DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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L Lobianco Ltda 63.776.421/0001- 29, Com O Valor de R$ 33.986,00; 12) Fenix Comercio de Produtos Hospitalares Ltda 33.398.831/0001- 12, Com O Valor de R$ 1.860,00: 13) Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda 41.347.974/0001-23, Com O Valor de R$ 4.800,00; 14) Luvermed Distribuidora de Medicamentos Ltda 19.391.064/0001- 99, Com O Valor de R$ 3.715,00; 15) Sbs Brasil Ltda 35.842.972/0001- 08, Com O Valor de R$ 5.760,00; Valor Total Homologado de R$ 506.379,60 (Quinhentos e Seis Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Alto Paraíso-RO, 18 de Novembro de 2025. JOÃO PAVAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo Administrativo Nº 1622/2025, Objeto: "Aquisição de Equipamentos Agricolas Pelo Termo de Convênio nº 9/2025/Pge-Seagri Para Atender A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAGRI). " Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 235.740,83 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e quarenta reais e oitenta e três centavos). Início da sessão pública dia 05/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 9.9974-9293 ou através do e-mail: [email protected]. 18 de novembro de 2025. ELIENE DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo Administrativo Nº 2423/2025, Objeto: "Aquisição de Materiais Permanente Para Atender A Secretaria Municipal de Educação (Semed) Visando Contemplar O Plano de Trabalho Bem Como Termo de Convênio Nº 550/2024/PGE-SEDUC." Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 10.410,78 (Dez mil quatrocentos e dez reais e setenta e oito centavos). Início da sessão pública dia 05/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e-mail: [email protected]. Alto Paraiso - RO 18 de novembro de 2025. BRUNA QUINAIA Agente de contratação EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Pavimentação Em Blocos de Concreto Em Via Urbana Com Drenagem e Calçada No Municipio de Alto Paraiso - RO, no município de Alto Paraíso/RO, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, DETERMINA que a partir da assinatura desta ORDEM DE SERVIÇO, que a empresa vencedora do certame licitatório desse município, MJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ 07.783.504/0001-74, inicie os serviços disponibilizando todos os equipamentos necessários para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 88C7CAFF, data de circulação 18/11/2025. 17 de novembro de 2025, Alto Paraíso/RO - João Pavan - Prefeito EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 P.E N. º 071/2025 PROC. ADM. 2335/2025 Objeto: "Sistema Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Aquisição de Medicamentos Básicos, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) Por Um Período de 12 (Doze) Meses" no valor total de R$ 506.379,60 (quinhentos e seis mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 6E1C5673 data de circulação 19/11/2025.Alto Paraiso 18 de novembro de 2025. João Pavan - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0209/25, processo n° 1354/2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 19.661.239/0001-30. Contratada: Nova Fonte Comercio de Gás e Agua LTDA. - CNPJ: 32.116.935/0001-24. Objeto: Aquisição de gás de cozinha, carga de gás botija P45, casco vazio botija P45. Valor: R$ 1.890,00. Ficha: 21. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. A vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0210/25, processo n° 1390/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA. - CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para serviços de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Valor: R$ 23.000,00. Fichas: 599 e 197. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024. A vigência deste contrato será de 03 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Termo de Homologação n. º60/2025, processo nº 917/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os Secretários Municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico n. º026/2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de coletores de pontos (novos) para registro de ponto facial, em favor da respectiva empresa: Lira & Camposano Comercio e Servicos de TI LTDA, CNPJ: 45.152.806/0001-33, Valor: R$ 33.117,24. Governador Jorge Teixeira-RO, 18 de novembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação nº 48/25. No Contrato n.°0203/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 295, na data de 05/11/2025, Processo n° 1356/2025. Retifica-se o Contrato nº 0203/2025 para alterar a Cláusula Sexta - Recursos Orçamentários, que passa a vigorar com a seguinte dotação: Ficha 1201 - 020600 - SEMOSP - 26.782.0016.2066.0000 - 3.3.90.30.00 - Despesas Correntes - 002.268 (Transferência Especial - Custeio Obras). As demais cláusulas permanecem inalteradas. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação n. º050/25. No 2° Termo Aditivo ao Contrato n.°0044/25, publicado no DOU, Seção 3, pg. 293, na data de 02/10/2025, Processo n° 1300/2024. Retifica-se o Termo Aditivo do Contrato nº 0044/GP/2025 para ajustar: 1. Prazo de Execução: prorrogado por 120 dias, com novo início em 28/07/2025, em razão de paralisação de 40 dias. 2. Vigência: prorrogada a partir de 09/08/2025, conforme recomposição da linha do tempo contratual. 3. Demais cláusulas: permanecem inalteradas. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo objeto é a Aquisição de computadores profissionais de alto desempenho, monitores LED WideScreen e impressoras multifuncionais coloridas. Processo Administrativo Nº 1- 10315/2025 - SEMED. Valor Total Estimado: R$ 72.572,90 (setenta e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Data de Abertura: 05/12/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná/RO, 14 de novembro de 2025 IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2025/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo Administrativo N° 1-5975/2025 - SEMED, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 90072/2025, em razão dos pedidos de impugnação interpostos, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas urbanas (incluindo o desalojamento de pombos, morcegos e outras aves sinantrópicas), com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. Informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br. Ji-Paraná/RO, 17 de novembro de 2025 HEVILENY Mª C. LIMA JARDIM Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. 90042/SUPECOL/PMJP/2025, conforme a decisão do Exmo. Sr. Prefeito (ID 2176294) referente ao Processo Administrativo Nº 1-6421/2025 - SEMUSA, cujo objeto é a Aquisição de SOLUÇÃO FISIOLÓGICA (água destilada, cloreto de sódio, glicose e ringer). A decisão da Autoridade Competente na íntegra e informações complementares estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ Ji-Paraná, 17 de novembro de 2025. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA , com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM E POR LOTE, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Pesados (Veículo tipo caminhonete pick-up, trator agrícola de pneus, rolo compactador liso vibratório, pá-carregadeira, rolo compactador vibratório tipo duplo tandem, caminhão automotor trucado, prancha reboque 2 eixos, mini carregadeira sobre rodas, caminhão espargidor, escavadeira, caminhão e cavalo mecânico). Processo Administrativo Nº 1-5550/2025 - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 20.169.408,23 (Vinte Milhões, cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e oito reais e vinte e três centavos). Data de Abertura: 02/12/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 13 de novembro de 2025. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL