DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Engenheiro Paulo de Frontin, 18 de novembro de 2025. MARCOS VINÍCIUS NOGUEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO MOREIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PROCESSO no 8600/2025 Prefeitura de Cardoso Moreira-RJ torna público para conhecimento dos interessados que está disponível no endereço http://sistemas.cardosomoreira.rj. gov.br:8079/ comprasedital/ o Edital de Licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO nº 01/2025, na forma eletrônica, destinado ao Objeto: Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Para Elaboração de Projeto e Construção de 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais, Através do Programa Minha Casa Minha Vida, Com Recursos do Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), esclarecendo que a presente licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 14.620/2023 e pelas disposições fixadas neste Edital e Anexos, e a abertura da sessão pública acontecerá no dia 04 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações através do e-mail [email protected] EMERSON FONSECA RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90123/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90123/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/000594/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e calçados dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 05 de dezembro de 2025, às 09h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. Informações: [email protected] BRENO MARQUES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90118/2025 A Prefeitura de Duque de Caxias torna público que foi alterado o edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90118/2025, no que diz respeito ao item 11 - Fase de Habilitação - IV - Qualificação Técnica - Alínea B (Do Edital). Os demais itens permanecem inalterados. Maiores informações e edital alterado através do e-mail: equipepregao.segov@ duquedecaxias.rj.gov.br ALINE PAULINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a dispensa de licitação referente a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONF EC Ç ÃO DE PLAQUETAS DE PATRIMÔNIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 10066/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica n.º 005/2025, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 28 de novembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Aviso de Contratação Direta poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 18 de novembro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO E AFINS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação e Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Processo n.º 6458/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 059/2025, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de dezembro de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 18 de novembro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 05.750/2025 A Prefeitura Municipal de Porciúncula torna público que, com base na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.770/2023 e na Lei Complementar nº 123/2006, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Aquisição de Veículo Automotor Zero Quilômetro, Tipo Sedã, Cor Branca, com Capacidade Mínima para 5 Passageiros, Motor Mínimo 1.0, Potência Mínima de 85 CV, Porta-Malas de no Mínimo 450 Litros, e Demais Equipamentos Obrigatórios, destinado à equipe de referência do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. A sessão pública ocorrerá exclusivamente por meio eletrônico, utilizando-se o sistema Licitanet, disponível no endereço: https://licitanet.com.br/. Ficam convocados todos os interessados que atendam às exigências estabelecidas no Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço eletrônico acima mencionado ou no site oficial do Município: www.porciuncula.rj.gov.br, em dias úteis, das 9h às 17h. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Recebimento de Propostas e Documentos de Habilitação: Das 09h do dia 19/11/2025 até às 12h59 do dia 02/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Lances: 13h do dia 02/12/2025. NADYA SILVA MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Serviço de ampliação de PSF - bairro Liberdade, conforme edital. P. A. n°: 19.660/2024. Data/Hora 13/01/2026 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E- mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 14 de novembro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 Errata - nova data. Retificação da data Concorrência Eletrônica nº 30/2025 - Objeto: Serviço de revitalização de creche - bairro Liberdade, conforme edital. Processo SEI nº RSD- 020110/000803/2025. Data/Hora 14/01/2026 às 14:00 horas. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625. Resende - RJ, 14 de novembro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico de baixo ruído para o Réveillon 2025/2026. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 08 de dezembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/ licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/PMAP/2025 DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PADRE ANGÊLO SPADARI, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a Empresa JACANÃ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.776.488/0001-63. DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.990.394,00 (um milhão, novecentos e noventa mil, trezentos e noventa e quatro reais). DO PRAZO: O prazo de vigência e execução da obra será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data da publicação da ordem de serviço. Obs: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 49C45509, data de circulação 18/11/2025. 7 de novembro de 2025, Alto Paraíso/RO - João Pavan - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/PMAP/2025 DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração do endereço constante no item 1.2 do Contrato Administrativo nº 033/PMAP/2025, cujo objeto consiste na Locação de Imóvel Urbano para o funcionamento da garagem dos veículos da Secretaria Municipal de Educação - S E M E D, que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com o sr. JOSE LUIZ CASARIN, inscrito no CPF nº 437.***661, conforme especificações constantes no Processo Administrativo nº 701/2025. O endereço do imóvel locado, originalmente descrito no item 1.2 do Contrato nº 033/PMAP/2025, passa a vigorar com a seguinte redação, para fins de adequação cadastral e atendimento às exigências da concessionária ENERGISA: "Rua 13 de fevereiro, n. º 3068, Setor 1A , quadra 006, Lote 017, Alto Paraíso-RO". Obs.: Termo assinado nos autos respectivo. O Termo em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: B1F593EA, data de circulação 18/11/2025. 17 de novembro de 2025, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/PMAP/2023 DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 015/2023 que celebra o Município de Alto Paraíso/RO com a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 11.139.487/0001-04. O prazo de execução do presente contrato será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, compreendido no período de 22/11/2025 e 20/03/2026, sem interrupção. O prazo de vigência do presente contrato será igualmente prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, compreendido no período de 02/12/2025 a 30/03/2026, sem interrupção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1- 2462/2022. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: B3D16924, data de circulação 19/11/2025. 17 de novembro de 2025, Alto Paraíso/RO. João Pavan. Prefeito Municipal.