DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações www.mairinque.sp.gov.br Mairinque, 14 de novembro de 2025 CARLOS EDUARDO THOMAZ PEDROSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a publicação do edital de Pregão Eletrônico nº 030/2025, objeto do Processo nº 118/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIFICAMENTE DE IMPRESSÃO/XÉROX MONOCROMÁTICO E COLORIDA EM PAPEL A4, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS QUE SERÃO CEDIDOS AO MUNICÍPIO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Fica marcada a data da sessão do pregão para o dia 09 de dezembro de 2025, às 08h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/ e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. FABIO PASCHOALINOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13029/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - EDITAL Nº 26/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ederson Pantaleão de Souza, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e, considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 13029/25, Processo Licitatório nº 76/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2025, destinado ao Registro de Preços para eventual aquisição de Emulsão Asfáltica RL-1C, com a finalidade de atender as necessidades do Departamento de Obras da Prefeitura do Município de Mirandópolis, em favor da empresa: CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA , INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA. - CNPJ: 06.218.782/0001-16 - Item 01. Fica a empresa acima mencionada, convocada a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinar a respectiva Ata de Registro de Preços. Mirandópolis/SP, 18 de novembro de 2.025. EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 PROCESSO Nº. 218/2025 Unidade Gestora se Licitações e Contratos. Edital Retiratificado Nº 081/2025. MENOR PREÇO DO ITEM. Objeto - aquisição de uma mini escavadeira hidráulica sobre esteira, Zero KM, ano Fabricação 2025, por meio de Transferência Especial de Recursos, originária da Proposta de Emenda Parlamentar nº da Proposta 018364/2024, Instrumento nº 961478, por intermédio do Ministério Da Integração E Do Desenvolvimento Regional, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência - ANEXO I. Início do Recebimento das Propostas: dia 21/11/2025 às 08h00. Fim do recebimento das propostas: dia 03/12/2025 às 08h00. Abertura e Exame das Propostas: dia 03 de dezembro de 2025, das 08h01 às 09h00. Início da sessão de Lances: dia 03/12/2025, às 09h01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 Processo Nº. 318/2025. Unidade Gestora de Licitações e Contratos - Edital Nº 112/2025. Menor Preço Global. Objeto - Contratação de Obras de engenharia - recapeamento de diversas ruas do municipio de Novo Horizonte/SP, pelo regime de execução indireta empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de- obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. Recursos Próprios e proveniente do Contrato de Financiamento Nº 0611408-61 para Investimentos Municipais - Linha Desenvolve Município - LDM - Nº 21112. Início do Recebimento das Propostas: dia 21/11/2025 às 08h00. Fim do recebimento das propostas: dia 10/12/2025 às 08h00. Abertura e Exame das Propostas: dia 10/12/2025, das 08h01 às 09h00. Início da sessão de Lances: dia 10/12/2025, às 09h01. Obtenção dos editais: gratuito através do site www.sistemas. novohorizonte. sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH - Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte/SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 18/11/2025. DR. FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 0115/2025. PREGÃO 038/2025. PROCESSO 058/2025. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos e serviço de segurança, incluindo montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender às necessidades do evento "AVIVA PALMITAL", a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2025 e do "NATAL", que acontecerá de 06 a 23 de dezembro de 2025. CONTRATADO: M. P. L. ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA, CNPJ 07888592000179. VALOR DO CONTRATO. R$ 27.800,00. DATA DE ASSINATURA 19/11/2025. VIGÊNCIA: DE 19/11/2025 à 02/01/2026. EXECUTIVO - CULTURA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.22.00.00 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.07 13.392 0116 2.146.. Ptal, 19/11/2025. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. CONTRATO 0116/2025. PREGÃO 038/2025. PROCESSO 058/2025. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos e serviço de segurança, incluindo montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender às necessidades do evento "AVIVA PALMITAL", a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2025 e do "NATAL", que acontecerá de 06 a 23 de dezembro de 2025. CONTRATADO: 53.590.531 SONIA MARIA COELHO BARBOSA, CNPJ 53590531000148. VALOR DO CONTR AT O. R$ 9592,00. DATA DE ASSINATURA 19/11/2025. VIGÊNCIA: DE 19/11/2025 à 02/01/2026. EXECUTIVO - CULTURA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.22.00.00 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.07 13.392 0116 2.146.. Ptal, 19/11/2025. