DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Trata-se de solicitação do Departamento de Saúde, Departamento de Educação e Departamento de Assistência Social que culminou no Pregão Eletrônico 038/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de transporte rodoviário, para locação (fretamento) de automotores tipo "van", "micro-ônibus", e "ônibus", incluindo motorista, para atender os serviços demandados pelo Departamento de Saúde, Departamento de Assistência Social e pelas unidades Escolares do Departamento de Educação. Considerando os documentos acostados no processo administrativo, procedo a REVOGAÇÃO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21, do Pregão Eletrônico 038/2025. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 18 de novembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Termo de Seleção Processo Administrativo nº 209/2025 Chamamento Público nº 001/2025 Seleção de empresa do ramo da construção civil interessada na produção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais horizontais (casas), no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA. TERMO DE SELEÇÃO O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, Estado de São Paulo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 45.749.819/0001-94, com sede na Rua Victor Meirelles, N.º 89, Bairro Centro, Santa Rita do Passa Quatro/SP, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MARCELO SIMÃO, em pleno e regular exercício de seu mandato, concluído o processo de seleção instituído pelo edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2025, declara SELECIONADA a empresa FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, estabelecida na cidade de Tambaú, Estado de São Paulo, na Avenida José Gatto nº 1308, Centro, CEP 13710-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 10.350.473/0001-72 e Inscrição Estadual nº. 680.092.960.110, neste ato legalmente representada pelo Sr. Edson Virgínio de Oliveira. 1. A empresa selecionada deverá apresentar à Caixa Econômica Federal, após a emissão deste termo de seleção, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do Programa MINHA CASA MINHA VIDA, conforme prazo a ser especificado pela Caixa Econômica Federal. 2. A proposta a ser apresentada pela empresa deverá considerar as especificações mínimas para unidades habitacionais (apartamentos e casas sobrepostas), conforme Portaria MCID 489 de 19/05/2025. 3. Como condição para a contratação da operação, a empresa selecionada deverá obter conceito de análise de risco de crédito favorável junto à Caixa Ec o n ô m i c a Federal, sob pena de desclassificação. 4. Findo o prazo estipulado sem que a empresa tenha cumprido as exigências constantes nos itens anteriores, este termo será considerado nulo. Santa Rita do Passa Quatro, 14 de novembro de 2025. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1709/2025. PROCESSO DE COMPRA N° 160/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 94/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ultrassom. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: BUSATO MED S/S LTDA. Valor de R$ 12.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/SL/2025 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, a adjudicação e homologação a seguir. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 479/2025 - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA: 01/2025 -PROCES S O : 506/2025 - OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE- CONFORME §1º DO ART 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E A RESOLUÇÃO N° 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 E ALTERAÇÕES POSTERIORES". GRUPO/FORNECEDOR/ITEM/VALOR: GRUPO FORMAL LOCAL: ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR DE PRODUTORES RURAIS SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES E REGIÃO, CNPJ: 53.911.344/0001-19, itens 01 a 38, com valor total de R$ 241.085,50 (duzentos e quarenta e um mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Em 17 de novembro de 2025 JOSE CARLOS BARUCI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO ANTONIO MARTINS, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202444290001. Data da Adjudicação: 17 de novembro de 2025. Data da Homologação: 17 de novembro de 2025. Empresas vencedoras: J. FELICIANO CONSTRUCOES LTDA, com o valor de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) - Item: 1. Valor Total da Licitação: R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 17 de Novembro de 2025 LUIZ FELIPE CASTRO TAVARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Chamamento Público nº 02/2023 - Dispensa Por Justificativa: 022/2023. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original Contratante: Município de São Sebastião. Prazo: 12 (doze) meses. Data: 12/09/2025. Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC125 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Nathalia Lobato de Andrade Valor: R$ 11.974,08 (onze mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Nathalia Lobato de Andrade pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n°02 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC126 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Daziro de Jesus Valor: R$ 39.996,64 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Daziro de Jesus pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC127 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Flávio de Souza Graça Valor: R$ 19.991,92 (dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e noventa e dois centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Flávio de Souza Graça pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC128 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus Junior Valor: R$ 39.998,06 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Irineu Rodolfo de Jesus Junior pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC129 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Irineu Rodolfo de Jesus Valor: R$ 39.998,06 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e seis centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Irineu Rodolfo de Jesus pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC130 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: João Pedro de Jesus Valor: R$ 39.994,58 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e João Pedro de Jesus pelo contratado. Extrato do Termo Aditivo n° 02 ao Contrato Administrativo - 2023SEDUC131 - Processo nº 4.375/2023 Contratado: Marcos Vinícius Rodrigues Sant Ana Valor: R$ 11.974,07 (onze mil, novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos). Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e Marcos Vinícius Rodrigues Sant Ana PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/25 Processo Administrativo nº 10741/2025 - Secretaria de Serviços Públicos/S ES P Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e comerciais, e de serviços complementares de limpeza urbana, conforme todas as especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.. Recebimento das propostas: Das 10h do dia 24/11/2025 até 08 horas 08/12/2025. Abertura das propostas: as 8:30horas do dia 08/12/2025. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 08/12/2025, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 18 de dezembro de 2025 MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 PROCESSO Nº 233/2025 EDITAL Nº 086/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA USO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 04 de dezembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana, 17 de novembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO Nº 223/2025 EDITAL Nº 081/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS MODELO TRAIL, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 08 de dezembro de 2025, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 17 de novembro de 2025. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito