DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELI SEHNEM DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de quadra poliesportiva na Escola Rural Municipal Poço Claro II. Contratada: LIDERANÇA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência do Contrato: 14/11/2025 a 14/11/2026. Itaiópolis, 14 de novembro de 2025. JANE MARIA CEZELINSKI ENGEL Gestora do Fundo Municipal de Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 16/2025 - FMAS. Objeto: Inscrição de servidores para treinamento. Valor: R$ 2.580,00. Contratada: INSTITUTO VERISA Itaiópolis, 14 de novembro de 2025. IVAN RECH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025 A prefeitura Municipal de Itaiópolis e o Fundo Municipal da Educação de Itaiópolis, tornam público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior desconto, Julgamento por Lote com o seguinte objeto: Registro de preço para contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas e ônibus, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e acessórios - originais ou genuínos - destinados à frota pertencente à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas, à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e ao Fundo Municipal de Educação de Itaiópolis. Data de recebimento das propostas: a partir das 13:00 horas do dia 24/11/2025 até as 13:00 horas do dia 08/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: dia 08/12/2025, as 13h30min. Início da sessão de disputa de preços: às 14:00horas do dia 08/12/2025 Maiores informações encontram se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 1 C DA E 5 1 A 2 1 1 0 5 E 0 7 F D C F 2 7 3 0 1 3 C D 8 5 9 6 3 4 1 C C 5 6 4 Itaiópolis, 14 de novembro de 2025. IVAN RECH Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 OBJETO: Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, todos os dias da semana. Os serviços deverão incluir a realização de análises bioquímicas, hematológicas, de hemostasia, sorológicas, imunológicas, coprológicas, uroanálises, hormonais, toxicológicas, de monitorização terapêutica, microbiológicas, análises de líquidos biológicos, exames imunohematológicos e imunológicos, com emissão dos respectivos laudos em formato digital (online). A contratada deverá fornecer todos os materiais necessários para a coleta, de responsabilidade da contratante, incluindo: tubos de coleta, frascos estéreis para urina, frascos de hemocultura (adulto e infantil) e swabs. Fica suprimido o termo "coleta" do objeto do edital. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do edital e seus anexos. Data de recebimento das propostas: a partir das 13:00 horas do dia 19/11/2025 até as 13:00 horas do dia 04/12/2025. Abertura e julgamento das propostas: dia 04/12/2025, as 13h30min. Início da sessão de disputa de preços: às 14:00horas do dia 04/12/2025 Maiores informações encontram se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: B18457419E742084C0CB514C6939F0DF8349BEBC Itaiópolis, 14 de novembro de 2025. KELI DE PAULA DE OLIVEIRA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 39/2025 RP n. 28/2025 - Processo n. 91/2025. Objeto: Aquisicao produtos de panificacao e hortifruti, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos., Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 72/2025. Contratado: FL Comércio de Alimentos Ltda., CNPJ sob o n. 54.866.811/0001-11 Valor Total: R$ 229.864,55 Vigencia: ate 14/11/2026. Data de Assinatura 12/11/2025. 6 de novembro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 39/2025 RP n. 28/2025 - Processo n. 91/2025. Objeto: Aquisicao produtos de panificacao e hortifruti, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos., Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 73/2025. Contratado: Hortipraias Frutas e Verduras Ltda., CNPJ sob o n. 59.141.771/0001-41 Valor Total: R$ 217.103,80 Vigencia: ate 14/11/2026. Data de Assinatura 6/11/2025. 6 de novembro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 38/2025 RP n. 27/2025 - Processo n. 89/2025. Objeto: Aquisicao carnes, visando ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educacao, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e do Corpo de Bombeiros Militar de Itapoa/SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos, Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 155070000100, 15527000100, 155070000200, 15527000200, 155270000300, 255070000300. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Ata Registro de Preco n. 74/2025. Contratado: ALCA ALIMENTOS LTDA., CNPJ sob o n. 20.785.999/0001-39 Valor Total: R$ 106.425,00 Vigencia: ate 14/11/2026. Data de Assinatura 11/11/2025. 11 de novembro de 2025 ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educacao. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1067/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda., inscrita no CNPJ nº 82.607.623/0001-91. Objeto: execução de Pavimentação Asfáltica da Rua Anêmonas, localizada no bairro Fátima, com 1.278,00 metros de extensão, Rua Esteves Júnior, localizada no bairro Guanabara, com 346,02 metros de extensão e Rua Santo Agostinho, localizada no bairro Guanabara, com 226,02 metros de extensão, execução de Pavimentação Asfáltica da Ponte Anêmonas com 173,31 metros de extensão, execução de Pavimentação em Paver da Rua Guilhon Ribeiro, trecho não pavimentado, localizada no bairro Guanabara, com 346,00 metros de extensão, na forma da LPN nº 341/2025. O Termo de Contrato foi assinado em 07/11/2025, com a vigência de 21 (vinte e um) meses, no valor de R$ 17.412.234,40 (dezessete milhões, quatrocentos e doze mil duzentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Ricardo Mafra. Secretário. Silvia Cristina Bello. Diretora Executiva. Joinville, 17 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 273/2025 destinado ao credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de monitorização neurofisiológica intra operatória, para atender as necessidades do Hospital Municipal São José, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: RMB Serviços Médicos Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 27382790/2025 - HMSJ.DNIR.ARE. Joinville/SC, 17 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 099/2025 destinado ao credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual - AASI e Protetização de Moldes, associado à prestação de serviços de manutenção dos aparelhos, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada: Atomed Produtos Médicos e de Auxílio Humano Ltda., nos termos do Memorando SEI nº 27377664/2025 - SES.USE.CENTR e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 17 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 389/2025, para Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de Materiais de Enfermagem (Insumos para punção e monitoração), UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, item 48, R$ 0,246. Alternativa Distribuidora Hospitalar Ltda, item 40, R$ 2,47. Amg Hospitalar Comercio de Produtos Ltda, item 31, R$ 0,52; item 32, R$ 0,30; item 33, R$ 0,30; item 34, R$ 0,30; item 35, R$ 0,30; item 36, R$ 1,21; item 37, R$ 1,10. Angular Produtos para Saude Ltda, item 18, R$ 0,0744; item 20, R$ 0,0785. Atlantico BC Produtos para Saude Ltda, item 41, R$ 0,38; item 43, R$ 0,35; item 56, R$ 1,13; item 57, R$ 1,14. Biobase Industria e Comercio Ltda, item 38, R$ 1,05. Blumedica Produtos Medicos e Cirurgicos Ltda, item 46, R$ 0,233; item 49, R$ 0,30; item 51, R$ 0,33; item 52, R$ 0,119. Distrilab Distribuidora de Equipamentos e Insumos Laboratoriais Ltda, item 6, R$ 0,07; item 8, R$ 0,07; item 9, R$ 0,07; item 11, R$ 0,07; item 12, R$ 0,13; item 14, R$ 0,07; item 55, R$ 0,46; item 60, R$ 1,34; item 61, R$ 1,34. Injex Industrias Cirurgicas Ltda, item 15, R$ 0,19; item 42, R$ 0,2955; item 45, R$ 0,1901; item 50, R$ 0,2818; item 54, R$ 0,4292. Medic Stock Comercio de Produtos Medicos Hospitalares Ltda, item 2, R$ 4,845; item 23, R$ 1,98; item 28, R$ 0,85; item 29, R$ 0,85. Medmed Comercio de Materiais Hospitalares Ltda, item 5, R$ 0,07; item 7, R$ 0,07; item 13, R$ 4,72. Primazia Materiais Medico Hospitalares Ltda, item 21, R$ 0,24; item 62, R$ 0,18. Purah Medical & Co Ltda, item 3, R$ 28,20. Selenium Medical Ltda, item 16, R$ 0,237. Torre Forte Atacado e Varejo Ltda, item 10, R$ 0,15; item 19, R$ 0,08; item 24, R$ 8,00; item 25, R$ 4,37; item 26, R$ 3,13; item 27, R$ 11,00; item 30, R$ 0,175; item 39, R$ 1,275; item 44, R$ 1,15; item 47, R$ 12,4875; item 53, R$ 0,225. Volare Comercio Ltda, item 4, R$ 32,116; item 17, R$ 0,147. Fracassados: itens 1, 22, 58 e 59. Joinville/SC, 14 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 497/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90497/2025, para a Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação e nutrição, para fornecimento contínuo de refeições completas, produção e distribuição de refeições para o Hospital Municipal São José - Joinville/SC, na Data/Horário: 05/12/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 3 F 4 D 8 1 A 4 0 D E D E 6 4 4 1 B 4 C 1 0 0 B 5 4 B C 1 8 4 F 2 3 F F 3 1 A F. Joinville/SC, 12 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento