DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento e abertura dos envelopes dia 20/01/26, às 09 h. Edital disponível no site: https://bll.org.br/ , PNCP: https: www.gov.br/pncp/pt-br/ , no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. Francisco Morato - SP, 18 de Novembro de 2025 JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 RETIFICADO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2025; EDITAL Nº 41/2025;OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos da frota da Prefeitura do Município de Coronel Macedo/SP, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético ou microprocessado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis; Inicio do Cadastramento das Propostas: 24/11/2025 às 09:00 horas; Término do Cadastro das Propostas: 09/12/2025 às 08h30; Abertura das propostas: 09/12/2025 às 08h35; Início da disputa de Preços: 09/12/2025 às 09h; Local: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; Formalização de consultas e maiores informações: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo , nº 180, centro, Coronel Macedo/SP de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h , ou pelo e-mail [email protected] Coronel Macedo/SP, 18 de novembro de 2025 DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2025 EDITAL Nº 45/2025 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o ESF Elizeu Lázaro Loureiro e ESF Sebastião de Macedo. PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP) INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025 às 09h00. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/12/2025 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/12/2025 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/12/2025 às 09h00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 24/11/2025 às 09h00. LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected]. Coronel Macedo/SP, 17 de novembro de 2025. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 341/2025 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO FACIAL SEM IMPRESSÃO DE RECIBO, VISANDO AUXILIAR A MELHORIA DO CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DOS SERVIDORES PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA, AMPLIAR MECANISMOS DE GESTÃO, AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS COM BASE NA FREQUÊNCIA AUTOMATIZADA, PROMOVER TRANSPARÊNCIA E RACIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ALÉM DE GARANTIR A FIDEDIG N I DA D E PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA POR LIMITE Nº 122/2025 A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando contratação direta, na modalidade Dispensa por Limite, sendo do tipo Menor Preço, com encerramento no dia 26 de novembro de 2025, às 8:00 horas objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA TEMÁTICA NATALINA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE DA PREFEITURA DE DIVINOLÂNDIA-SP. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, na página eletrônica www.divinolandia.sp.gov.br, bem como pelo telefone (19) 99856-8167. ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 Proc. 271/2025. Encontra-se disponível a Concorrência Eletrônica nº 016/2025, cujo objeto: Concessão de direito de uso, com a possibilidade de doação com encargos, de imóvel pertencente ao patrimônio municipal, localizado na área comercial no Distrito Comercial "Joaquim Martins", no município de Dracena. Data da sessão: 21/01/2026, Horário: 09h00. Local: portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: www.dracena.sp.gov.br e PNCP Dracena, 18 de novembro de 2025 JAIME NAKANO Secretário do Agronegócio e Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE DUARTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 SUZY HELENA SIMÃO BLAGITZ FERRAZ, Prefeita Municipal de Duartina/SP, torna público que: Encontra-se aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, a ser realizado através de recursos de tecnologia da informação, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL COM BDI, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de serviços comum de engenharia, para CONSTRUÇÃO DE VINTE E CINCO (25) UNIDADES HABITACIONAIS, DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", O Edital da Concorrência na íntegra estará disponível para consulta e retirada por qualquer interessado, na sede desta Prefeitura, localizada na Rua Henrique Ortelã nº 127 - centro de Duartina-SP, em dias de expediente, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, e na internet através do site www.duartina.sp.gov.br acessando o Portal de Transparência. A realização da sessão de lances ocorrerá no dia 09/12/2025 às 09h:00min, através do endereço http://186.224.0.34:8079/comprasedital. Outras informações serão prestadas pelo telefone (14) 3282.8282. CHARBEL FUAD SIMÃO Encarregado de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 EXTRATO DOS CONTRATO 062/2025 A Prefeitura Municipal de Echaporã, Torna Publica A Adjudicação e Homologação do Pregão nº 007/2025 (Eletrônico), Que Dispõe Sobre A Aquisição de 01 Retroescavadeira Nova, Zero Hora Para O Município de Echaporã/SP, Para A Empresa Vencedora do Certame Extra Maquinas S.A. no valor R$ 338.000,00. Echaporã, 18 de Novembro de 2025 RONALDO GAZETA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações PROCESSO ELETRÔNICO N. 61.642/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 015/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Porte III, conforme proposta n° 13901.091001/24-003 Novo PAC, localizada na Rua Guita Sahm, s/n, Jardim Cerejeiras, Atibaia-SP. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/25 ÀS 09H30. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 12 de novembro de 2025 PATRICIA Mª MACHADO SANTOS Secretária de Administração DOS REGISTROS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO-SP, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 19/11/2025 - Sessão Pública: 09/12/2025 - 09:00h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 18 de novembro de 2025 JOÃO BATISTA VAZ DE SOUSA Secretário Municipal de Administração DESPACHO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 ATO RATIFICATÓRIO GILSON MENDES DE SOUZA, Secretário Municipal de Obras Públicas da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das suas atribuições legais, e em vista do que consta no Processo Interno nº 31.276/2025 - Processo de Compra nº 580/2025 - Edital nº 64/2025 da Concorrência nº 08/2025, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obras de Qualificação Viária com Repavimentação Asfáltica em diversas ruas da Região Sul, Perímetro Urbano do Município de Caraguatatuba/SP; Considerando o recurso interposto pela licitante KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI, em face da sua inabilitação, bem como a contrarrazão apresentada pela licitante ERA TÉCNICA NGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA ; Considerando o Parecer exarado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, o que acolho na íntegra; RATIFICO a decisão de manter a INABILITAÇÃO da licitante KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI por não atendimento ao item 13.13.1 - Qualificação Técnica Profissional e item 13.13.2 - Qualificação Técnica Operacional do edital de nº 64/2025, determinando o regular prosseguimento do presente certame. Dê-se ciência aos licitantes. GILSON MENDES DE SOUZA