DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos, para a Diretoria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA 09/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (https://scpi.arealva.sp.gov.br:5885/ comprasedital/) Arealva, 18 de Novembro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 01 (uma) Máquina Pá Carregadeira, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE AREALVA, ESTADO DE SÃO PAULO, comunica que, no AVISO DE LICITAÇÃO, restou, em virtude de mero erro material, equivocada informação, a qual passamos a retificar, frisando que o equívoco foi apenas no referido Aviso. Assim, onde se lê: ... PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 118/2025 ... Leia-se: ... PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2025 ... Arealva, 18 de Novembro de 2025. PAULO JULIANO NICOLIELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 Ref.: Processo 082/25 - Pregão Eletrônico 90071/25 - Locação de Maquinas Copiadoras e Impressoras. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/12/2025. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 17 de novembro de 2025. TELMA GONÇALVES CARNEIRO SPERA DE ANDRADE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 PROCESSO N° 056/2025 OBJETO: A presente licitação tem por objeto O registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO PSF E CENTRO DE SAÚDE III, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/12/2025 - 09:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras. (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/). Balbinos/SP, 18 de novembro de 2025. ENG. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Processo Licitatório nº 096/2025 OBJETO: Aquisição de veículo Hatch 1.0 com 5 lugares, para Equipe da Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Barão de Antonina - SP. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 10h00min do dia 04 de dezembro de 2025 Início da analises das Propostas: 04 de dezembro de 2025 às 10h01min Início da sessão pública para disputa de Preços: Dia 04 de dezembro de 2025 a partir das 10h30min INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO: Após solicitação, no sistema eletrônico, no prazo de, no máximo, 04 (quatro) horas. Para todas as referências de tempo será observado o horário de BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO TIPO: AMPLA CONCORRÊNCIA VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 99.340,00 (noventa e nove mil trezentos e quarenta reais). RECURSOS: FEDERAL, recurso proveniente de Emenda Parlamentar: 202430640003. O edital completo estará disponível a partir de 19 de novembro de 2025. ENDEREÇO PARA RETIRADA DO EDITAL: PAÇO MUNICIPAL, sito a Praça Prefeito Juvenal Domingues de Campos, nº 68, Centro, SITE: www.baraodeantonina.sp.gov.br, www.bllcompras.com, PNCP, e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 12 de Novembro de 2025. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA AVISO PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025 Processo 4387/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso de sistema integrado de gestão pública em plataforma de tecnologia WEB na modalidade SaaS, para as áreas de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: Fica agendada a licitação em epígrafe para o dia 05 de dezembro de 2025 às 10:00 horas, a ser realizada no endereço eletrônico https://sistemas- smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos https://sistemas-smarapd.bertioga.sp.gov.br/portalcompras/ e www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 14 de novembro de 2025 CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0159/2025 A Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade CHAMADA PÚBLICA, para Aquisição de Gêneros Alimentícios de Agricultura Familiar Devidamente Selecionado e de Qualidade, destinado ao Preparo da Merenda Escolar, Visando Atender às Necessidades Nutricionais dos Alunos Matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino. DADOS DA CHAMADA PÚBLICA: ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2025 às 9:00. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 15/12/2025 às 09:00. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PAÇO MUNICIPAL. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br). Caiabu/SP, 18 de Novembro de 2025. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 Pregão Eletrônico nº 72/2025. Contratada: G Energy Engenharia e Serviços Ltda EPP. CNPJ: 11.205.000/0001-44. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para locação de enfeites natalinos luminosos, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, serviços de instalação para o evento de natal 2025. Valor global: R$ 93.290,00. Dotação orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.1016 3.3.90.39.23-05. Vigência: 30 dias (17/11/2025 - 16/12/2025). Assinatura: 17/11/2025. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Nota Fiscal Eletrônica de Padrão Nacional. Aderente: Município de Cajuru. Assinatura: 18/11/2025. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de adesão ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. Vigência: Prazo Indeterminado. Prefeito Municipal Alex Moretini PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2025 - EDITAL 156/2025. Objeto: Serviço de gestão, monitoramento, controle e operação de atividades de reciclagem de resíduos de construção civil (RCC). Abertura das Propostas: 04/12/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 04/12/2025, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 17 de novembro de 2025. ISABELLA DE CASTRO CARVALHO Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Pregão Eletrônico nº 59/2025 - PI 28047/25 - PC 507/25 - Edital 98/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CARRINHOS DE LANCHES (PIPOCA DOCE E SALGADA, ALGODÃO DOCE, PICOLÉ, CACHORRO QUENTE E CHURROS) PARA EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA DE ESPORTES E RECREAÇÃO. Abertura: 08/12/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov. br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 18 de novembro de 2025. CLAUDIO MIGUEL MARQUES LONGO Secretário Municipal de Esportes e Recreação