374/2025; Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 04 de dezembro de 2025. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 3193-9813. São Valério do Sul/RS, 18 de novembro de 2025. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024 Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga-RS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Federal n. 14.133/2021, face ao julgamento e demais atos do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, devidamente abertos e transcorridos os prazos legais, e não havendo qualquer Recurso Administrativo, homologa o Processo Administrativo Licitatório nº 261/2024, Edital de Chamamento Público / Manifestação de Interesse nº. 004/2024, autorizando a formalização do Termo de Seleção com a empresa R&R Engenharia Ltda, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sapiranga, 13 de Novembro de 2025. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 083/2025, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos médicos, eletrônicos e móveis, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde, sendo os recursos oriundos do saldo de Emenda Parlamentar 41160007/2023, saldo de Emenda Parlamentar 41160003/2022, da Portaria SES 476/2023, da Portaria 3586/2019 e da Portaria SES 395/2022. O recebimento das propostas será até o dia 05 de Dezembro de 2025, as 08:00 horas, com início da disputa programado para as 09:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 13 de Novembro de 2025. CARINA PATRICIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 23/2025 RP. Objeto: Aquisição de material de expediente. Recebimento das propostas: até 04/12/2025, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004. Sete de Setembro/RS, 17 de novembro de 2025. NELSON PALINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2025. PROCESSO Nº: 2025/9453 Licitação Exclusiva para beneficiárias da Lei Complementar 123/06. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, a serem utilizados na Unidade Básica de Saúde Santa Maria, financiados com recursos da proposta nº 11940346000124004, conforme TR. Através do presente instrumento retifica-se o edital supramencionado: 1) Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Edital, passando a ser: Nova data: 08h30min do dia 04 de dezembro de 2025. 2) Altera-se a minuta do edital, no subitem 17.1., alterando o prazo de entrega para 15 dias úteis. 3) Altera-se o descritivo do item 017. 4) Altera-se o arquivo ANEXO I - ITENS, passando a viger o arquivo denominado ANEXO I - ITENS RETIFICADO. 5) Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 18 de novembro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Republicação. Edital 32/2025 - Objeto: Contratação de empresa para execução/construção de subestação de energia, devido a impossibilidade de condução do processo pelo agente de contratação na data agendada, conforme segue: Data da Sessão: 28/11/2025 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Todas as condições previstas no edital e anexos permanecem inalteradas, somente a data da sessão pública foi alterada. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito