DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900385 385 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 505/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90505/2025 para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Desktops (computadores de mesa básicos, intermediários e avançados), Monitores, Minicomputadores, Notebooks (Básicos e Avançados) e Kits de Mouse e Teclado (com e sem fio), na Data/Horário: 04/12/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: F 6 A 4 F 5 3 FA 9 2 4 1 D 1 8 B DA 2 C AC 0 7 F 3 6 E B 4 3 C F E 8 C 5 9 E . Joinville/SC, 14 de novembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/24. CONTRATANTE: Companhia Águas de Joinville. CONTRATADA: Consórcio SES Vila Nova (constituído pelas empresas JOB Engenharia e Serviços LTDA. e 2SS Construções LTDA.). OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência contratual por mais 90 dias, contados a partir de 16/08/25 e 12/11/25, respectivamente, passando a vencer em 14/11/25 e 10/02/26. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 014/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 236/2025 Considerando a necessidade de retificação do Edital por intermédio do Tribunal de Contas/SC, e, tendo em vista que as retificações interferem na elaboração da proposta; Altera-se a Data de Abertura da Concorrência Eletrônica nº 236/2025 para 06/12/2025, às 10h, no site www.bnc.org.br. Edital e informações, de 2ª a 6ª-feira no Departamento de Compras e Licitações, das 08h as 12h e das 13h as 17h, fone (48) 3464-3122, [email protected] e www.lauromuller.sc.gov.br. GABRIELA SILVA DO AMARAL COAN Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 60/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PECUÁRIA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 02/12/2025 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 02/12/2025. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 18 de novembro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHOÇA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2025/PMP Errata 01 ao Pregão Eletrônico nº 203/2025/PMP O Município de torna público que houve alteração no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº203/2025/PMP. O Processo Licitatório tem como objeto a Aquisição de Mini Carregadeira nova, zero km para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos -SESP, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, partes integrantes deste ato convocatório. Diante da alteração realizada, a abertura do certame ficou aprazado para o dia 02/12/2025 as 13:30hs. O edital que está embasado na lei de licitações serão disponibilizados somente em mídia digital a serem retirados no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como na página da Prefeitura Municipal de Palhoça www.palhoca.atende.net. Palhoça, 14 de novembro de 2025. EDUARDO FRECCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 076/2025 - PMPB. Concorrência Eletrônica nº 014/2024 - PMPB. CÓDIGO E- SFINGE: 55293EAA640008DA52852EEABE9C1AD7AC664333. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, Bairro Centro, em conformidade com o projeto de engenharia e anexos nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Belo. CONTRATADA: C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 01.650.178/0001-40. VALOR: R$ 1.977.000,00 (Um milhão, novecentos e setenta e sete mil reais). SÓCIO: WALNEY AGILIO RAIMONDI. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07/11/2025. Porto Belo, 07 de novembro de 2025. Joel Orlando Lucinda/Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMPB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA RUA COBERTA, NA RUA JOSÉ GUERREIRO FILHO, BAIRRO CENTRO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS. EMPRESA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 01.650.178/0001-40. Valor: R$ 1.977.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil reais). Data da Adjudicação: 06/11/2025. Porto Belo, 6 de novembro de 2025. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 - PMPB Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA RUA COBERTA, NA RUA JOSÉ GUERREIRO FILHO, BAIRRO CENTRO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO DE ENGENHARIA E ANEXOS. EMPRESA: CR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ: 01.650.178/0001-40. Valor: R$ 1.977.000,00 (um milhão, novecentos e setenta e sete mil reais). Data da Homologação: 06/11/2025. Porto Belo, 6 de novembro de 2025. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PMRA OBRAS E SER. DE ENG. O Município de Rio das Antas (SC), torna público que realizará Processo Licitatório nº 0133/2025 na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Obras e Serviços de Engenharia nº 0003/2025. Tendo como OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL (material e mão de obra), Contratação de empresa especializada para a execução de OBRA DE MELHORIAS NA ESCOLA NUCLEADA MUNICIPAL SILVA PARANHOS, situada no distrito de Ipomeia, no Município de Rio das Antas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos. Recurso a receber através Convenio Simplificado SGPe SCC 7971/2025 Publicado no DOE em 10/06/2025 edição:22530, Matéria: 1087779. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. LINK DA PLATAFORMA DE DISPUTA: www.bllcompras.org.br. (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 19/11/2025 às 08:00 horas do dia 08/12/2025. DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Apresentação PÓS disputa do licitante vencedor provisório. ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS INICIAIS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 08/12/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E DEMAIS FASES: 09h01min do dia 08/12/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE ACESSO AO PROCESSO LICITATÓRIO: Por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases, através do Sistema de concorrência na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Licitações e Leilões, (www.bll.org.br). BASE LEGAL: Lei 14.133/21, LC 123/06 e Decretos Municipais 45/23 (Aplicação da Lei Federal 14.133/21), 44/2021 (Sanção Adm) e portaria 022/25 (Agente de contratação e equipe). RETIRADA DO EDITAL: No site do Município na plataforma do pregão eletrônico (BLL). DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário de expediente, ou pelo e-mail [email protected] ou Telefone (49) 3564-0125, Ramal 202. Rio das Antas, 18 de Novembro de 2025. GILVANEAPARECIDA DE MORAES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 Processo Licitatório n. 132/2025 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ - ITINERÁRIO 04. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 08/12/2025. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 18 de novembro de 2025. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Concorrência Presencial 03/2025 - Proc. Adm. 140/2025. Torna-se público para o conhecimento dos interessados a Concorrência Presencial 03/2025 - Cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para construção de 25 unidades habitacionais na Rua São Caetano do Sul - Bairro Tatetu - Alambari/SP, através do Programa Minha Casa Minha Vida, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245, Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 08.12.2025 às 09:00 hrs. Alambari, 18 de novembro de 2025. JOÃO PAULO DANTAS PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Altinópolis torna público que se acha aberta a chamada pública nº 03/2025 visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Recebimento dos projetos de venda até o dia 15 de dezembro de 2025. Obtenção do edital altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 18 de novembro de 2025 HUELDER DONIZETE MALAGUTTI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 ALVINLANDIA, 18 de novembro de 2025, Licitação: 0089/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025 - Aberta em 14/11/2025. Resumo do Objeto: Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para utilização no centro de saúde do Município de Alvinlândia de acordo com termo de referência, pelo período de 12 meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 892.437,43 (oitocentos e noventa e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos): PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os lotes: 20, 38, 39,