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. CONTRATO 0117/2025. PREGÃO 038/2025. PROCESSO 058/2025. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos e serviço de segurança, incluindo montagem e desmontagem dos equipamentos, para atender às necessidades do evento "AVIVA PALMITAL", a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2025 e do "NATAL", que acontecerá de 06 a 23 de dezembro de 2025. CONTRATADO: BRU SEG SEGURANCA LTDA, CNPJ 57428940000101. VALOR DO CONTRATO. R$ 38.889,00. DATA DE ASSINATURA 19/11/2025. VIGÊNCIA: DE 19/11/2025 à 02/01/2026. EXECUTIVO - C U LT U R A NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.22.00.00 - EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS PROGRAMA DE TRABALHO: 02.03.07 13.392 0116 2.146.. Ptal, 19/11/2025. Luís Gustavo Mendes Moraes - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 Edital nº 49/2025. Processo 58/2025. O presente processo tem por finalidade a abertura de licitação visando à Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Locação De Tendas, Banheiros Químicos E Serviço De Segurança, Incluindo Montagem E Desmontagem Dos Equipamentos, Para Atender Às Necessidades Do Evento Aviva Palmital , a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2025 e do natal , que acontecerá de 06 a 23 de dezembro de 2025 (Empresa/Lote/Item/Valor Unitário) MPl Estruturas Para Eventos Ltda, CNPJ 07.888.592/0001-79, O Lote/Item 1/1 - R$ 347,5000; 53.590.531 Sonia Maria Coelho Barbosa, CNPJ 53.590.531/0001-48, O Lote/Item 2/2 - R$ 43,6000; BRU SEG Seguranca Ltda, CNPJ 57.428.940/0001-01, O Lote/Item 3/3 - R$ 223,5000; Palmital,12/11/2025. LUIS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº593/2025. Do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedranópolis/SP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Técnicos em Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público, para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro Reserva para Cargos de Provimento Efetivo e Emprego Público do Município de Pedranópolis. Edital: Poderá ser retirado pessoalmente, no site: www.pedranopolis.sp.gov.br ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no seguinte endereço: http://200.33.152.198:5656/comprasedital/, no dia 05/12/2025 às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:45h, deste mesmo dia. Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico do Município e no site institucional www.pedranopolis.sp.gov.br, em 18/11/2025. Pedranópolis/SP, 18 de novembro de 2025 REGIANE CÁSSIA ROCHA Agente de Contratação FAUSTO LUANO ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 EDITAL COMUL Nº 13/2025 - PROCESSO Nº 4810/2025- PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2025- Tipo: Menor Preço Unitário - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de pães para atender a distribuição aos Servidores Municipais e aos Estudantes da rede de ensino municipal, conforme especificações constantes dos anexos deste Edital - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 19/11/2025 às 08h59 do dia 03/12/2025.- Abertura das Propostas: 09h00 do dia 03/12/2025.- LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - O Edital em inteiro teor estará à disposição, através do site da prefeitura (www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br) ou email ([email protected]), bem como na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min ás 15h30min, na Rua Pietro Maschietto, n.º 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 - Telefone (018) 3375-9090. Pedrinhas Paulista, 18 de novembro de 2025. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo nº 414/2025; Concorrência Eletrônica nº 06/2025; Objeto: Execução de obra para adequação de edificação às normas de segurança e instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndio (PPCI) no Centro de Saúde Municipal 24h00 (Santa Casa), compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Tipo: Empreitada, Menor Preço Global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 10/12/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 18 de novembro de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo nº 413/2025; Pregão Eletrônico nº 36/2025; Registro de Preços nº 21/2025; Objeto: Registo de preços visando a contratação de empresa especializada para reforma de veículos, incluído peças, materiais e mão-de-obra conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.; Tipo: Menor valor por lote; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/11/2025 até às 09h45 do dia 04/12/2025; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 04/12/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 18 de novembro de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito