DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900386 386 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 77, 121 no valor total de R$ 14.239,87 (quatorze mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com os lotes: 3, 91, 112, 116 no valor total de R$ 27.882,70 (vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 11, 81, 120 no valor total de R$ 15.316,94 (quinze mil e trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (41319803000190) com os lotes: 56, 92, 119 no valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 45, 66, 89, 90, 110 no valor total de R$ 180.315,00 (cento e oitenta mil e trezentos e quinze reais). W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (43232006000105) com os lotes: 78, 79 no valor total de R$ 23.737,00 (vinte e três mil e setecentos e trinta e sete reais). MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (04470877000105) com os lotes: 1, 2, 5, 10, 26, 27, 28, 30, 42, 43, 47, 52, 65, 69, 70, 73, 76, 88, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 113, 114, 124, 126, 128, 130 no valor total de R$ 194.254,60 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). KADFAR MEDICAMENTOS LTDA (32116161000131) com os lotes: 25, 50, 118 no valor total de R$ 12.972,00 (doze mil e novecentos e setenta e dois reais). F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28093678000185) com os lotes: 67 no valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (11195057000100) com os lotes: 15, 16, 21, 61, 62, 72, 74, 80, 83, 85, 108, 122 no valor total de R$ 96.759,72 (noventa e seis mil e setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27455068000111) com os lotes: 17 no valor total de R$ 3.786,00 (três mil e setecentos e oitenta e seis reais). DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA (34771531000108) com os lotes: 6, 18, 54, 115 no valor total de R$ 53.854,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). VALE COMERCIAL LTDA (71336101000429) com os lotes: 13, 19, 24, 68, 75, 82, 97, 101, 102, 103 no valor total de R$ 25.261,00 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e um reais). FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28004857000107) com os lotes: 51 no valor total de R$ 4.410,00 (quatro mil e quatrocentos e dez reais). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 4, 44 no valor total de R$ 9.448,50 (nove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 8, 9, 129 no valor total de R$ 11.346,00 (onze mil e trezentos e quarenta e seis reais). ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA. (04307650002693) com os lotes: 105, 106, 107 no valor total de R$ 111.986,60 (cento e onze mil e novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73856593000166) com os lotes: 22 no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com os lotes: 23, 46, 57, 58, 60, 84, 86, 87, 98, 109, 111, 127 no valor total de R$ 66.623,50 (sessenta e seis mil e seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LT DA (25279552000101) com os lotes: 7, 12, 55, 71 no valor total de R$ 15.744,00 (quinze mil e setecentos e quarenta e quatro reais). Alvinlândia, 18 de novembro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 AVISO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025 ALVINLANDIA, 18 de novembro de 2025, Licitação: 0089/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2025 - Aberta em 14/11/2025. Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para utilização no centro de saúde do Município de Alvinlândia de acordo com termo de referência, pelo período de 12 meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 892.437,43 (oitocentos e noventa e dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos): PONTAMED FARM AC E U T I C A LTDA (02816696000154) com os lotes: 20, 38, 39, 77, 121 no valor total de R$ 14.239,87 (quatorze mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos). DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com os lotes: 3, 91, 112, 116 no valor total de R$ 27.882,70 (vinte e sete mil e oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (81706251000198) com os lotes: 11, 81, 120 no valor total de R$ 15.316,94 (quinze mil e trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos). GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (41319803000190) com os lotes: 56, 92, 119 no valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os lotes: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 45, 66, 89, 90, 110 no valor total de R$ 180.315,00 (cento e oitenta mil e trezentos e quinze reais). W.A. COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (43232006000105) com os lotes: 78, 79 no valor total de R$ 23.737,00 (vinte e três mil e setecentos e trinta e sete reais). MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (04470877000105) com os lotes: 1, 2, 5, 10, 26, 27, 28, 30, 42, 43, 47, 52, 65, 69, 70, 73, 76, 88, 93, 94, 95, 96, 99, 100, 113, 114, 124, 126, 128, 130 no valor total de R$ 194.254,60 (cento e noventa e quatro mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). KADFAR MEDICAMENTOS LTDA (32116161000131) com os lotes: 25, 50, 118 no valor total de R$ 12.972,00 (doze mil e novecentos e setenta e dois reais). F&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28093678000185) com os lotes: 67 no valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (11195057000100) com os lotes: 15, 16, 21, 61, 62, 72, 74, 80, 83, 85, 108, 122 no valor total de R$ 96.759,72 (noventa e seis mil e setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (27455068000111) com os lotes: 17 no valor total de R$ 3.786,00 (três mil e setecentos e oitenta e seis reais). DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA (34771531000108) com os lotes: 6, 18, 54, 115 no valor total de R$ 53.854,00 (cinquenta e três mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais). VALE COMERCIAL LTDA (71336101000429) com os lotes: 13, 19, 24, 68, 75, 82, 97, 101, 102, 103 no valor total de R$ 25.261,00 (vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e um reais). FERRARI MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (28004857000107) com os lotes: 51 no valor total de R$ 4.410,00 (quatro mil e quatrocentos e dez reais). DISTRIBUIDORA MEDICAL EIRELI (20227692000112) com os lotes: 4, 44 no valor total de R$ 9.448,50 (nove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (05847630000110) com os lotes: 8, 9, 129 no valor total de R$ 11.346,00 (onze mil e trezentos e quarenta e seis reais). ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA . (04307650002693) com os lotes: 105, 106, 107 no valor total de R$ 111.986,60 (cento e onze mil e novecentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos). PRATI DONADUZZI E CIA LTDA (73856593000166) com os lotes: 22 no valor total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (14271474000182) com os lotes: 23, 46, 57, 58, 60, 84, 86, 87, 98, 109, 111, 127 no valor total de R$ 66.623,50 (sessenta e seis mil e seiscentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 7, 12, 55, 71 no valor total de R$ 15.744,00 (quinze mil e setecentos e quarenta e quatro reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.113/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alvinlândia, 18 de novembro de 2025. ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 - PROCESSO N.º 097/2025. OBJETO: "AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA , VISANDO ATENDIMENTO AOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, CRECHE MUNICIPAL, PROGRAMA DE ESPORTES, CASA DA AGRICULTURA, CONSELHO TUTELAR, CCI, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS, SAÚDE E OUTROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". DATA DE ABERTURA: 05/12/2025 AS 09:00 HORAS. EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO SITE www.alvinlandia.sp.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (APARECIDO DONIZETTI LOPES) NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO TELEFONE (14) 3473- 8700 OU POR E-MAIL: [email protected] ANTÔNIO FERREIRA DE MORAES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2022 Data do Ajuste: 25/08/2025 Contratado: M.G. Empreiteira e Construtora Ltda. Objeto: Levantamento arquitetônico e avaliação do sistema de segurança contra incêndio e pânico existente; elaboração e aprovação de projeto de sistema de segurança contra incêndio e pânico; elaboração dos projetos básico e executivo; instalação do sistema de segurança contra incêndio e pânico dos edifícios pertencentes ao Município de Araras. Alterações: Prorrogação de prazo: de 25/08/2025 a 25/08/2026.Valor reajustado: R$ 3.285.434,16. Supressão: R$ 581.358,54.Valor global após supressão: R$ 2.704.075,62. Modalidade: Tomada de Preços nº 005/2022. Sexto Termo Aditivo Ao Contrato de Locação nº 056/2020 Locadora: Maria Dolores Real Gonzalez de Lima. Representante: Imobiliária Residencial - Imóveis e Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre 28/08/2025 e 28/10/2025, permanecendo inalterado o valor mensal de R$ 11.827,61 (onze mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos). Licitação: Dispensa de Licitação nº 1310/2020. Sétimo Termo Aditivo Ao Contrato nº 036/2019 - contratada: paróquia são francisco de assis - objeto: locação imóvel para abrigar alunos do programa municipal de educação integral da s.m.educação - vigência 01/11/2024 a 30/09/2025 - valor mensal R$ 8.428,95 (oito mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) - dispensa de licitação: 1500/2019. Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº 143/2023- data do ajuste: 16/09/2025 - contratado: Elo Forte Comercial - Objeto: Locação de máquinas e copiadoras para atendimento das demandas de setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Araras, acréscimo de 5 impressora A4 por 1 (um) mês, Pregão Eletrônico 061/2023. Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 017/2022 - data do ajuste: 24/09/2025 - contratada: radionet ltda. objeto- prazo e reajuste - valor total do termo: R$ 32.631,42 - vigência: 6 meses a contar de 28/09/2025 a 28/03/2026. -processo 086/2022 - PE 013/2022. sexto termo aditivo ao contrato nº 008/2023- data do ajuste:22/08/2025 - contratado: M.G. Empreiteira E Construtora Ltda- objeto: prazo a contar de 18/07/2025 a 18/07/2026 - concorrência nº. 008/2022. Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 099/2022 - data do ajuste: 16/10/2025 - contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia LTDA. Objeto: prazo e alteração fiscal. Vigência: 12 meses a contar de 01/11/2025 a 07/11/2026. Dispensa de Licitação 1145/2022. Dispensa de Licitação nº. 735/2022 - Segundo Termo Aditivo ao contrato de Locação nº 029/2022 - data do ajuste: 08/10/2025 - locador: João Bosco Guimarães Della Coletta e outros - Objeto: locação de imóvel para abrigar a Secretaria Municipal da Habitação - com reajuste anual o valor passará para R$ 3.102,21 - prazo 01/06/2025 a 01/10/2025. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2022 - data do ajuste: 20/10/2025 - contratada: RM Talarico Sistema ME Objeto: prazo e alteração fiscal. Vigência: 12 meses a contar de 25/10/2025 a 25/10/2026. Pregão Presencial 036/2022. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável Dispensa de Licitação nº 518/2021 - Contrato nº 027/2021 Partes: Município de Araras e Bilate Recuperadora de Crédito e Serviços LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Barão de Arary, nº 540 - Centro, destinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Data da Assinatura do Termo de Rescisão: 17/10/2025. Araras, 28 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA EXTRATO DE CONTRATO ÓRGÃO GERENCIADOR: 153173 (FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AÇ ÃO ) CONTRATO: 76/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Onibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: 497.152,49 VIGÊNCIA: 14/11/2025 à 29/09/2026 ASSINATURA: 14/11/2025 AREALVA, 18 DE NOVEMBRO DE 2025. Paulo Juliano Nicolielo Junior. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Óculos de Grau (Armações e Lentes), para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 05/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 18 de Novembro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito