DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900393 393 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Processo nº 451/2024; Pregão Eletrônico nº 47/2024; Registro de Preços nº 18/2024; Objeto: Aquisição futura de parcelada de luminárias de led e materiais para manutenção dos pontos de iluminação pública do município de porangaba, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Tipo: Menor valor por item; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 29/11/2024 até às 09h45 do dia 12/12/2024; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 12/12/2024. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 18 de novembro de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Processo nº 400/2025; Pregão Eletrônico nº 34/2025; Registro de Preços nº 19/2025; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos de "A" a "Z" constantes da tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) para uso nas Unidades de Saúde do Município de Porangaba/SP, para serem distribuídos gratuitamente pela Secretaria Municipal de Saúde; Tipo: Maior percentual de desconto sobre o valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 19/01/2025 até às 13h45 do dia 04/12/2025; Início da disputa de preços: Às 14h00 do dia 04/12/2025. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 18 de novembro de 2025 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 72/2025 Fica alterado a data do Pregão Eletrônico de nº 72/2025, em conformidade com o Processo nº 1023/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 04 de dezembro de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 36 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 349.017,10 (trezentos e quarenta e nove mil dezessete reais e dez centavos). Abertura da sessão pública: Dia 03 de dezembro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.. Ribeirão Corrente / SP, 18 de novembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL RIBEIRÃO CORRENTE, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 209.138,95 (duzentos e nove mil cento e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Abertura da sessão pública: Dia 04 de dezembro de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 19 de novembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3 / 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/ 2025 EDITAL RESUMIDO Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 03 / 2025 para a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA, OBSERVADAS AS NORMAS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI Nº 11.947/2009 E DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME §1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme relacionado no edital e seus anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h00min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, no dia 15 de dezembro de 2025, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente.. Ribeirão Corrente / SP, 18 de novembro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2025 Processo Administrativo nº 205367/2025 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de Brinquedos e Organizador de Brinquedos para os serviços do Departamento de Proteção Social Básica e do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 127.911,79 (cento e vinte e sete mil, novecentos e onze reais e setenta e nove centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/12/2025 a partir das 9h. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90226/2025) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de novembro de 2025. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 197/2025 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA ATIVIDADES SOCIAIS DO RESIDENCIAL BOSQUES DE RIO CLARO A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 24.11.2025 a partir das 09h00min. Disponíveis através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AGNELO DA SILVA MATOS NETO Secretário Municipal de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 8/2025 Processo Licitatório Nº 51/2025 Objeto: contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil para execução de ampliação da creche escola comecinho de vida "MARIA HELENA SPECIAN FIANI", que o município de Salmourão possui capacidade técnica e gerencial para execução da obra proposta, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recurso estadual oriundo do processo Nº SEDUC-PRC-2022-00058-DM, Secretaria de Educação. Recebimento das propostas: a partir das 10h do dia 25/11/2025 até 10h do dia 06/01/2026. Início da disputa de lances: às 10h do dia 06/01/2026. Tipo de licitação: menor preço global. Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no depto de licitação, no paço municipal, na Praça da Bandeira, N.º 600 - Salmourão/SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h e dás 13h às 17h ou através do telefone (0xx18) 3557-1192, no site www.salmourao.sp.gov.br e no pncp - portal nacional de compras públicas. Salmourão/SP, 18/11/2025. SONIA CRISTINA JACON GABAU Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Adélia comunica a todos os interessados que a sessão para recebimento dos envelopes, será alterada para o dia 11 de dezembro de 2025 às 08:00 horas na Avenida Duque de Caxias 303, Centro, Santa Adélia. Tal alteração se justifica, tendo em vista a necessidade de adequação do prazo de publicação previsto no artigo 55, inciso II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021. Santa Adélia, 18 de novembro de 2025. REGINALDO ROBERTO ARANHA Agente de Contratação