DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900389 389 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Administrativo N° 19.749/2024 Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de Consumo Para Sistema de Vídeo Monitoramento e Alarme" Despacho Considerando manifestação das autoridades competentes às fls. 6911/6913 verificando a necessidade de revogação do procedimento licitatório objetivando eventuais reformas em sua estrutura formal diante da revogação do Pregão Eletrônico nº 135/2025, constante no processo administrativo 19.749/2024, REVOGAMOS o presente Pregão Eletrônico n° 052/2025, cujo objeto trata: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME" nos termos do artigo 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 c.c. Súmula 473, do STF. O prazo para interposição de recurso administrativo é de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser protocolizado através dos e-mails: [email protected] ou [email protected]. Em 11 de novembro de 2025. REINALDO MOREIRA BRUNO Secretário Geral do Gabinete e Subsecretário de Controle Interno Substituto ERIKA CRISTINA PICOLO Subsecretária de Controle Interno CLAUDINO PACHECO FILHO Subsecretário de Ações e Cidadania AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS CAMARGO SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CÁSSIO DE CASTRO NAVARRO Secretário Municipal de Governo ELIANE DOMINGUEZ MAZETTO Secretária de Planejamento Substituta MAURICIO VIEIRA IZUMI Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA Secretário de Administração Interino GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ Procuradora Geral do Município CRISTIANO DE MOLA Secretário Municipal de Finanças ANA MARIA BOM FRIGÉRIO Secretária de Assistência Social Substituta PATRÍCIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULA Secretário Municipal de Urbanismo VALDIR PEREIRA RAMOS FILHO Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas FABRICIO MENEZES DE PAULA Secretário Municipal de Habitação SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito LEANDRO AVELINO R. CRUZ Secretário Municipal de Transporte JOÃO ALVES CORREA NETO Secretário Municipal de Assuntos Institucionais MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 - REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 152/2025/PMES A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontra aberto o seguinte processo: A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontram aberto o seguinte processo: (Republicação, devido retificação do edital) PROCESSO Nº 152/2025/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2025 (MODO DE DISPUTA ABERTO). Objeto: Aquisição de 03 Veículos Automotivo tipo VAN MINIBUS com capacidade de 16 (dezesseis) lugares, os mesmos serão utilizados no atendimento de Transporte de Pacientes para Fora do Domicílio (TFD), sendo que os usuários do Serviço de Saúde Municipal (SUS) em seus agendamentos realizados fora do município de Socorro necessitam desse serviço. Os Recursos para aquisição serão advindos de Emenda Parlamentar nº 202443290002, vinculada ao Plano de Ação TRANSFEREGOV nº 09032024-074369-2024 e Recurso Próprio tesouro da Secretaria de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 19/11/2025 às 10h à 04/12/2025 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 04/12/2025, às 9h10m. O Edital completo e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 14 de novembro de 2025. BENEDITO JOSÉ PEDROSO Chefe de Supervisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7/2025 Termo de Contratualização nº 01/2025 - SUS - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: visando a "suspensão temporariamente do Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC (Município), previsto na Cláusula Sétima do Termo de Contratualização nº 01/2025"; Vigência: de novembro de 2025 a junho de 2026; Data de Assinatura:18/11/2025. Barra Bonita, 18/11/2025 - Manoel Fabiano Ferreira Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação contratual Pregão Eletrônico nº 92/2022-03 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda; Objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de gerenciamento de frota, abrangendo a gestão de abastecimento, de forma continuada, junto à rede de postos de combustíveis credenciados por meio de sistema informatizado, em todo território nacional e, obrigatoriamente, em Batatais/SP, para atendimento à frota de veículos, máquinas e implementos agrícolas da prefeitura municipal de Batatais. Assinatura: 06.11.2025; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 06.12.2025. Batatais, 14.11.2025. Riolando de Lollo Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura Urbanismo. AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/25-1066 Edital: Pregão Eletrônico nº 66/25-1066; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de insumos para pacientes diabéticos conforme Lei Municipal 4356/2025. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 05/12/2025 a partir das 09:00 h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 17 de novembro de 2025 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4370/2025 Encontra-se aberta licitação visando convocação de pessoa jurídica, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de confecção e instalação de persianas tipo rolo blackout, com acionamento manual, destinadas às unidades vinculadas a Secretaria de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA , através da plataforma BLL Compras, na data de 04 de dezembro de 2025. Início do Recebimento de Propostas: 24/11/2025 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 04/12/2025 às 08h30min. Início da Disputa: 04/12/2025 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602- 8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 18 de novembro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - No dia 18 de novembro de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. José Luiz Rodrigues, Prefeito Municipal de Aparecida/SP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Chamada Pública Nº 001/2025, objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE, a empresa: INSTITUTO ESPERANÇA (INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SÁUDE PÚBLICA), com valor total de R$ 12.608.827,08. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação Aparecida, SP 19 de novembro de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo: AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - Chamamento Público Nº 001/2025 AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO - Chamamento Público Nº 001/2025 - Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE. A Prefeitura de Aparecida torna público o DESPROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa ASSOCIAÇÃO DE BENEMERENCIA SENHOR BOM JESUS, mantendo a decisão proferida pela Comissão Especial de Seleção. A Ata de Julgamento, Parecer e Decisão Final na integra, poderão ser consultados no site oficial: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida, SP 18 de novembro de 2025 JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISOS CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025 HOMOLOGAÇÃO e CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PUBLICO 005/2025 - Credenciamento De Empresas Especializadas Em Agenciamento De Viagens Para Prestação De Serviços De Emissão De Passagens Aéreas E Reserva De Hospedagem. A Prefeita no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido nos autos em epígrafe, e em consequência CONVOCA a credenciada VALDINEI APARECIDO BELOMI, para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, assinar o Termo de Contrato. Em 18 de novembro de 2025. LORENA OLIVEIRA Prefeita