DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mauricio Habert, N° 793, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, por e-mail: [email protected] ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia-RR, 17 de novembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SRP/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - SEMGEP/PMR CONTRATO LICITATÓRIO Nº 206-A/2025-S E M E D. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Rua Antônio Adão de Sousa, s/n. Suelândia - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção de Centrais de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, Compreendendo A Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação/Desinstalação e Remanejamento dos Aparelhos, Com Fornecimento de Mão de Obra e Peças. - Contratada: Galdam Empreendimentos LTDA - CNPJ 18.174.527/0001-06, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 7112-Sala 05, Bairro: São Vicente - Boa Vista - Roraima. CEP: 69.303-472 - Vencedora no LOTE UNICO, Valor de R$ 236.389,13 (DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) - Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: Recurso Próprio/FUNDEB/QSE/ETI/NT EDUC. INFANTIL. Rorainópolis (RR), 14 de novembro de 2025 - ALESSANDRO DALTRO SOUSA - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SRP/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - SEMGEP/PMR CONTRATO LICITATÓRIO Nº 206-B/2025-SEMSA . CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a Av. Yandara, 2698, Gentil Carneiro Brito - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção de Centrais de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, Compreendendo A Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação/Desinstalação e Remanejamento dos Aparelhos, Com Fornecimento de Mão de Obra e Peças. - Contratada: Galdam Empreendimentos LTDA - CNPJ 18.174.527/0001-06, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 7112-Sala 05, Bairro: São Vicente - Boa Vista - Roraima. CEP: 69.303-472 - Vencedora no LOTE UNICO, Valor de R$ 266.967,91 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) - Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: ITP - P.A.: 10.301.0013. AÇÃO: 2186. E.D.: 33.90.39.00. F.R: 706. Rorainópolis (RR), 14 de novembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 26/2025 - SRP/SLC/PMR PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2025 - SEMGEP/PMR CONTRATO LICITATÓRIO Nº 206-C/2025-S E M D ES . CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, do Município de Rorainópolis (RR), sediada a BR-174 Gentil Carneiro Brito, QD 30, LT 04 - Rorainópolis, Roraima, CEP 69373-000. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção de Centrais de Ar-Condicionado e Equipamentos de Refrigeração, Compreendendo A Manutenção Preventiva, Corretiva, Instalação/Desinstalação e Remanejamento dos Aparelhos, Com Fornecimento de Mão de Obra e Peças. - Contratada: Galdam Empreendimentos LTDA - CNPJ 18.174.527/0001-06, com sede na Av. Getúlio Vargas, nº 7112-Sala 05, Bairro: São Vicente - Boa Vista - Roraima. CEP: 69.303-472 - Vencedora no LOTE UNICO, Valor de R$ 47.375,15 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUINZE CENTAVOS) - Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2025. Fonte de Recurso: Recurso Próprio/PBF/PCF/CRAS/CREAS/CONTUR/SCFV. Rorainópolis (RR), 14 de novembro de 2025 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 - SLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2025 - SEMSA/PMR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de Licitações e Contratação - SLC, instituído pelo Decreto n.º 017/2024, torna público aos interessados, o retorno do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislações aplicáveis, com MENOR PREÇO "POR ITEM" MODO DE DISPUTA: ABERTO, para Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Com Recursos Provenientes de Emenda Parlamentar nº 095/2025 de Autoria do Deputado Estadual Marcelo Cabral, Destinados às Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis (Rr). Reabertura da Sessão Pública: Às 09h00min (Nove horas) do dia 19 de novembro de 2025, na sala de reuniões do Setor de Licitação e Contratação-SLC/PMR (RR), no Palácio Antônio Carlos Lacerda Gago, situado na Avenida Francisco Luiz Reginatto, nº 261, 2º Piso. Bairro: Park Amazonia I, Rorainópolis (RR) - CEP: 69.373-000. Rorainópolis-RR, 17 de novembro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Termo aditivo fundamentado no art. 65, I "b", da Lei Federal nº 8.666/1993 em conformidade com processo administrativo nº 006/2025, Eventual Aquisição de Medicamentos Hospitalar e Químicos Cirúrgicos, Através do Sistema de Registro de Preços, Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá-RR, que entre si fazem, de um lado, a empresa Santa Mônica Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, e de outro lado, como contratante O Município de São Luiz do Anauá-RR. Os valores atualizados após o remanejamento, alteram o valor contratual para o valor global de R$ 1.098.038,65 (um milhão, noventa e oito mil, trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições. Data de Assinatura: 18/11/2025. São Luiz do Anauá-RR, 18 de novembro de 2025. Elias Beschorner da Silva - Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAZÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2025 Processo Licitatório n° 184/2025. D9B6BA7EC227BF4B1A26EFFD34. 71606278C4B371. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de uma plantadeira hidráulica, destinada a atender às necessidades do município, conforme plano de ação nº 09032024-073950/2024, proveniente da emenda parlamentar nº 202442730001, conforme Edital. Prazo de Apresentação das Propostas: até as 08h59 do dia 04/12/2025. Sessão: 04/12/2025 as 09h. Informações somente pelo E-mail [email protected] e/ou nos meios citados no edital. LUIZ PAULO RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas 4600, 4550, 4500, 4450, 4250, 4020 e 3650 - todas descidas de praia, localizadas no Bairro Itacolomi, em Balneário Piçarras/SC, com recursos provenientes de emendas parlamentares individuais federais (202442510013, 202443390001 e 202539290001) e recursos próprios. O valor para a execução total do objeto será de: R$ 1.548.083,09. Recebimento das propostas: das 08h do dia 21/11/2025 às 08h29min do dia 05/12/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 05/12/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº 2 5 0 3 2 B B 7 C E B F 9 0 B 7 1 3 9 1 B 7 C 4 0 1 5 B 3 8 6 6 A B E 8 E D 5 D. Balneário Piçarras (SC), 18 de novembro de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2025 - PMBP. O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Manoel Venâncio Quintino, localizada no Bairro Lagoa, em Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto será de: R$ 1.378.732,63. Recebimento das propostas: das 08h do dia 21/11/2025 às 08h29min do dia 08/12/2025. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 08/12/2025. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE sob o nº D09EA80628B154A5F9C9DA41B381E07C811E1B3B. Balneário Piçarras (SC), 18 de novembro de 2025. ARTHUR FILLIPE RIBEIRO Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 34/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2025 INEXIGIBILIDADE N° 34/2025 do Fundo Municipal de Saúde O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. LAURO BOEING JUNIOR, torna público que realizou e adjudicou e homologou o Processo Licitatório nº 34/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 34/2025, tendo como objeto: "SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE RESIDENCIA INCLUSIVA (RI). VENCEDORA: RESIDENCIA INCLUSIVA CENTROVITA LTDA R$ 50.406,60 (cinquenta mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos). O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e- mail:[email protected]." Braço do Norte, 17 de novembro de 2025. LAURO BOEING JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 170/PMC/2025 Processo Administrativo Nº 706844 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia de tráfego, isoladamente ou em consórcio, devidamente constituída e com comprovada capacidade técnica, para prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria técnica em mobilidade urbana e trânsito, no Município de Criciúma/SC. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 04/12/2025 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 04/12/2025 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Código registro TCE: 2 A B 0 B 2 3 8 BA 9 4 C 7 B DA 0 E F 3 1 4 B 7 0 AC 8 7 2 1 3 5 3 D 4 B 5 2 . Criciúma-Sc, 14 de Novembro de 2025. CLAUDIO ROSSO NETTO Secretário de Infraestrutura e Obras