DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900391 391 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 97/2025. Pregão Eletrônico nº 37/2025. Processo nº 107/2025. Objeto: Aquisição de veículo tipo furgão, zero quilômetro, original de fábrica, adaptado conforme normas vigentes para ambulância do tipo Simples Remoção. Contratada: MBR Comércio de Veículos Ltda., CNPJ sob o nº 14.480.377/0001-08. Valor: R$ 306.375,00. Prazo: 12 meses. Data: 18/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 18/2025 EDITAL RETIFICADO. Nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021. Processo Administrativo N° 283/2025. A Prefeitura Municipal de Iporanga/SP, por meio de seu Setor de Licitações, informa a RETOMADA do Pregão Eletrônico 018/2025 , que tem como objeto a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar com veículos tipo VAN, ÔNIBUS e BARCO A MOTOR, incluindo gerenciamento da frota, MOTORISTAS, MONITORES, abastecimento de combustíveis e manutenção, para atendimento aos alunos do ensino fundamental e médio, percorrendo os bairros e a sede do município de Iporanga/SP.", nos moldes da Lei Federal n° 14.133/2021. Data inicial para cadastro da proposta e documento de habilitação na plataforma: A partir do dia 19/11/2025 as 09h00. Data final para cadastro da proposta e documentos de habilitação na plataforma: Até dia 05/12/2025 às 14h00. Data e horário para início da disputa: Dia 05/12/2025 às 14h30. MARCOS DOS SANTOS DOMINGOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Torna público a abertura do Pregão Eletrônico, tendo como objeto o Registro de preços para aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2025), por fornecimento parcelado e a pedido, por um período de 12 meses. O Pregão Eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 03/12/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] . Iracemápolis/SP, 18/11/2025. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 Edital Nº 98/25, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 12/12/25, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel.(11) 3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.670/2025; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2025; EDITAL Nº 065/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAM I N H ÃO CAÇAMBA BASCULANTE 10m3, MODELO TRUCK 0KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO - CONFORME ANEXO I DO EDITAL. CONTRATO Nº 061/2025 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA; CNPJ: 46.710.422/000151. CONTRATADA: RODONAVES CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.337.197/0001-02; V A LO R TOTAL CONTRATADO: R$572.800,00 DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data subscrita, prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2025, que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para eventual futura aquisição de agulhas e tubos para a realização de coleta de sangue de pacientes da rede SUS.. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: http://www.bll.org.br/ - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 05 de dezembro de 2025. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, também, no Portal da Transparência de Jaboticabal (transparencia.jaboticabal.sp.gov.br) Jaboticabal, 18 de novembro de 2.025 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 96/2025 que objetiva a Aquisição de combustíveis para atender a frota de veículos das diversas secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal, com entrega parcelada, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 09 de dezembro de 2025, com a abertura das propostas às 08h45min e início da disputa às 09h do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelos telefones (17) 3622-3000 ou 3085- 0800, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 18 de novembro de 2025. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 220/2025, de 18 de novembro de 2.025 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de livros destinados ao programa Saúde na Escola, destinados à Secretaria Municipal de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2.025. Pregoeiro (a) responsável: HELOÍSA KLEMM SCARPIM. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO nº 306/2025 O Município de Lorena-SP torna público a Reabertura da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de insumos e medicamentos para uso veterinário e outros materiais de consumo para o Centro de Esterilização Animal (CEA), pelo período de 12 meses, que do dia 17 de novembro de 2025 a 04 de dezembro de 2025 até às 08:00h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a esta Licitação, no Endereço Eletrônico: https://www.licitalorenasp.com.br/home.jsf;jsessionid=gTR16imQH8imeL9ZcIDlU if7s6EmqLNLfjMtCbZ_.ip-172-31-20-155?windowId=7ed/. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de dezembro de 2025 às 08:05h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00h do mesmo dia. Informações (12) 3185-3000, ramal 3041 ou 3046, das 09h às 17h, ou no site: www.lorena.sp.gov.br. Lorena 17 de Novembro de 2025 SYLVIO BALLERINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 172/2025 Contrato Nº 172/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: CLAUDIA BOCHEMBUZO PICCININI ASSIS-ME, CNPJ Nº 02.403.630/0001-32. Processo nº 83/2025. Dispensa de Licitação nº 43/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para aquisição de produtos químicos e materiais de consumo destinados à manutenção, limpeza e tratamento da água da piscina municipal de Lutécia/SP". Valor: R$ 43.179,00 (quarenta e três mil, cento e setenta e nove reais). Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Gestor de Contrato: Gabriela Zandoná Lucas. Fiscal de Contrato: José Carlos de Moura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 008/2025, Processo Licitatório Nº 450/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM: ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL DESTA MUNICIPALIDADE, COM ENTREGAS PARCELADAS CONFORME REQUISIÇÃO, SENDO TODOS DE 1º QUALIDADE, DE ACORDO COM O COMERCIALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONFORME QUANTIDADES ESPECIFICADAS EM ANEXO II, COM PREVISÃO DE CONSUMO NO DECORRER DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL: O recebimento da habilitação e das Propostas acontecerá até o dia 05 de DEZEMBRO de 2025 até às 08:30 horas (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025 (Horário de Brasília), no endereço http://179.124.248.16:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital: www.macedonia.sp.gov.br. Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em 18 de novembro de 2025 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 009/2025, Processo Licitatório Nº 451/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O SETOR SOCIAL DO MUNICÍPIO, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, CONFORME PRECONIZA A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PNAS) E A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS), NO DECORRER DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, parte integrante do Edital. EDITAL: O recebimento da habilitação e das Propostas acontecerá até o dia 04 de DEZEMBRO de 2025 até às 13:30 horas (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 14:00 horas do dia 04 de dezembro de 2025 (Horário de Brasília), no endereço http://179.124.248.16:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital: www.macedonia.sp.gov.br. Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedonia-SP. Em 18 de novembro de 2025 REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - Pregão Eletrônico 037/2025 - Aquisição de materiais de informática, para atender as demandas de diversas secretarias desta Prefeitura, de acordo com o instrumento convocatório - Encerramento: 08:45 horas do dia 08.12.2025 - O edital estará disponível a partir do dia 24.11.2025 no site da Prefeitura de Mairinque www.mairinque.sp.gov.br www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 14 de novembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito