DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Boa Vista - RR, 18 de novembro de 2025. ANDRÉ LUCAS O. SILVESTRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025 ORIGEM: PROCESSO N° 132/2025 - SEMINF. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 023/2025 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: JOÃO-DE-BARRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.382.316/0001-46 OBJETO: A futura e eventual contratação de empresa para realização de serviços de manutenção e recuperação de pontos de iluminação públicas nas ruas da cidade, vilas e comunidades indígenas no município de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Exercício: 2025. Programas de Trabalho: 04.122.0500.2089.0000 04.122.0500.2069.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: Recursos do FUMIP e Recursos Próprios do Município. Tipo de Empenho: No estimativo. VALOR TOTAL: R$ 1.133.999,42 (Um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos.) VIGÊNCIA do CONTRATO: De 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos art. 105-114 da Lei 14.133/21. DATA da ASSINATURA: 13/11/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento do Pregão Presencial SRP N°023/202 5 / S E LCO. Bonfim/RR, 13 de novembro de 2025. Romualdo Feitosa - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 Processo n° 044/2025 - SEMED. pregão eletrônico SRP nº 005/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22 Contratada: PRRIME COMERCIO SERVIÇOS LTDA CNPJ:18.344.733/0001-09 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e higiene, para atender as necessidades do complexo administrativo e demais secretarias da prefeitura municipal de Cantá-RR Fonte de Recursos: RP\QSE/FUNDEB/MDE Função Programática: 12.361.4000.4005.000/12.361.3100.2048.0000/12.361.4000.4002.0000/ 12.365.4000.4005.0000/12.361.3000.2007.0000 . Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Valor total estimado: R$ 83.900,00 Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura Data de Assinatura: 12 de novembro de 2025. Canta/RR, 18 de novembro de 2025. ANA MARTA COSTA DE CASTRO Secretária de Educação Cantá-RR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº. 0087/2025 Adesão/Carona nº. 0017/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR à Adesão da ATA de Registro de Preço N° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Rorainópolis. Processo Original n° 021/2024 -SLC, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, realizado pela Prefeitura Municipal de Rorainópolis, neste ato representado pelo Sr. Alessandro Daltro Sousa, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços - ARP. Objeto da contratação: Contratação de empresa visando aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mucajaí/RR, tendo como fornecedora as empresas: Dental Alencar Import. e Export. Com e Rep. LTDA EPP. Valor Total: R$ 764.474,85 (setecentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) e a empresa W M COMERCIO E SERVIÇOS IMP E EXP LTDA. Valor total: 1.259.405,37 (Um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e trinta e sete centavos). Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86. Mucajaí-RR, 14 de novembro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº. 0065/2025 Adesão/Carona nº. 0012/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR, pessoa de direito público, inscrita no CNPJ n.º 04.056.198/0001-86, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve: ADERIR à Adesão da ATA de Registro de Preço N° 009/2025. Município de Rorainópolis, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, realizado pela Prefeitura Municipal de Rorainópolis, neste ato representado pelo Sr. Alessandro Daltro Sousa, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR desta Ata de Registro de Preços - ARP. Objeto da contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos de diversas marcas e modelos, instalados nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fornecedora a empresa: JR Saúde - LTDA. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86 Mucajaí-RR, 14 de novembro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2025 Processo Administrativo n°. 090/2025 - PREFEITURA/MUCAJAÍ Adesão n° 019/2025 Contrato Administrativo nº. 068/2025 Objeto: Aquisição de veículo administrativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Convênios do município de Mucajaí/RR, por meio do convênio 951660/2023 do MINISTÉRIO DA DEFESA . Entidade: MUNICIPIO DE MUCAJAÍ Órgão: Secretaria Extraordinária de Gestão e Convênios Programa de Trabalho: 20.605.3000.1109.0000- Convênio SIAFI 951660 - Aquisição De Veículo Administrativo. Elemento Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Prazo de Execução: 90 dias. Valor total Anual do Contrato: R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais). Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ Nº. 04.056.198/0001-86. CONTRATADA: EDA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 39.991.321/0001-30. - Mucajaí/RR, 14 de novembro de 2025 - Francisco Rufino de Souza - Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR - CNPJ: 04.056.198/0001-86. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0455/2024 CONTRATO ADMINISTRAT I V O Nº 025/2024 - Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato Administrativo nº 025/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, com as seguintes alterações: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, do contrato assinado em 27 de novembro de 2024, por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início para o dia 03 de junho de 2025 e término para dia 29 de novembro de 2025. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. - Mucajaí/RR, 30 de outubro de 2025. - FRANCISCO RUFINO DE SOUZA. - Prefeito Municipal de Mucajaí. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0455/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 2º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 025/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, com as seguintes alterações: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 025/2024, por mais 120 (Cento e vinte) dias, com início na data de 28 de novembro de 2025 e término na data de 27 de março de 2026. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.2 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 025/2025, por mais 60 (Sessenta) dias, com início na data de 30 de novembro de 2025 e término na data de 27 de janeiro de 2026. As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas. Mucajaí/RR, 19 de novembro de 2025. FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Mucajaí. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°004/2024 - CP N° 05/2024 PROCESSO Nº 0125/2024 - Torna-se público que, nos termos do disposto no art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021, foi celebrado o 2º TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 004/2024, entre o MUNICÍPIO DE MUCAJÁI/RR e a empresa GERALDO E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA, com as seguintes alterações: Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.1 (VIGÊNCIA), CONTRATO N° 004/2024, por mais150 (Cento e cinquenta) dias, com início na data de 04 de novembro de 2025 e término na data de 03 de abril de 2026. Prorroga a Cláusula Segunda, item 2.3 (EXECUÇÃO) Prorroga o Prazo para execução e a entrega da obra/serviços, CONTRATO N° 004/2024, por mais 150 (Cento e cinquenta) dias, com início na data de 04 de novembro de 2025 e término na data de 03 de abril de 2026. As demais cláusulas e condições do Contrato original permanecem inalteradas. - Mucajaí/RR, 21 de outubro de 2025. - FRANCISCO RUFINO DE SOUZA - Prefeito do Município de Mucajaí. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0109/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0032/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças para os aparelhos de ar condicionado tipo Split, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Educação e Planejamento Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, pelo critério menor preço POR LOTE, abertura no dia 09/12/2025, às 09h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/04056198000186/2025/10. Mucajaí - RR, 17 de novembro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2025 A Prefeitura Municipal de Mucajaí - RR, por intermédio da Comissão de Licitação e Contratação, torna público que fará licitação conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0083/2025 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 0022/2025, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de água mineral natural SEM GÁS, acondicionada em embalagem retornável (Galão de 20 L), garrafa de água COM GÁS e SEM GÁS em embalagem descartável (350 ml), água mineral natural COM GÁS SABORIZADA, acondicionada em embalagem descartável/reciclável de 500 ml e refrigerante em lata (350 ml) e garrafa de (2 L), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças e demais órgãos vinculados a Prefeitura Municipal de Mucajaí-RR, pelo critério menor preço POR LOTE, abertura no dia 09/12/2025, às 14h00min, na sala de reuniões da CPL/PMM, o EDITAL estará à disposição dos interessados na CLC/PMM, Rua: João Gomes, s/n, centro - CEP: 69.340-000 - Município de Mucajaí - RR, no horário das 08h00min às 12h:00min, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento, no e-mail: [email protected] e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/04056198000186/2025/10. Mucajaí - RR, 17 de novembro de 2025. CLEUDSOM LOPES XAVIER Agente de Contratação