DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900395 395 Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 Espécie A Prefeitura de Sorocaba, nos termos Decreto Municipal nº 26.118/2021, Art. 3º em consonância com o Art. 5º, inciso II do Decreto Municipal nº 22.664/2017, torna público aos interessados no Pregão Eletrônico nº 125/2024 - CPL nº. 332/2024, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS DE MÃO ODONTOLÓGICAS PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, declara Adjudicado e Homologado o pregão em epígrafe, LOTE 01 para a empresa K2 INDÚSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO LTDA (Nome Fantasia: KHALKOS) CNPJ: 20.669.174/0001-59, LOTE 02 para a empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA (Nome Fantasia: ****) CNPJ: 71.505.564/0001-24, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços https://bnccompras.com, https://bit.ly/4aGAOXo (Licitações II) e http://bit.ly/44f9qhc (PNCP). Sorocaba, 17 de novembro de 2025. MARIA ELISA FERNANDES MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 31/2023 PROCESSO GERAL Nº 108/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI; CONTRATADA: CONTATO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; OBJETO: A contratante resolve, em conformidade com a solicitação de rescisão do Setor de Engenharia, do Parecer da Procuradoria Jurídica, da Autorização do Prefeito Municipal para rescisão e da Notificação de Rescisão Unilateral Contratual, que integram este documento independente de transcrição, RESCINDIR o CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31/2023, referente ao PROCESSO N° 108/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NAS RUAS JOSÉ ALVES DE ATHAYDE E ERNESTO MARTINS DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PANORAMA II, CONFORME CONVÊNIO N° 102048/2021 CELEBRADO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Data de assinatura: 20 de agosto de 2025. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AR CONDICIONADO COM OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE TAPIRATIBA/SP. A Prefeitura Municipal de Tapiratiba/SP comunica, para a ciência dos interessados, que, por motivos de ordem técnica, alterou o horário da sessão para as 16:30, mantendo-se a data de 19/11/2025. Tapiratiba/SP, 18 de novembro de 2025. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2025 Início: 18/11/2025 - Encerramento: 04/12/2025; Abertura da Sessão: 04/12/2025 - Horário: 09h00. Endereço Eletrônico: BLL (www.bll.org.br). Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Atender as Demandas da Diretoria Municipal de Saúde do Município de Terra Roxa/SP, oriundo da Emenda Individual 27960004 - Proposta 16568630000125005. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Terra Roxa/SP torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto a plataforma de licitações, ao site https://www.terraroxa.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected] Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site e diário oficial do município: https://www.terraroxa.sp.gov.br/portal/diario-oficial. Terra Roxa/SP, 18 de novembro de 2025. EDUARDO HENRIQUE VERNILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CE N° 15/2025 CE n° 15/2025 - Processo n° 8954/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de quadra sintética, localizada no bairro do Perequê- açu, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Contratada: OFK ENGENHARIA LTDA -- Valor Global: R$ 432.714,87. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 40/2025 - Edital nº 74/2025 - Processo n° 2827/2025 - Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de enfermagem e insumos hospitalares para atender a necessidade da Secretaria de Saúde e suas unidades vinculadas. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h00m do dia 17/11/2025 até às 08h00m do dia 08/12/2025. Início da disputa de preços: 08/12/2025 às 09h:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 042/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: Andes Comercial Ltda EPP. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Atendimento Oftalmológico, Material Permanente e Mobiliário para Estruturação de Consultório Médico Especializado. Valor: R$ 47.480,00 (quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 042/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: DSE Indústria e Comércio de Móveis de Aço Ltda. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Atendimento Oftalmológico, Material Permanente e Mobiliário para Estruturação de Consultório Médico Especializado. Valor: R$ 900,00 (novecentos reais). Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 Pregão Eletrônico 042/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: Gigante Produtos Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Atendimento Oftalmológico, Material Permanente e Mobiliário para Estruturação de Consultório Médico Especializado. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 042/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: GO Vendas Eletrônica Ltda. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Atendimento Oftalmológico, Material Permanente e Mobiliário para Estruturação de Consultório Médico Especializado. Valor: R$ 6.053,46 (seis mil cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 042/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: HOSPLIFE Comércio de Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Atendimento Oftalmológico, Material Permanente e Mobiliário para Estruturação de Consultório Médico Especializado. Valor: R$ 65.717,00 (sessenta e cinco mil setecentos e dezessete reais). Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 042/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Atendimento Oftalmológico, Material Permanente e Mobiliário para Estruturação de Consultório Médico Especializado. Valor: R$ 2.110,00 (dois mil cento e dez reais). Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 042/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: Protec Informática de Olímpia Ltda. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Atendimento Oftalmológico, Material Permanente e Mobiliário para Estruturação de Consultório Médico Especializado. Valor: R$ 32.376,00 (trinta e dois mil trezentos e setenta e seis reais). Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 042/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: RF Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Atendimento Oftalmológico, Material Permanente e Mobiliário para Estruturação de Consultório Médico Especializado. Valor: R$ 12.945,99 (doze mil novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico 042/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Viradouro. Contratada: Vendor Informática Importação Indústria Comércio Recarga e Manutenção Ltda. Objeto: Aquisição de Aparelhos para Atendimento Oftalmológico, Material Permanente e Mobiliário para Estruturação de Consultório Médico Especializado. Valor: R$ 4.062,00 (quatro mil sessenta e dois reais). Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025/FMS R E P U B L I C AÇ ÃO O Municipio de Estancia/SE, por intermedio do Fundo Municipal de Saude, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publica a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: ORGAO LICITANTE: Fundo Municipal de Saude; Objeto: Aquisicao de Ambulancias Oriundas de Emendas Parlamentar (Federal, Estadual e Municipal), Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal da Saude de Estancia/Se; Data da Disputa de Lances: 04/12/2025, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 04.01; Elemento de Despesa: 4490.52.00; Subelemento: 30; Projeto/Atividade: 2083; Fonte de Recurso: 15001002, 16000000, 16210000; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO N.: 541/2025; EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia-SE, 18 de Novembro de 2025. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia sob o regime de empreitada por preço unitário, visando a construção do centro de referência de assistência social - CRAS, no município de Malhador/Se Localizado à Rua Francisco Barbosa dos Santos, S/N, Bairro Centro, Conforme Projetos, Memoriais, Planilhas Orçamentárias, Composições de Custo, Bdi, Laudo de Sondagem, Licença Ambiental Demais Documentos Técnicos Que Integram Este Instrumento Contratual. Contratante: PREFEITURA DE MALHADOR/SE. Contratado: EMPRESA BASE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ SOB O Nº 39.795.713/0001-24, com SEDE E FORO NA AVENIDA PEDRO PAES DE AZEVEDO, 130, BAIRRO SALGADO FILHO, ARACAJU/SE, CEP: 49.020-450, doravante denominada contratada, neste ato representada por seu procurador SR. ADRIANO NUNES MACHADO. Valor Global: R$ 603.842,21 (Seiscentos e Três Mil, Oitocentose Quarenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos). Vigência Contratual: 12 (DOZE) MESES. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: 08.244.0035 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RENDA, HABITAÇÃO E DO TRABALHO 1046 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS. 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. FR: 15000000/166500000. Fundamentação Legal: LEI Nº 14.133/2021 e suas alterações. MALHADOR/SE, 13 de Novembro DE 2025. Francisco De Assis Araújo Junior - PREFEITO MUNICIPAL