DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900381 381 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Aquisição aquisição de SOLUÇÃO FISIOLÓGICA (água destilada, cloreto de sódio, glicose e ringer). Processo Administrativo Nº 1-6421/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 1.719.485,50 (um milhão, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 03/12/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 17 de novembro de 2025. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 38/PMMA/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 889/SEMSAU/2025 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, torna público que se encontra instaurada a licitação, do tipo menor preço por item, a ser realizado no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica. O Valor Estimado: R$ 656.674,10 (seiscentos e cinquenta e seis mil seiscentos e setenta e quarto reais e dez centavos). Informações pelo telefone 069-3448- 2361/69-99226-2378 ou pelo e-mail e site: [email protected]; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza-RO, 18 de novembro de 2025. LUCIMARA MARQUES PERSCH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 REABERTURA - Processo Administrativo n° 1344/2025 Ampla Participação Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste/RO; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente (como ultrassom diagnóstico sem aplicação transesofágica, carro maca simples, bomba de infusão de equipo universal para medicação, monitor multiparâmetros, carro de curativos com balde e bacia em inox, banho-maria, cabine de proteção biológica, carro para transporte de materiais (diversos)) para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme proposta cadastrada junto ao Ministério da Saúde n. 23085655000124002; Valor estimado: R$ 399.865,00 (trezentos e noventa e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais); Data da sessão: 04/12/2025 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected]. Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 13 de novembro de 2025. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025/SML/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações-SMCL, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº90090/2025/SML/PVH instaurado sob o Proc. Adm nº00600-00027757/2025-39-e, tendo por objeto Sistema de RP - SRP para eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Sinalização Viária Vertical e Horizontal de Trânsito compreendendo o fornecimento, implantação de materiais, construções de pequena monta (lombadas e faixa elevada) nas vias urbanas e vicinais do Município de Porto Velho/RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade-SEMTRAN, fica Suspenso, em razão de decisão do órgão requisitante para revisão da contratação pretendida nos autos. Informa também que, ultimadas as providências decorrentes, o Edital será republicado com a devolução dos prazos e divulgação de Aviso respectivo por todos os meios em que se deu a publicação inicial. Os interessados poderão acompanhar os atos relativos ao certame em tela por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br), no link licitações. Infor: e-mail: [email protected] Tel:(69)3901-6270/ 6272. Porto Velho-RO, 17 de novembro de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Processo nº 02428.04.01-2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução da Obra de Prevenção e Combate A Incêndio e Pânico (Ppcip) e Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (Spda) Na Cmei Jeremias Antero Dias. Valor estimado de R$ 190.792,90 (cento e noventa mil setecentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Data para cadastro de propostas: 24/11/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 05/12/2025. Início da Sessão Pública: 05 de Dezembro de 2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://theobroma.cr2.site/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos/. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "[email protected]". Theobroma-RO, 17 de Novembro de 2025. EDIVALDO DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SUPEL TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO Órgão Requisitante: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTA- SEMAGRI. Processo nº 02346.07.01-2025 Objeto: Aquisição de Grade Niveladora, Para Atender As Necessidades das Demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. Atraves do Convenio Plano de Açao de nº 0903202406452 Transferencia da União. Valor estimado de R$ 124.600,00 (cento e vinte e quatro mil e seiscentos reais). Data para cadastro de propostas: 24/11/2025, a partir das 08H00min, finalizando às 09h59min do dia 03/12/2025. Início da Sessão Pública: 03 de Dezembro de 2025, às 10h00min (Horário de Brasília). Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet). A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail [email protected]. Theobroma-RO, 17 de Novembro de 2025. EDIVALDO DIAS DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2025 Processo nº 01805/2025-SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Presencial nº 90011/2025, oriundo do Processo n° 01805/2025 - SMSA, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para A Execução dos Serviços de Reforma da Unidade Básica de Saúde - Dr. Rubeldimar Maia de Azevedo Cruz, No Bairro São Bento, Município de Boa Vista - RR, a favor da empresa SEVILHA SERVICOS LTDA (CNPJ: 46.503.849/0001-89), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 447.109,10 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e nove reais e dez centavos), do tipo menor preço empreitada por preço unitário. Boa Vista-RR, 18 de novembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025-SRP Processo nº 006063/2024-SMST A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90024/2025, oriundo do Processo n° 006063/2024 - SMST, que tem por objeto: Eventual Aquisição de Material Elétrico e Ferramentas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST (Órgão Gerenciador) e dos demais Órgãos Participantes, cuja vencedora dos itens: 1, 51, 54, 55, 56, 66, 69, 85, 106, 108, 109, 111, 112, 114, 132 e 137, foi a empresa MARCELO SOUSA GONÇALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47, pelo valor de R$ 10.522,05 (dez mil e quinhentos e vinte e dois reais e cinco centavos), dos itens 2 e 16, foi vencedora a empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51, pelo valor de R$ 13.991,88 (treze mil e novecentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), do item 12, foi vencedora a empresa GR COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.451.234/0001-58, pelo valor de R$ 10.248,00 (dez mil e duzentos e quarenta e oito reais), dos itens 13 e 140. foi vencedora a empresa LUCAS MATEUS REIS MENEZES, CNPJ: 59.521.697/0001-99, pelo valor de R$ 45.245,00 (quarenta e cinco mil e duzentos e quarenta e cinco reais), do item 14, foi vencedora a empresa BEEVOLT ENERGY LTDA, CNPJ: 58.058.522/0001-24, pelo valor de R$ 77.964,00 (setenta e sete mil e novecentos e sessenta e quatro reais), dos itens 15, 20, 21, 25, 50, 63, 70, 72, 87, 94, 95, 101, 104, 115, 116, 117, 122, 124, 134, 135, 139, 141, 143, 148, 149, 150, 151 e 153, foi vencedora a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA, CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor de R$ 131.361,90 (cento e trinta e um mil e trezentos e sessenta e um reais e noventa centavos), dos itens 26, 79, 80 e 81, foi vencedora a empresa EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18, pelo valor de R$ 26.198,75 (vinte e seis mil e cento e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), dos itens 29, 77 e 125, foi vencedora a empresa RECICLART LICITAÇÕES, CONTRATOS, ASSESSORIAS, ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 41.652.205/0001-39, pelo valor de R$ 16.109,98 (dezesseis mil e cento e nove reais e noventa e oito centavos), dos itens 31 e 129, foi vencedora a empresa AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ: 22.011.004/0001-08, pelo valor de R$ 4.009,60 (quatro mil e nove reais e sessenta centavos), do item 34, foi vencedora a empresa RNL TRADE AND FACILITIES LTDA , CNPJ: 15.655.026/0001-45, pelo valor de R$ 1.164,24 (um mil e cento e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), dos itens 53 e 98, foi vencedora a empresa RICARDO FERNANDES FEITOSA BENEDICTO, CNPJ: 56.979.281/0001-20, pelo valor de R$ 1.098,65 (um mil e noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos), dos itens 88, 89, 90, 91, 92 e 93, foi vencedora a empresa VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 37.201.772/0001-00, pelo valor de R$ 3.207,30 (três mil e duzentos e sete reais e trinta centavos), dos itens 121 e 154, foi vencedora a empresa HM ESPECIALIZAÇÃO EM MEDIÇÃO LTDA , CNPJ: 31.964.027/0001-28, pelo valor de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), do item 123, foi vencedora a empresa SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS LTDA , CNPJ: 14.183.614/0001-60, pelo valor de R$ 6.330,00 (seis mil e trezentos e trinta reais), do item 147, foi vencedora a empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA , CNPJ: 12.134.879/0001-43, pelo valor de R$ 15.356,00 (quinze mil e trezentos e cinquenta e seis reais), do item 152, foi vencedora a empresa FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, CNPJ: 54.152.070/0001-94, pelo valor de R$ 11.510,00 (onze mil e quinhentos e dez reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 444.817,35 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e dezessete reais e trinta e cinco centavos). Informo que os itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 52, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 67, 68, 71, 73, 74, 75, 76, 78, 82, 83, 84, 86, 96, 97, 99, 100, 102, 103, 105, 107, 110, 113, 118, 119, 120, 126, 127, 128, 130, 131, 133, 136, 138, 142, 144, 145 e 146 procederam FRACASSADOS. Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2025. DANIEL PEDRO RIOS PEIXOTO Secretário Municipal de Mobilidade Urbana AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 Processo nº 019903/2024 - SMAAI A Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90098/2025, oriundo do Processo nº 019903/2024 - SMAAI, tendo como objeto: Aquisição de Equipamentos e Máquinas para compor a estrutura da Casa de Farinha de Batata-Doce e o Reinvestimento das Cooperativas Participantes do Programa PMDA, no Município de Boa Vista - RR, cuja vencedora do ITEM 1 foi a empresa ENGEPAR COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ: 17.134.673/0001-37, pelo valor de R$ 53.970,00 (cinquenta e três mil novecentos e setenta reais) e a vencedora do ITEM 2 foi a empresa CARLOS HENRIQUE MACHADO, CNPJ: 15.658.767/0001-80 pelo valor de R$ 59.999,99 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Perfazendo o valor total de R$ 113.969,99 (cento e treze mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Boa Vista, 11 de novembro de 2025 CEZAR CARLOS SOTO RIVA Secretário Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas