DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900390 390 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROCESSO Nº. 038/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, através do Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio, faz saber que se encontra aberta a licitação na modalidade do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº. 14.133/21, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA REPARO DO VEÍCULO RENAULT MASTER, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2018/2019, RENAULT/MASTER, E PLACA: GCY9537, conforme especificado no Termo de Referência e Edital do Pregão. Início para recebimento das propostas e 19 de novembro de 2025 a partir das 09:00 horas, com término em 08 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através da Plataforma BLL COMPRAS. Sessão Pública de Processamento do Pregão iniciando-se às 09:00 hs. do dia 08 de dezembro 2025. O edital completo acha-se à disposição dos interessados na Plataforma BLL COMPRAS www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (17) 3834-1179 das 09:00 às 11:00, ou pelo e-mail [email protected]. Guarani D'Oeste, 18 de novembro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Reequilíbrio de Valor de Contrato que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE e a Empresa TRANSPORTES E CONSTRUTORA OLIVEIRA EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 45.115.391/0001- 28, neste ato representada pelo Exmo. Prefeito, o Sr. EDMILSON PIRES DO CARMO, e do outro lado a Empresa TRANSPORTES E CONSTRUTORA OLIVEIRA EIRELI, CNPJ nº. 16.979.307/0001-16, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), neste ato representada pelo Sr. Francis Cândido de Oliveira, estabelecem de comum acordo as alterações no contrato original, anteriormente firmado entre ambos, fazendo-o nos termos que abaixo seguem: Cláusula 1ª - Fica aditado o valor do contrato nº. 081/2022, de acordo com a Cláusula III - DO VALOR, e de acordo com o Parecer Jurídico, no valor de R$ 42.148,31. Cláusula 2ª - Ficam mantidas todas as demais cláusulas anteriormente estabelecidas no Contrato firmado. E por estarem de comum acordo, firma o presente instrumento de aditamento contratual em 03 vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas que a leitura assistiram. Guarani D'Oeste, 11 de novembro de 2025. EDMILSON PIRES DO CARMO Prefeito do Município de Guarani D'Oeste Contratante TRANSPORTES E CONSTRUTORA OLIVEIRA EIRELI CNPJ nº. 16.979.307/0001-16 Francis Cândido de Oliveira - Proprietário. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1455/2025. Reinaldo Vicente de Souza, Prefeito Municipal de Guareí, Estado de São Paulo, nos termos do inciso VII do artigo 17, da Lei Federal nº 14.133/2021 pelo presente Termo, HOMOLOGO os atos relativos a presente Concorrência Eletrônica, bem como ADJUDICO o objeto licitado para o cumprimento das obrigações à empresa RC ENGENHARIA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.778.809/0001- 87, no valor de R$ 392.500,00 (trezentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), referente a realização de recapeamento em CBUQ, drenagem e sinalização viária da Rua São Paulo - Trecho II, no centro da cidade de Guareí - SP, com Recurso Federal do Contrato de Repasse nº 958604/2024. Pelo prosseguimento dos atos. Guareí - SP, 17 de novembro de 2025. REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo Administrativo nº 52015/2024 Objeto da Licitação: Contratação de Serviços Contínuos de Higienização Hospitalar, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico- hospitalares, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais, máquinas e equipamentos para atender a Secretaria de Saúde do Município do Guarujá. Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 19/11/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 05/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 12 de Novembro de 2025. FABIO CALDAS DE MESQUITA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 Processo Administrativo nº 55818/2025 Objeto da Licitação: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Tintas e Materiais de Pintura para atender as Secretarias do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Grupo Modo de Disputa: Fechado e Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 24/11/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 04/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Operações Urbanas,TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 13 de Novembro de 2025. LUIZ ROGÉRIO CORRÊA AUGUSTO JÚNIOR Secretário Municipal de Operações Urbanas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo Administrativo nº 23076/2025 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado, tipo janela e tipo split's, incluindo a instalação e desinstalação, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Guarujá. Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 25/11/2025 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 09/12/2025 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Saúde, TORNA PÚBLICO que na data, horário elocal acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá, 14 de Novembro de 2025. FABIO CALDAS DE MESQUITA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 90258/2025 Licitações Agendadas: PE90258/25 PA Sei 1101.2025/0025148-8 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de Materiais de Escritório Abertura: 04/12/25 às 9h. PE90259/25 PA Sei 1112.2025/0001075-8 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de ferramentas manuais Abertura: 04/12/25 às 9h. PE90260/25 PA456/25 menor preço visando aquisição de aparelho de raio-x móvel p/ o HMU Abertura: 04/12/25 às 9h. Repetição de Certame: Leilão Eletrônico 05/25 PA12300/24 maior lance visando leilão de veículos em Pátio de recolhimento de veículos infratores 2ª hasta: Abertura dos lances dos lotes: 10/12/25 às 10h00min; Início do fechamento dos lotes: 12/12/25 às 10h00min; 3ª hasta: Abertura dos lances dos lotes: 05/01/26 às 10h00min; Início do fechamento dos lotes: 07/01/26 às 10h00min; 4ª hasta: Abertura dos lances dos lotes: 29/01/26 às 10h00min; Início do fechamento dos lotes: 31/01/26 às 10h00min. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 18 de novembro de 2025. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO: 1111.2025/0036484-8 SS - TERMO DE FOMENTO N° 7222/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE ROSA DE FRANÇA. Assinatura: 04/11/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PROCESSO: 1111.2025/0009356-9 SS - TERMO DE FOMENTO N° 7022/2025-FMS . CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROREDE SAÚDE CTA GUARULHOS. Assinatura: 05/11/2025. Objeto: Ações de conservação, manutenção do equipamento público para o alcance dos objetivos elencados e constatados pela comunidade, pelos conselheiros gestores e trabalhadores de acordo com plano de trabalho da unidade de Saúde. Valor de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência de 05 anos da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 EDITAL Nº 89/2025 - PROCESSO Nº 142/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para elaboração do projeto executivo compatibilizado da adequação e ampliação da Estação de Tratamento de Água I (ETA I), bem como execução da referida obra, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital e seus anexos, estão disponíveis na íntegra, gratuitamente, nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.saae.sp.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Esta Concorrência será realizada na forma ELETRÔNICA, através do BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 27 de janeiro de 2026, às 09h00. Informações por meio do telefone: 19 3834-9445, Setor de Procedimentos Licitatórios do SAAE. Indaiatuba, 14 de novembro de 2025. ENG.º SANDRO DE A. LOPES CORAL Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 1/2025 CATEGORIA: CATEGORIA: Fomento Cultural PARTES FOMENTADORA: MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80 AGENTE CULTURAL: CR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ: 28.693.051/0001-65 OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Festival Cultural Música e Arte", contemplado no processo administrativo/plano de ação nº 30882120230005-019142, nos termos da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022), da Lei nº 14.903/2024, e dos Decretos Federais nº 11.453/2023 e 11.740/2023. VALOR DO FOMENTO: R$ 32.183,00 (trinta e dois mil, cento e oitenta e três reais). FONTE DE RECURSO: 005-FEDERAL Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) dias. Assinatura: 17 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Iperó faz saber que fica adjudicado e homologado o Processo nº 107/2025, em favor da empresa MBR Comércio de Veículos Ltda., CNPJ 14.480.377/0001-08, conforme especificações previstas no Pregão Eletrônico nº 37/2025, referente à Aquisição de veículo tipo furgão, zero quilômetro, original de fábrica, adaptado conforme normas vigentes para ambulância do tipo Simples Remoção. Data: 18/11/2025. LEONARDO ROBERTO FOLIM Prefeito